12:20 CAOP Informa Comissão de Meio Ambiente do CNMP e ABRAMPA realizam Seminário “Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar” Compartilhe:
10:00 CAOP Informa STJ fixa a Tese 1.204 a respeito da Natureza propter rem das obrigações ambientais e reafirma entendimento anteriormente fixado por meio da Súmula 623-STJ Compartilhe:
14:11 CAOP Informa MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DIVULGA REDUÇÃO DE 66% DE ALERTAS DE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA Compartilhe:
13:54 CAOP Informa 6ª Edição da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé teve início nesta segunda-feira, dia 18 Compartilhe:
15:08 CAOP Informa CNJ anuncia programa judicial para monitoramento do desmatamento e degradação da vegetação nativa na Amazônia Compartilhe:
14:03 CAOP Informa CAOPMAHU participa de seminários a respeito dos desafios na prescrição do receituário agronômico Compartilhe:
09:01 CAOP Informa CAOPMAHU acompanha reunião da Câmara Temática de Qualidade Ambiental (CTQA) do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMA) a respeito do distanciamento de aterros sanitários e núcleos populacionais Compartilhe:
15:39 CAOP Informa Natureza propter rem (Súmula 623-STJ) volta a ser discutida pelo STJ sob o rito dos recursos repetitivos Compartilhe:
11:23 CAOP Informa Centros de Apoio de Meio Ambiente se reúnem virtualmente para tratar sobre a temática de Resíduos Sólidos Compartilhe:
10:16 CAOP Informa Aberto edital de Chamamento Público para participação de entidades da sociedade civil da RMC no processo de elaboração do PDUI O cadastramento visa garantir uma uma atuação mais ativa dessas entidades por meio da participação de seus representantes em reuniões específicas para discussões e debates, organizadas em grupos por Função Pública de Interesse Comum. Compartilhe:
09:12 CAOP Informa Estudo publicado pelo Mapbiomas revela a conservação da vegetação nativa em Terras Indígenas Compartilhe:
09:06 CAOP Informa Nova Lei Federal inclui entorno de nascentes (APP) como área prioritária a se beneficiar de pagamentos por serviços ambientais Compartilhe:
10:08 CAOP Informa CAOPMAHU e CAOPDH lançam Nota Técnica Conjunta sobre a atuação do Ministério Público em litígios coletivos pela posse de imóvel urbano e rural A Nota Técnica traz considerações sobre a atuação do Ministério Público nos litígios coletivos pela posse de imóveis urbanos e rurais, sobretudo na busca por soluções garantidoras de direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade sujeitas à remoção compulsória. Compartilhe:
09:39 CAOP Informa Nova Lei Federal inclui entorno de nascentes (APP) como área prioritária a se beneficiar de pagamentos por serviços ambientais Compartilhe:
13:33 CAOP Informa AMEP lança cartilha contendo passo a passo para Regularização Fundiária Urbana A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP publicou a cartilha “Regulariza”, que visa orientar e auxiliar os municípios metropolitanos no processo de regularização fundiária urbana disciplinado na Lei Federal nº 13.465/2017 Compartilhe:
16:51 CAOP Informa Estado do Paraná lança plataforma interativa que apresenta os índices de vulnerabilidade às mudanças climáticas para cada município paranaense Compartilhe:
10:38 CAOP Informa Conselho Nacional do Ministério Público realizará a 3º edição do Projeto Tutorias em Sistemas Ambientais voltado para membros e servidores com atuação na área ambiental Compartilhe:
17:24 CAOP Informa PRF apresenta ao CAOPMAHU projeto de fortalecimento do enfrentamento aos crimes ambientais Compartilhe:
16:31 CAOP Informa STF declara constitucionalidade de dispositivo de lei que veda a pesca de arrasto Compartilhe:
15:54 CAOP Informa ANA abre duas consultas públicas para aprimoramento de normas de referência sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário Compartilhe:
15:52 CAOP Informa CAOPMAHU participa de curso sobre governança das águas subterrâneas da Agência Nacional de Águas Compartilhe:
15:36 CAOP Informa CAOPMAHU participa de Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais Compartilhe:
15:32 CAOP Informa Regionalização do saneamento básico é tema de capacitações ofertadas pelo Governo do Estado Compartilhe:
15:35 CAOP Informa Expedição de Recomendação Administrativa Conjunta ao Presidente do IAT e ao Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável Compartilhe:
15:23 CAOP Informa Estudo da Fundação SOS Mata Atlântica aponta para a disparidade entre o número de unidades de conservação municipais existentes e as efetivamente cadastradas Compartilhe:
11:18 CAOP Informa NRH realiza reunião com a Secretária-Geral das Microrregiões de Água e Esgoto e representante do Paranacidade Compartilhe:
11:13 CAOP Informa NRH se reúne com GAEMAs e representantes da ALEP para discutir impactos dos avanços de PCHs e funcionalidade dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Compartilhe:
12:27 CAOP Informa CAOPMAHU expede Ofício Circular a respeito do acompanhamento de perícias judiciais Compartilhe:
15:10 CAOP Informa Estado do Paraná e Secretariado da ONU firmam acordo para compensação de carbono. Compartilhe:
13:31 CAOP Informa O Ministério Público do Paraná firmou termo de compromisso com o Estado do Paraná para que seja providenciada a operacionalização do sistema de logística reversa das baterias de chumbo ácido Compartilhe:
13:11 CAOP Informa SECID organiza novo evento acerca da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário Compartilhe:
15:41 CAOP Informa Estão abertas as inscrições para o concurso “Desafio Saneamento do Futuro: Rios sem Plásticos”, promovido pela ANA e pela ABDI Compartilhe:
16:54 CAOP Informa TJPR reforma decisão que determinava a reintegração de posse de imóvel onde viviam cerca de 1.200 famílias em Campo Magro Compartilhe:
16:50 CAOP Informa CNJ publica resolução que estabelece protocolos para o tratamento das ações que envolvam reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva. Compartilhe:
16:42 CAOP Informa STJ reafirma jurisprudência sobre aplicação de multa diária, entendimento aplicável também para demandas em matéria ambiental e urbanística Compartilhe:
15:55 CAOP Informa Governo Federal publica dois novos decretos que regulamentam o Marco Legal do Saneamento Básico após negociação com Congresso Nacional Compartilhe:
11:12 CAOP Informa ABRAMPA promove Seminário “Estratégias para o combate ao crime ambiental na Amazônia”. Compartilhe:
15:10 CAOP Informa Publicada Resolução nº 122/2023 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos que regulamento o reúso de água no Paraná Compartilhe:
10:29 CAOP Informa Banco Central edita Resolução que veda acesso ao crédito rural para proprietários de imóveis sem inscrição no CAR, inseridos em área de Unidade de Conservação ou Terra Indígena, ou com embargo por ilícito ambiental cadastrado pelo IBAMA Compartilhe:
12:56 CAOP Informa CNMP expede recomendação voltada a subsidiar a atuação do Ministério Público para garantia da universalização do saneamento básico Compartilhe:
13:57 CAOP Informa Superior Tribunal de Justiça reafirma a competência do IBAMA para lavrar auto de infração sobre obra autorizada pelo Município Compartilhe:
11:03 CAOP Informa ABRAMPA, MPRO e Tribunais de Contas Estaduais promovem seminário nacional “Unidades de Conservação: Preservação e Uso Sustentável” Compartilhe:
11:02 CAOP Informa STF finaliza julgamento a respeito de Decreto que regulamenta agrotóxicos. Compartilhe:
14:40 CAOP Informa STF não conhece ADI que pleiteava prevalência da Lei Nacional de Proteção à Vegetação Nativa sobre a Lei da Mata Atlântica Compartilhe:
14:39 CAOP Informa 2ª Turma do STF decide que a Lei Nacional de Proteção à Vegetação Nativa não retroage para beneficiar réu por crime ambiental Compartilhe:
15:04 CAOP Informa CNJ aprova medida que prevê soluções humanizadas para conflitos fundiários Compartilhe: