Direito à Moradia - Material de Apoio
Direito à Moradia Digna
Programas Habitacionais
Conflitos fundiários
Diretrizes e Procedimentos para Reassentamento de Populações Afetadas em Obras Rodoviárias - Seleção de Normativas do DNIT (
,
e
- versões parciais)
DNIT -
: visa a inclusão dos ocupantes das faixas de domínio em vias federais em Programas de Reassentamentos.
DNIT -
visa a identificação e a qualificação dos moradores em faixas de domínio nos empreendimentos rodoviários do Sistema Nacional de Viação (SNV).
:
Regularização fundiária
Projeto PLHIS - Planos Locais de Habitação de Interesse Social
• Orientações Projeto PLHIS -
• Lista de Municípios concluintes do Curso EAD-PLHIS Simplificado -
• Minuta de Projeto de Lei, proposta pelo Ministério das Cidades, para criação de Conselho Gestor e Fundo de Habitação de Interesse Social de Estados e Municípios -
• Consideração Técnica n. 01/2014 -