2010 | Por Rui Cavallin Pinto

Brasil Pinheiro Machado pertenceu a uma geração nascida na primeira década do século XIX, que nos deu vultos dos mais expressivos da vida pública e das letras do Estado, como David Carneiro, Bento Munhoz da Rocha, Temístocles Linhares e, na década seguinte, Wilson Martins.

Ainda estudante, Brasil marcou presença com um artigo polêmico sobre a identidade paranaense. Foi professor catedrático de História do Brasil na UFPR, deputado federal e exerceu transitoriamente a Interventoria Federal do Estado em 1946, ocasião da redemocratização do país. Teve até uma iniciação poética (4 Poemas), com que ensaiou integrar o grupo antropofágico do movimento modernista.

Em 1939 foi nomeado Procurador-Geral e chefiou o Ministério Público por mais de 6 anos (até outubro de 1945), ao tempo da Constituição de 1937, que omitia a instituição do Ministério Público e a colocava a reboque do executivo. Embora fosse prevista a investidura em cargo público por concurso (art. 156, a), o dispositivo nunca vigorou e o quadro do Ministério Público era então de livre composição do executivo. Contou Pinheiro Machado que, certa vez, o interventor Manuel Ribas lhe deu ordens para que demitisse um promotor de certa comarca e nomeasse um seu recomendado para o lugar. Era assim nesse tempo: ordem expressa e urgente.Homem conciliador e de grande equilíbrio ético, Pinheiro Machado não deixou, porém, que a injustiça se consumasse, procedendo por sua conta o remanejamento dos cargos do MP da comarca, de modo a acabar atendendo tanto o pedido do autoritário interventor, como para acomodar o interesse das duas outras partes. E episódios como esse não aconteceram apenas uma vez..

Por sua postura democrática revelada quando interventor do Paraná, Pinheiro Machado ganhou forte prestígio popular e seu nome passou a ser aventado como provável candidato ao Governo, mas, em contrapartida, provocou o ciúme e a resistência de alguns dos seus próprios correligionários, que acabaram tornando inviável sua candidatura, embora já tivesse promovido sua filiação política e dado início à campanha.

De sua presença no Ministério Público, Pinheiro Machado se gabava de ter tido sucesso em dois dos seus objetivos: de um lado por ter podido manter com a classe um convívio próximo e harmonioso, durante todo o período da chefia; e, de outro, por ter promovido a divulgação e atualização da nova legislação brasileira, perante os agentes do Parquet, representada pelo Código de Processo Civil de 1939 e seus novos princípios do procedimento (então nosso primeiro Código nacional); seguido do Código Penal de 1940 (até então nossa legislação punitiva era representada por um conjunto de normas penais adotadas em 1932); e do Código de Processo Penal de 1941 (que ainda vigora, embora com alterações).

Ao deixar a vida política, Pinheiro Machado se dedicou exclusivamente ao ensino e assumiu a reitoria da Universidade Federal, onde foi jubilado. Em seus últimos anos viveu em recolhimento, para o estudo e amigos, a quem sempre confessava sua condição de promotor. Faleceu aos 89 anos.

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