ONU promove o “dia mundial do banheiro” no dia 19/11 para conscientização sobre a importância do saneamento básico 16/11/2023 - 13:26
Neste próximo domingo (19/11) será celebrado o dia mundial do banheiro, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) que, desde 2013, utiliza da data para buscar a conscientização global quanto importância do saneamento básico para a saúde da população e do planeta.
O tema deste ano é “Acelerando a mudança” e busca o aumento de esforços no sentido de que seja garantido a universalização os serviços de esgotamento sanitário e oferta de água potável até 2030. Esta data, que se encontra a apenas 07 anos de distância, foi a traçada pela ONU para alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que inclui a garantia da disponibilidade e gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos (ODS 6).
No Brasil, a importância desta garantia ganha reforços normativos frente ao que disciplina a lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei Federal nº 11.445). Com as alterações sofridas pelo novo marco legal do saneamento (Lei Federal nº 14.026/2020), foi incorporado ao ordenamento jurídico nacional o prazo de 2030 para universalização do serviço público de saneamento básico, que, em termos legais, compreende o abastecimento de água potável a no mínimo 99% da população e oferta de esgotamento sanitário a pelo menos 90% da população.
O site oficial do dia mundial do banheiro, em inglês, está disponível no link https://www.worldtoiletday.info/. Para mais informações em português e com foco nos problemas enfrentados pelo Brasil nesta pauta, sugere-se o acesso do site https://diamundialdobanheiro.org.br/, de iniciativa do Instituto Água e Saneamento, o qual promoverá ciclo de debates sobre o tema entre os dias 22 e 23 de novembro.
