Das coxias do Ministério Público – VI

04/05/2023 | Por Rui Cavallin Pinto

TUA REAÇÃO TE DELATOU

Duas mulheres compareceram perante um juiz pedâneo (juiz das vilas de Portugal que julgava de pé), reivindicando ambas a maternidade de um mesmo menino. O alcaide, embora leigo, tinha seus rudimentos das Sagradas Escrituras e logo lhe veio à lembrança o famoso julgamento do sábio rei Salomão. Assim, enquanto as mulheres disputavam entre si, quem era a verdadeira mãe da criança, o juiz chamou de lado o meirinho e pediu:

– Hermógenes, vai até o açougue e me traz de lá um cutelo.

– Ora, para quê, senhor alcaide?

– Vou cortar a criança em duas partes e dar a metade a cada uma das mulheres que a disputam, disse o juiz...

O meirinho ficou assombrado, arregalou os olhos e protestou:

– Mas, isso não é justo, senhor juiz! É uma loucura! O senhor não pode fazer uma coisa dessas!

Então o alcaide, interpretando a seu modo o episódio bíblico, voltou-se triunfante para o meirinho e disparou a sentença:

– Tua reação te denunciou, Hermógenes: tú és a verdadeira mãe da criança!

QUE É RAPTO?

Alcides Munhoz Netto, subtraído da vida em plena florescência do seu talento, abraçou cedo a carreira universitária, onde se fez catedrático de Direito Penal da UFPR, ganhando renome nacional de penalista.

A par disso, porém, foi promotor de Justiça dos mais brilhantes, galgando precocemente o cargo de procurador-geral, com exercício de 1964 a 1966. Logo após, porém, se aposentou e abriu banca de advocacia, das mais concorridas.

Nos concursos do Ministério Público de que participou, era visto, porém, como o bicho-papão dos candidatos à carreira. Queria noções firmes e explícitas de Direito Penal, o pão nosso dos promotores. Assim, por essas e outras era tido como arguidor implacável, sobretudo pelo sorriso que ostentava e o ar sarcástico com que saboreava as ratas dos menos preparados, exemplo do que se conta do episódio de sua participação na presidência do concurso:

– Dê um exemplo de rapto.

O examinando vacilou... demorou um pouco... fez que pensou e soltou, ressabiado:

– Rapto, rapto... é uma subtração... e ficou nisso...

– Pois bem, degustou Alcides, fingindo concordar. Muito bem... mas prosseguiu, então vejamos: quatro menos dois é rapto, certo? E abriu um largo sorriso...

HENRIQUEÇA SEU VOCABULÁRIO

Conta-se que Rui Barbosa revelou 200 sinônimos para a palavra “dinheiro” e outro tanto para “prostituta”. Também o vocábulo “denúncia” aparece representado por outra dezena de sinônimos, embora seu uso não seja recomendado para os que cultivam uma postura tradicional da linguagem jurídica.

Entretanto para os que a rotina aborrece, e querem dar “estilo” às suas redações, vão aqui onze exemplos, colhidos da jurisprudência: peça acusatória, peça vestibular, requisitório público, requisitório proemial, peça madrugadora, peça portal, requisitório vestibular, requisitório público, acuso, acusação ministerial e libelo. Aproveite que vale igual...