Regiões Metropolitanas - Material de apoio IPAE (2014) - Funções públicas de interesse comum nas metrópoles brasileiras: transportes, saneamento básico e uso do solo IPEA - Território metropolitano, políticas sociais: por soluções conjuntas de problemas urbanos no âmbito metropolitano TCE/PR: auditoria operacional e recomendações sobre as condições do saneamento básico nas regiões metropolitanas do Estado do Paraná (2011) Recomendação Administrativa Conjunta 01/2015 (MPPR): Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDU) - Regularização dos serviços de transporte público coletivo metropolitano na Região Metropolitana de Curitiba – Requisitos prévios de validade da licitação para a concessão – Promoção das condições de gestão plena da unidade territorial, com elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado e estruturação da governança interfederativa, nos termos da Lei 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole). Carta de Princípios para a Governança Metropolitana no Paraná (jul/2015) Observatório das Metrópoles - Caracterização dos movimentos pendulares nas regiões metropolitanas do Paraná (Paulo Roberto Delgado, Rosa Moura e Anael Pinheiro de Ulhôa Cintra) Artigo - A ADI 1.842/RJ e a Lei 13.089/2015: novos paradigmas jurídicos para as Regiões Metropolitanas brasileiras? (CAOPJHU/MPPR) Artigo - O fetiche metropolitano: colocando as ideias em ordem com o Estatuto da Metrópole (CAOPJ-MAHU/MPPR) Proposta legislativa preliminar de adequação institucional da Região Metropolitana de Curitiba ao Estatuto da Metrópole (13.089/2015) - Estudos do CAOPJ-HU (abril/2016) O Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente e do Direito à Cidade: v. 3 - Políticas Setoriais: Mobilidade Urbana, Saneamento Básico e Patrimônio Cultural Compartilhe: Voltar Início Imprimir Baixar
