27/09/2018 | Por Rui Cavallin Pinto*

Henrique Chesneau Lenz César foi Procurador-Geral de 1979 a 1982, assumindo em seguida o Tribunal de Justiça na vaga do 5º Constitucional do Ministério Público.

Faleceu em 2002, aos 73 anos de idade. Talvez não tenha havido na nossa Instituição chefe que gozasse de maior simpatia pessoal. Era homem de trato cordial, de que se servia, sobretudo, para aproximar e reunir. Nunca o surpreendi com mostras de severidade. Tinha a palavra fácil, hábil e amena que faziam dele um mestre de relações públicas.

Fez mais de 30 anos de Ministério Público, que declarava cumprir por vocação, pois chegou a recusar convite para integrar rendosa banca de advocacia que lhe daria ganho muito superior ao de seus parcos vencimentos de Promotor. Fez carreira no interior, percorrendo comarcas distantes e muitas delas de difícil acesso e sem recurso para acomodar o promotor e sua família. Foi nomeado Procurador em 1968 depois de integrar 7 vezes a lista de promoção. Integrou a comissão que elaborou o Estatuto do MP do Paraná em 1968 e, quando na Secretaria da PGJ, no esforço de aproximar e fazer a classe conviver, organizou seminários regionais, que se tornaram permanentes e se converteram em Grupos de Estudos, oferecendo temas para a realização de congressos estaduais. Para ele o Ministério Público não podia se reduzir a um arquipélago de ilhas isoladas, mas devia formar um continente em que seus agentes convivessem em constante estado de "toque e troca", como dizia.

Esteve presente em diversos congressos brasileiros da classe representando o MP paranaense, incluindo sua participação no Congresso Interamericano realizado em São Paulo e depois no México. Sua simpatia e a convivência com outras lideranças nacionais contribuiu para fazer do Ministério Público do Paraná uma instituição de maior presença e prestígio entre todas as suas congêneres do país.

Um dos episódios marcantes de sua presença à frente do Parquet estadual foi seu empenho em dotar o Ministério Público de sua Lei Orgânica Nacional, conquista lograda com grande esforço e mobilização nacional da classe, em 1981, a qual daria novo perfil à instituição e seu autogoverno, não fosse, porém, o veto aposto, à última hora, a uma de suas principais reivindicações, como a equiparação de vencimentos com a Magistratura e seu reajuste nas mesmas datas. Continuaríamos de chapéu na mão ao pé do governo, a cada reajuste salarial, lamentava Henrique. Mas, na verdade, a Lei Complementar nº 40 iria, na verdade, abrir caminho para um novo Ministério Público, que vai emergir da Constituinte de 1988 profundamente transformado, emancipado dos outros Poderes e ganhando atribuições sensivelmente reforçadas e ampliadas. A década de 80 foi um tempo histórico para o Ministério Público, que nele consolidou sua nova personalidade institucional, graças à luta e ao idealismo de líderes como Henrique César e tantos outros que se seguiram. Porém, passados tantos anos, penso que ainda não se prestou a eles todos os reconhecimentos e as homenagens que merecem, como a que faz esta despretensiosa memória.