CNJ anuncia programa judicial para monitoramento do desmatamento e degradação da vegetação nativa na Amazônia 15/09/2023 - 15:08
No encerramento do Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia, ocorrido entre os dias 11 e 12 de setembro, a Ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou o Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento na Amazônia (Projada).
A ministra destacou que a questão ambiental e climática não se trata de uma ameaça remota, o que se constata por estudos realizados a cada ano que demonstram uma crescente gravidade do quadro de emergência climática. Ainda, salientou a ministra que os desmatamentos que ocorrem na Amazônia causam impactos não só locais, mas ao redor de todo mundo.
Nesse contexto, o Projada tem como objetivo enfrentar o desmatamento, por meio da utilização estratégica de dados estatísticos, do acompanhamento da tramitação de medidas judiciais, extrajudiciais e administrativas e da proposição de medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos relacionados a essas medidas.
Para além disso, o programa pretende promover a formação e capacitação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras lotados em unidades judiciárias, de modo a construir profissionais preparados para lidar com a sensível questão climática que assola a humanidade.
O Projada foi instituído após uma série histórica de desmatamento, constatando-se, desde 2018, o aumento de 57% dos desmatamentos na Amazônia. Acerca do programa, para o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, é necessário que magistrados e magistradas entendam o impacto que suas decisões têm sobre a natureza, uma das entidades mais vulneráveis que existem.
Para mais informações, acessar: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=513927&ori=1
