Guilherme de Albuquerque Maranhão e o seu tempo

21/01/2021 | Por Rui Cavallin Pinto

Guilherme Maranhão nasceu em Manaus, no Amazonas, em 1915, mas veio para Curitiba nos seus primeiros anos, com a família que aqui se fixou definitivamente. Fez também aqui sua primeira instrução e o curso ginasial no velho Ginásio Paranaense da rua Ébano Pereira e se diplomou em Direito em 1938, pela Faculdade de Direito de Curitiba. 

Em 1940 ingressou no Ministério Público mediante concurso de títulos, concorrendo com outros 4 ou 5 candidatos (embora a Constituição de 1934 já previsse o exame de provas, obrigatório para o ingresso na carreira do MP, mas ele não era cumprido). Sua nomeação foi para Foz do Iguaçu, que, igual a Palmas, constituíam as duas únicas comarcas de primeira entrância e de ingresso no Ministério Público. 

Dali perfez sua carreira assumindo Palmas, Prudentópolis, Paranaguá, para alcançar afinal Curitiba, como titular da 1ª Vara Criminal, privativa do Júri, que ocupou por cinco anos.

A presença e o papel de Guilherme Maranhão e o Ministério Público do seu tempo, guardam, até então, traços fortes da imagem de uma Instituição e seus agentes ainda submissos ao Executivo e tidos como meros coadjuvantes da magistratura, cuja função maior não era senão a de produzir a acusação dos delinquentes e fazê-los condenar.

 

Guilherme de Albuquerque Maranhão | Ilustração do autor
Guilherme de Albuquerque Maranhão | Ilustração do autor

 

 

Daí o papel reservado ao promotor no Júri, cuja tribuna era seu reino, um pedestal onde figurava ao lado de próceres iguais ou maiores que ele, como Samuel Cesar, cego de um olho, de monóculo e se equilibrando numa grossa bengala de castão de ouro, Alderico Bastos, tido por “príncipe do Ministério Público paranaense”,  igual ao “tribuno-rei do Júri”,  Roberto Lyra, ou mesmo o nosso Moisés de Oliveira, sóbrio e sofrido, na lembrança de Guilherme Maranhão, como, enfim, também deixaram rastros de luz e talento, com igual tono, criminalistas como Vieira Neto, Salvador de Maio, Hélio Nareze, Mário Jorge e  tantos mais que ilustraram os pretórios do seu tempo.

Guilherme Maranhão sempre guardou, porém, uma especial devoção pelo papel do promotor e da própria Instituição. Falava dele com orgulho, com gestos amplos, mãos espalmadas e um sorriso pronto para se abrir.  Promotor era mais que juiz. O juiz estava preso à lei. Como dizia Couture: dentro do direito o juiz se move como um prisioneiro no seu cárcere. Era um repetidor, apenas. O promotor é mais livre, mais criativo. Isso explicava sua indiferença, então, de integrar o Tribunal, pelo quinto constitucional, à vista de promotores como Athos Moraes de Castro Vellozo e Luiz Viel (este tão ativo e polêmico) que, embora levados para o Tribunal, logo se aposentaram.

De outro modo, embora Guilherme Maranhão fosse visto,  a princípio, como contrário à presença da mulher no Ministério Público por mero preconceito machista, ele se justificava revelando que o que sempre o animou a propósito foi simplesmente a ideia de proteger a mulher, não para excluí-la, mas para respeitar sua condição feminina, de natureza mais sensível que a do homem e poupá-la de passar pelo o confronto pessoal do júri, tantas vezes reduzido a uma linguagem chã e procedimentos agressivos.

De outra parte, Guilherme Maranhão se orgulhava de ter sido procurador aos 32 anos, e ter exercido a Procuradoria-Geral durante quatro anos contínuos no governo de Jaime Canet (1975-1979), com quem manteve um convívio sempre prazeroso e proveitoso, sobretudo para a classe, como evidencia o fato de ter feito incluir o direito do promotor ser promovido ou removido, sempre que figurasse pela terceira vez na lista. 

Era intransigente, porém, quanto à postura pessoal do promotor, em público ou a serviço. Queria-o sempre bem cuidado e bem composto. O promotor tinha que ser como a mulher de Cesar, isento de qualquer suspeita. 

Conta-se que, de uma feita impediu que o procurador Aristeu de Santos Ribas participasse de uma sessão do Conselho Superior por não portar gravata. O incidente só foi resolvido com o empréstimo da gravata do então promotor Felix Fisher. Mas, há ainda um outro episódio de sua vida que talvez permita compreendê-lo melhor, visto por um outro lado, com o de que, como promotor do Júri teve seu libelo reputado de inepto, devido ao fato de ter incluído na qualificação do delito do acusado sua condição de irmão da vítima, e ainda ter repetido essa mesma qualificação como agravante do mesmo delito, causa da anulação do processo. A decisão teve tal repercussão, que Guilherme decidiu prestar contas do seu procedimento diretamente ao procurador-geral, então Hugo Simas

Recebido na Procuradoria-Geral, Hugo foi respeitoso e receptivo às suas justificativas, procurando confortá-lo e esclarecendo que enfim a palavra inepto não representava uma desvalia do seu desempenho. Era uma palavra de uso comum da linguagem jurídica. E, assim, diante disso e mais; agora reconfortado, Guilherme agradeceu a compreensão e se dispôs a sair. Porém, mal saído, próximo da porta, ouviu o procurador-geral chamá-lo alto pelo nome e dizer: “Guilherme, na verdade, esse seu libelo foi mesmo uma porcaria”. 

E o diálogo ficou por aí, mas Guilherme não esqueceu. Hugo Simas era assim mesmo, não perdia a vaza para uma tirada de graça...

Enfim, esse foi também um tempo rico da Instituição, com a adoção do seu modelo nacional, como função essencial à atividade jurisdicional e social do Estado. Foi um tempo de exaltação do papel e da dignidade pessoal do promotor, como seu agente, que contribuiu para preparar a Instituição para as conquistas que seriam alcançadas logo depois, sobretudo com a Constituição de 1988. Maranhão deixou modelo e preleção da postura e desempenho pessoal e institucional do Ministério Público, capaz de impressionar como um verdadeiro quarto poder, a serviço não só da segurança da ordem social e distribuição da justiça, como para promover seu desenvolvimento e assegurar a liberdade de nossa convivência democrática com vistas ao bem geral.