Controle de Edificações e Licenciamento Urbanístico - Material de Apoio MPPR - Roteiro para implementação de Ações Integradas de Fiscalização Urbana (CAOPCON/CAOPMAHU - 2018) IPEA - Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano MEGAPROJETOS DE IMPACTO URBANO E AMBIENTAL MPSC - Orientações e modelos para atuação do Ministério Público na garantia de segurança em eventos Artigo: A Repressão Imediata aos Crimes Ambientais: o Embargo Criminal (2016) O Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente e do Direito à Cidade: v. 2 - Parcelamento do Solo e Licenciamentos Urbanísticos Acessibilidade em edificações Guia Prático de Acessibilidade - Critérios e especificações técnicas para Critérios e especificações técnicas para avaliação de acessibilidade em edificações, avaliação de acessibilidade em edificações, mobiliário e espaços. mobiliário e espaços. "Acessibilidade arquitetônica e urbanística: quadro sinótico de legislação (MPSC)" Compartilhe: Voltar Início Imprimir Baixar