14:15 CAOP Informa ABRAMPA promove XI Seminário “O Ministério Público, a gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico” Compartilhe:
14:14 CAOP Informa Prazo de consulta pública sobre novo Decreto Federal da Aviação Agrícola encerra nesta quarta-feira (24/05) Compartilhe:
14:02 CAOP Informa STF decide pela Inconstitucionalidade do Decreto Federal nº 9.806/2019, que alterava a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), reduzindo seu número de membros e alterando sua pluralidade participativa Compartilhe:
16:18 CAOP Informa Terceira edição da Operação Percola é concluída com a fiscalização da gestão de resíduos sólidos de 32 municípios da região de Campo Mourão Compartilhe:
10:12 CAOP Informa Promotor de Justiça coordenador do NRH dá aula sobre atuação do MP na fiscalização da implementação de políticas públicas e o Marco Legal do Saneamento Básico destinada à qualificação de Promotores Substitutos Compartilhe:
15:38 CAOP Informa CAOPMAHU realiza, com apoio da Escola Superior do MPPR, Workshop intitulado “Desafios do monitoramento e fiscalização em aplicações de agrotóxicos por aeronaves” Compartilhe:
15:10 CAOP Informa Câmara dos Deputados susta dispositivos de Decretos Legislativos recém-publicados pelo Governo Federal que regulamentavam aspectos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Compartilhe:
09:41 CAOP Informa CAOPMAHU acompanha reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente para discussão de possível revisão da Resolução CEMA 110/2021 Compartilhe:
17:51 CAOP Informa Município de Mandaguaçu e GAEMA Maringá promovem evento para tratar do parcelamento de solo urbano I seminário sobre parcelamento de solo urbano da região AMUSEP E GAEMA Maringá contou com a presença do Promotor de Justiça Alexandre Gaio, do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (CAOP-MAHU) Compartilhe:
16:35 CAOP Informa Política Nacional de Saneamento Básico será monitorada em 2023 pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal Compartilhe:
16:16 CAOP Informa GAEMA Regional Curitiba e CAOPMAHU encaminham Recomendação Administrativa à SEDEST sobre a necessidade de diagnóstico das cooperativas e associações de catadores e edição de ato normativo para implementação da da logística reversa das embalagens no Estado Compartilhe:
14:59 CAOP Informa Visando estimular o uso de águas de chuva e reúso de águas cinzas, foi sancionada lei federal que acrescenta dois artigos à Lei Nacional do Saneamento Básico (Lei Federal 11.445/2007) Publicada no Diário Oficial da União do último dia 5 de abril a Lei Federal 14.546/2023 originou-se do PL 175/2020, aprovado pelo Congresso Nacional em 9 de março. Ao incluir dois artigos na Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal 11.445/2007), o texto normativo em questão realiza uma série de prescrições à Administração Pública com a finalidade de “estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas de chuva e de reúso não potável das águas cinzas”. Compartilhe:
14:50 CAOP Informa Inscrições abertas para capacitação “Direito de Águas à Luz da Governança”, promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com a UNESCO Estão abertas as inscrições para o curso de capacitação “Direito de Águas à Luz da Governança”, a ser realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), e cujo objetivo principal é preparar os participantes na compreensão e na aplicação das normas da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997). Compartilhe:
14:45 CAOP Informa Alessandra Korap Munduruku, liderança indígena brasileira, recebe Prêmio Goldman, considerado “Nobel” do ambientalismo Alessandra Korap, liderança indígena Munduruku de Sawaré Muybu e presidente da Associação Indígena Pariri, foi premiada com o “Goldman Enviromental Prize” de 2023, considerado o “Nobel” do ambientalismo. Compartilhe:
15:59 CAOP Informa GAEMA Regional Curitiba e CAOPMAHU encaminham recomendação ao IAT sobre a necessidade de averbação de embago de obra ou atividade decorrente de desmatamento em matricula de imóvel O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA) da Região Metropolitana de Curitiba e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo (CAOPMAHU) encaminharam, no último dia 10 de abril, ao Instituto Água e Terra (IAT), a Recomendação Administrativa nº 04/2023. Compartilhe:
11:48 CAOP Informa Sancionada Lei que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água Na última semana (14/04), publicado no Diário Oficial da União a Lei Federal nº 14.549/2023 que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água, a qual será celebrada anualmente na semana correspondente ao Dia Mundial da Água (22 de março). Compartilhe:
11:47 CAOP Informa CAOPMAHU participa de reunião sobre o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO III CAOPMAHU participa de reunião sobre o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO III Compartilhe:
11:43 CAOP Informa Publicados Decretos Federais que regulamentam dispositivos do Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 11.445/2007) Na primeira semana de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou dois Decretos Federais – Decreto nº 11.466/2023 e Decreto nº 11.467/2023 – que regulamentam e dispõe sobre dispositivos da Lei Federal nº 11.445/2007, importante marco regulatório para a prestação do serviço público de saneamento básico no Brasil, cujo teor foi significativamente alterada pela Lei Federal 14.026/2020, conhecido como Novo Marco Legal do Saneamento. Compartilhe:
16:17 CAOP Informa STF decide pela inconstitucionalidade de lei estadual que proíbe órgãos ambientais e polícia militar de destruírem e inutilizarem bens particulares apreendidos em operações de fiscalização ambiental O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.203/RO), ajuizada pela Procuradoria-Geral da República em face da Lei Estadual 5.299/2022 do Estado de Rondônia, que proibiu órgãos ambientais e a polícia militar de destruírem e inutilizarem bens particulares apreendidos em operações de fiscalização ambiental. Compartilhe:
13:38 CAOP Informa GAEMA – Regional Londrina e CAOPMAHU realizam Encontro Técnico sobre Licitações e Gestão de Resíduos O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA) – Regional Londrina e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo (CAOPMAHU) realizaram, na última quarta-feira (12/04), Encontro Técnico sobre licitações aplicadas ao gerenciamento de resíduos sólidos. Compartilhe:
08:28 CAOP Informa STF decide pela impossibildade de ajuizamento de ACP para questionar legalidade de Projetos de Lei Municipal sobre intervenção urbana e ambiental Em decisão monocrática, Min. Rosa Weber considerou que decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo resultante de ações civis públicas interpostas pela DPE-SP e pelo MP-SP com vistas à proteção de populações vulneráveis contra possíveis danos ambientais violou princípio da separação dos Poderes e autoriza seja dada continuidade aos projetos de lei que versam sobre intervenção urbana em São Paulo. Compartilhe:
09:31 CAOP Informa Resultado final do processo para seleção de estagiário de graduação do curso de Engenharia Ambiental do CAOPMAHU Confira o resultado final do processo para seleção de estagiário de graduação do curso de Engenharia Ambiental para atuar junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo. Compartilhe:
09:16 CAOP Informa CAOPMAHU faz visita técnica ao Parque Estadual Vila Velha, a convite do Gaema Regional Ponta Grossa Na última sexta-feira, 31/03, servidores integrantes da equipe de assessoria técnica e jurídica do CAOPMAHU fizeram uma visita técnica ao “Parque Estadual Vila Velha”, uma das mais importantes Unidades de Conservação de Proteção Integral do Estado do Paraná, localizada no município de Ponta Grossa. A visita foi realizada a convite do Promotor de Justiça Fabio Grade, Coordenador do GAEMA Regional Ponta Grossa e foi também acompanhada pelo servidor do IAT e Chefe da Unidade, Sr. Juarez Baskoski. Compartilhe:
09:13 CAOP Informa Núcleo de Recursos Hídricos encaminha Ofício Circular sobre a coleta de Dados do Sistema Nacional sobre Saneamento (SNIS) Em atendimento à solicitação de apoio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, o Núcleo de Recursos Hídricos do CAOPMAHU remeteu na última semana, às Promotorias de Justiça com atribuição na matéria de meio ambiente e habitação e urbanismo, bem como às coordenadorias dos GAEMAs (Grupos de Atuação Especializada em Meio Ambiente) o Ofício Circular nº 04/2023-CAOPMAHU. Compartilhe:
09:10 CAOP Informa Entrevistado da última semana no programa “MP no Rádio”, o Promotor de Justiça Coordenador do Núcleo de Recursos Hídricos falou sobre eventos climáticos extremos e seus impactos socioambientais Na penúltima terça-feira (28), o Promotor de Justiça Leandro Garcia Algarte Assunção, participou como entrevistado no programa “MP no Rádio”. Durante o programa, o Coordenador do Núcleo de Recursos Hídricos do CAOPMAHU chamou atenção para a frequência cada vez mais acelerada com que eventos climáticos extremos vem ocorrendo, tanto a nível nacional como estadual. Compartilhe:
09:07 CAOP Informa Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de aprovação legislativa para construção de hidrelétricas no Estado do Paraná Em fevereiro de 2022, a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) ajuizou, na Suprema Corte pátria, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7076, questionando a validade do artigo 209 da Constituição do Estado do Paraná, que condicionava a construção de centrais hidrelétricas à realização de “projeto técnico de impacto ambiental e aprovação da Assembleia Legislativa”. Compartilhe:
13:23 CAOP Informa CAOP-MAHU e ESMP realizam live para tratar da atuação do Ministério Público na revisão dos Planos Diretores Municipais No dia 13 de abril, às 9h, será realizada a live “A atuação do Ministério Público na revisão dos Planos Diretores Municipais, na qual serão discutidos aspectos teóricos e práticos relacionados ao processo de revisão dos Planos Diretores Municipais, erigido constitucionalmente como instrumento básico da política de desenvolvimento urbano Compartilhe:
14:55 CAOP Informa Resultado da 1ª etapa do processo para seleção de estagiário de graduação do curso de Engenharia Ambiental do CAOPMAHU Confira o resultado da 1ª etapa do processo para seleção de estagiário de graduação do curso de Engenharia Ambiental para atuar junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo. Compartilhe:
13:35 CAOP Informa CAOPMAHU realiza reunião com IAT sobre desdobramentos das Operações Percola I e II O CAOPMAHU, representado por sua Equipe Técnica, participou, na data de 23/03/2023, de reunião técnica realizada com o Instituto Água e Terra (IAT) para tratar dos desdobramentos das Operações Percola I e II, voltadas à fiscalização do manejo de resíduos sólidos visando à elaboração de diagnósticos acerca das condições de gerenciamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos, a fim de verificar se os resíduos estavam sendo destinados adequadamente, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010). Também foi discutido sobre a metodologia que será aplicada em campo na deflagração da Operação Percola III. A Operação Percola III será integrada por três equipes compostas por servidores do MPPR, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (SEDEST) e IAT. Compartilhe:
13:18 CAOP Informa Paraná ocupa com 6 cidades posição dentre as 20 melhores do país no “Ranking do Saneamento” Divulgado na última segunda-feira (20), o novo levantamento do Instituto Trata Brasil (ITB) sobre os indicadores nacionais em saneamento básico apontou o Estado do Paraná os mais bem qualificados na área. Dos 20 (vinte) municípios com os melhores índices, 6 (seis) são paranaenses (Cascavel, Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e São José dos Pinhais), o que coloca o Paraná em posição de destaque, visto que apenas São Paulo superou essa marca ao culminar com 8 (oito) cidades nesse topo do ranking. As 6 (seis) posições restantes foram ocupadas pela capital federal, Brasília, e um município de cada um dos seguintes Estados, respectivamente: Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba e Tocantins. Compartilhe:
16:41 CAOP Informa Constitucionalidade da Lei Complementar 140/2011 declarada pelo STF na ADI 4.757 Foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal, em 12 de dezembro de 2022, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.757 impetrada pela Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASIBAMA), a respeito da Lei Complementar Federal 140/2011. Compartilhe:
14:25 CAOP Informa Resultado final do processo para seleção de Residentes em Direito do CAOPMAHU Confira o resultado final do processo para seleção e admissão de RESIDENTES EM DIREITO para atuar junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo. Compartilhe:
09:36 CAOP Informa Dia mundial da água: Assembleia Legislativa promoverá audiência pública sobre o tema Nesta segunda-feira, dia 20 de março, às 9 horas, ocorrerá uma audiência pública com o tema “Dia Mundial da Água” na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Representação do CAOPMAHU deverá participar do evento, na qualidade de ouvintes. Compartilhe:
09:30 CAOP Informa Resíduos Sólidos: Publicada Portaria IAT nº 116/2023 sobre descarte de embalagens de agrotóxicos Ato normativo do órgão estadual regulamenta o artigo 62 do Decreto Federal 6514/2008, de maneira a estabelecer multas para quem descartar de modo incorreto as embalagens vazias de agrotóxicos. Tais embalagens, após a devida lavagem, devem ser encaminhadas às Centrais de Recebimento de Embalagens, completando o ciclo da logística reversa. Compartilhe:
12:29 CAOP Informa Reflexão - Dia Internacional das Mulheres: os impactos das mudanças climáticas sobre a vida delas Segundo a ONU, mulheres e meninas correspondem a 80% da população deslocada por desastres e mudanças climáticas em todo o mundo. Compartilhe:
12:28 CAOP Informa CAOPMAHU realiza 1ª fase do processo seletivo para Residentes em Direito Resultado desta fase deve ser divulgado até o dia 10/03 Compartilhe:
12:15 CAOP Informa Programe-se! Abertas submissões de trabalhos e inscrições para participar de Congressos de Direito Ambiental. Compartilhamos alguns eventos acadêmicos que acontecerão neste 1º semestre de 2023 Compartilhe:
08:54 CAOP Informa Disponibilizada a versão digital da publicação “Gestão de Resíduos: Estratégias de atuação interinstitucional” da Comissão do Meio Ambiente do CNMP Compartilhe:
08:53 CAOP Informa Nomeado o novo presidente do IBAMA Na sexta-feira, dia 24/02, foi publicado no Diário Oficial a nomeação do ex-Deputado Federal Rodrigo Agostinho para o cargo de presidente do Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA. A cerimônia de posse deverá ocorrer no dia 28/02. Compartilhe:
08:44 CAOP Informa 49% dos brasileiros acreditam que terão que deixar o lugar em que atualmente vivem em função das Mudanças Climáticas Dado foi divulgado esta semana no país em reportagem do Portal G1, tendo em vista a ocorrência de evento climático extremo neste último fim de semana no litoral norte do estado de São Paulo, com recorde de chuvas e elevação do mar, que provocou a morte de ao menos 54 pessoas, além de deixar mais de 4 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas. Trata-se de pesquisa realizada pelo Instituto IPSOS, que realizou pesquisa em parceria com o Fórum Econômico Mundial em 34 países. Compartilhe:
15:29 CAOP Informa SECID organiza “Fórum Planos Regionais de Saneamento Básico (PRSB) e Modelagem de Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário” Compartilhe:
15:16 CAOP Informa STF decide pela constitucionalidade da aplicação de medidas coercitivas atípicas para assegurar o cumprimento de ordens judiciais, questão já discutida pelo STJ a respeito de execução de indenização ambiental Em recente decisão (ADI 5941), no dia 9 de fevereiro de 2023, o STF declarou que medidas coercitivas atípicas, como a apreensão de Carteira Nacional de Habitação (CNH) e passaporte, podem ser autorizadas pelo juiz, quando necessárias à execução de ordem judicial. O Ministro Relator, Luiz Fux, salientou que tais medidas devem ser aplicadas segundo os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, de acordo com a necessidade de cada caso em concreto. Compartilhe:
13:42 CAOP Informa Promotores de justiça e Equipe Técnica visitam PTI - Parque Tecnológico Itaipu A visita técnica que ocorreu no período de 08/02 a 10/02/2023 ao PTI – Parque Tecnológico da Itaípu, em Foz do Iguaçu, teve como objetivo conhecer as boas práticas municipais assistidas pelo Parque Tecnológico no que diz respeito aos processos de planejamento, monitoramento e assistência técnica na gestão e valoração dos Resíduos Sólidos Recicláveis. Essas práticas contribuirão com parâmetros, referenciais teóricos e metodológicos aplicáveis em outros municípios. Compartilhe:
11:17 CAOP Informa ANA disponibiliza mapa interativo com dados sobre a gestão de recursos hídricos no país O mapa permite a consulta de dados referentes às bases hidrográficas onde já foram implementadas a cobrança, de Comitês de Bacia Hidrográfica Estaduais formalizados com cobrança implementada, Comitês de Bacia Hidrográfica Interestaduais e Comitês com a cobrança em implementação. Compartilhe:
17:06 CAOP Informa CAOPMAHU abre processo seletivo com 3 (três) vagas para Residentes em Direito Podem se inscrever bacharéis em Direito matriculados em curso de pós graduação. Confira o Edital! Compartilhe:
16:01 CAOP Informa Nomeado novo Secretário do Desenvolvimento Sustentável O governador do estado nomeou novo secretário e desmembrou a Secretaria, retirando a pasta do Turismo de sua atribuição Compartilhe:
15:50 CAOP Informa Segundo Boletim de Balneabilidade do IAT: cerca de 80% da costa paranaense está própria para banho O Boletim tem sido publicado durante esta temporada de verão com periodicidade semanal, toda sexta-feira. Seu acesso é aberto a toda população, que pode conferir os locais próprios para banho no site do IAT Compartilhe:
15:30 CAOP Informa Comissão do Meio Ambiente do CNMP publica material com diretrizes de de atuação na Gestão de Resíduos Sólidos e para implementação adequada do Cadastro Ambiental Rural Acesse e baixe as publicações aqui Compartilhe:
18:00 CAOP Informa MPF edita orientação sobre informações ambientais nos registros de imóveis, com base em teses fixadas pelo Superior Tribunal de Justiça As teses fixadas pela Primeira Seção do STJ consagram o direito à informação ambiental e o dever de transparência do Estado Compartilhe:
10:30 CAOP Informa Lei Padre Julio Lancellotti: recente alteração legislativa no Estatuto da Cidade proíbe o emprego de “arquitetura hostil” em espaços livres de uso público A denominada “arquitetura hostil” se utiliza do emprego de estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo precípuo de afastar pessoas – sejam pessoas em situação de rua, jovens ou idosos, por exemplo – de praças, viadutos, calçadas e jardins. Compartilhe:
