Das coxias do Ministério Público – I

01/02/2023 | Por Rui Cavallin Pinto

Com minha promoção para Curitiba e participação na vida diária da Associação, logo depois passei a contribuir com uma coluna constante, por cerca de oito anos, na imprensa da capital, uma participação semanal com notícias sobre as atividades da Instituição, da carreira e interesses dos seus agentes, alimentadas com temas de teor jurídico mais recente ou meros entretenimentos.

Afinal, a carreira acumula passagens pitorescas que se prestam não só para aliviar o peso dos seus encargos diários, como para fazer conviver a persecutio criminis com as atribuições gerais da própria função.

Foram muitas as passagens burlescas colhidas da vida diária forense, tanto pela inexperiência dos mais jovens, como pelo despreparo de alguns outros, diante das surpresas comuns dos embates do Júri.

Assim a pergunta, vale citar em língua estrangeira?

Ora, fazer citação em língua estrangeira e tentar oferecer pronúncia genuína, constitui fino ornamento do discurso e faz prova de erudição que transpõe os limites culturais do seu próprio país – porém, há muitos perigos e exageros.

Dos primeiros se conta que, num júri do interior, Alcides Munhoz Neto, então promotor em exercício, incluiu numa de suas peças acusatória uma longa citação em francês, sem se dar ao cuidado, porém, de oferecer sua tradução.

O finório advogado de defesa, entretanto, não deixou por menos: passou a fazer sua própria tradução, mas de modo que parecesse que o promotor zombava, na verdade, da ignorância e da falta de juízo jurídico dos jurados, armando assim uma grossa celeuma que redundou no desprestígio da acusação e proveito do próprio réu.

Igual a isso, relata também Castro Nunes o que ocorreu em Minas Gerais, onde o promotor fez a acusação em latim, mas acompanhada de tradução.

Conta também Drault Ernanny que, durante sua campanha de deputado pelo interior da Paraíba, ao oferecer um almoço aos eleitores da cidade de Teixeira, já cansado de fazer discursos, pediu à sua mulher Myrian que falasse em seu nome e saudasse o povo presente em língua alemã e foi o que ela fez com toda competência, pois fora educada inteiramente na Alemanha.

Claro que os sertanejos não entenderam nada, mas ficou a fama.

Assim é que, dias depois, na sequência da campanha, na localidade de Piancó, pouco distante dali, o pároco local veio perguntar ao candidato se era verdade que sua mulher fizera um discurso em latim.

– Qual nada, responde Ernanny, minha mulher falou em grego, padre. E clássico!

E, tem mais ainda:

Conta-se que há mais de um século, no Maranhão, o juiz do Tribunal do Júri de uma das comarcas locais, quis nomear defensor para um réu sem recurso para contar com a defesa de seu próprio advogado. O acusado, porém, recusou: disse que ele próprio faria sua defesa.

Moço, porém, com mostras de boa inteligência, embora de poucas letras e sem prática da justiça, ninguém fez fé de que pudesse assumir, por si, um confronto pessoal como o do júri. Ledo engano, o moço acabou se saindo airosamente bem, ganhando absolvição plena do Tribunal Popular.

Só depois, porém, veio a explicação do milagre: o acusado tinha dirigido uma carta ao conselheiro Ruy Barbosa, relatando toda a sua desgraça e o genial baiano, convencido de sua inocência, mandou sua defesa por carta, que o réu decorou e repetiu com sucesso perante o Tribunal.