Gestão Democrática das Cidades - Material de Apoio

Conselho das Cidades: Participação cidadã na política de desenvolvimento urbano
 
Conselho das Cidades: Políticas públicas com participação popular
 
Conselho das Cidades: Um exercício de gestão democrática
 
Conselho Nacional das Cidades: Resolução n. 13/2004
 
Conselho Nacional das Cidades: Resolução n. 25/2005
 
Considerações Técnicas n.11/2013 - Lei orçamentária anual  do município de Curitiba. Exercício de 2013. Análise dos recursos destinados às funções de governo "Habitação" e "Urbanismo". Garantia plena do direito à moradia não efetivada à médio prazo, com a dotação atualmente disponível. Recomendação de promover espaços de gestão democrática, participação e controle social. Necessidade de intensificar a recuperação pública da valorização imobiliária e de conferir maior transparência aos instrumentos de política urbana, destacadamente à outorga onerosa do direito de construir.
 
IPEA - Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano
 
 
 
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