Paraná adere a Pacto da ANA pela Governança da Água 19/09/2023 - 15:43
Nesta segunda-feira (18/09) o Estado do Paraná aderiu ao Pacto pela Governança da Água, iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que visa fortalecer a relação institucional entre a autarquia e os Estados e o Distrito Federal, aumentando a cooperação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens.
Conforme notícia vinculada ao site do IAT, serão investidos pelo Estado R$ 5,41 milhões até o final de 2024 em uma série de ações, como a instalação de 132 novos pontos de monitoramento da qualidade da água, a construção de 8 estações de monitoramento na bacia do rio Paranapanema e a integração da gestão de recursos hídricos entre o Estado e a União. Além da prestação de assistência Técnica pela ANA, a depender do alcance de metas estipuladas, poderão ser repassados ao Estado do Paraná até 12 milhões de reais.
O Termo de adesão foi assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés. Com a assinatura, o Paraná passou a ser o 21º Estado a aderir ao Pacto, primeiro da região sul.
O Pacto pela Governança das Águas estreita a relação entre a ANA e o Paraná, até então representada por demais programas em que o Paraná é signatário, como o Procomitês, programa de fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, o Progestão, programa de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, e o Qualiáguas, programa de estímulo à divulgação de dados de qualidade de água. Conforme plataforma interativa da autarquia, até 2022 a ANA já destinou ao Paraná, no âmbito deste e de outros programas, cerca de 12,32 milhões de reais.
