Material de Apoio

Cartilha de Orientação à Atuação do Ministério Público na Proteção do Patrimônio Cultural - Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - Ministério Público do Rio Grande do Sul

Artigo - A atuação do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, por Marcos Paulo de Souza Miranda.

Cartilha do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural: importância, criação e gestão.

O Papel do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural

Mestres e Conselheiros: Manual de Atuação dos Agentes do Patrimônio Cultural

Artigo - Refletindo sobre memória, identidade e patrimônio: as contribuições do programa de Educação Patrimonial do MAEA-UFJF, por Thaíse Sá Freire Rocha

Artigo - Patrimônio Cultural, Memória Social e Identidade: uma abordagem antropológica , por Donizete Rodrigues, Universidade da Beira Interior, Center of Research in Anthropology (Lisboa)

Consulte os bens tombados pelo Conselho Estadual em seu município no site da Secretaria de Estado de Cultura - Coordenação do Patrimônio Cultural:
www.patrimoniocultural.pr.gov.br

Consulte os bens tombados  que fazem parte do Patrimônio Cultural Brasileiro e do Patrimônio da Humanidade:
portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/29

Intervenções Urbanas na Recuperação de Centros Históricos, por Nabil Bonduki, Ed. 2010, Publicação: IPHAN/ Programa Monumenta
portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/ColArq3_Intervencoes_Urbanas_na_Recuperacao_de_Centros_Historicos_m.pdf

Patrimônio Cultural, Direito e Meio Ambiente - Um debate sobre a globalização, cidadania e sustentabilidade - Vol. I - Juliano Bitencourt Campos, Daniel Ribeiro Preve e Ismael Francisco de Souza (organizadores)
portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/texto_especializado.pdf

Cadernos do Patrimônio Cultural, Volume [01]: Educação Patrimonial, por Adson Rodrigo S. Pinheiro (organizador)
portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/EduPat_Cadernos_do_patrimonio_educacao_patrimonial_volI(3).pdf

Manual de Elaboração de Projetos de Preservação do Patrimônio Cultural, Publicação: IPHAN/ Programa Monumenta.
portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/CadTec1_Manual_de_Elaboracao_de_Projetos_m.pdf

Recomendação Administrativa Conjunta 01/2018 para proteção do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Afrciana, com respeito a seus locais de culto e abordagens não discriminatórias por parte dos órgãos de fiscalização e segurança pública.

O Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente e do Direito à Cidade: v. 3 - Políticas Setoriais: Mobilidade Urbana, Saneamento Básico e Patrimônio Cultural 

Nota Técnica 06/2021 - CAOP-MAHU - Núcleo de Habitação e Urbanismo - Guia sobre a responsabilidade de conservação do patrimônio cultural-hstórico.