18:02 CAOP Informa TJMG mantém condenação por apropriação indevida de bens de pessoa idosa Compartilhe:
18:01 CAOP Informa TSE celebra a inclusão no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com esforço contínuo em ações de acessibilidade para assegurar o exercício do voto Compartilhe:
17:59 CAOP Informa No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 03 de dezembro, paratletas defendem luta por autonomia e inclusão Compartilhe:
17:57 CAOP Informa Comemoração do Dia Nacional da Acessibilidade em 05 de dezembro relembra a importância desse direito como garantia de uma sociedade inclusiva Compartilhe:
18:39 CAOP Informa Tribunal de Justiça de Minas Gerais, amparado no Estatuto da Pessoa Idosa e na Lei Brasileira de Inclusão, decide sobre a impossibilidade de dispensa da perícia médica em processo de curatela Compartilhe:
18:37 CAOP Informa 6ª Caminhada em prol da Inclusão da Pessoa com Deficiência acontece em dezembro em Pinhais Compartilhe:
18:34 CAOP Informa Centro de Apoio publica estudo sobre as limitações às cobranças de contraprestações e às participações no custeio de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI, pelas pessoas idosas contratantes. Compartilhe:
07:38 CAOP Informa Poder Judiciário de Goiás reconhece direito de cadeirante participar de concurso público Compartilhe:
07:34 CAOP Informa MPRJ obtém medida de proteção consistente em higienização do imóvel de pessoa idosa Compartilhe:
07:29 CAOP Informa Empresa multinacional cria soluções tecnológicas para promover inclusão de PCD Compartilhe:
18:59 CAOP Informa Câmara municipal de Juiz de Fora regulamenta a obrigatoriedade de intérprete de Libras em bancos e serviços públicos Compartilhe:
18:56 CAOP Informa TJPR atende pedido da 11ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa para acolhimento de pessoa idosa com transtorno mental em Residência Terapêutica Compartilhe:
18:15 CAOP Informa Promotoria de Justiça de Pérola/PR realiza Audiência Pública sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência Compartilhe:
18:13 CAOP Informa TJPR realiza Consulta Pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão Compartilhe:
18:09 CAOP Informa Estudante da UFPR desenvolve sistema para ajudar na criação de produtos para pessoas com deficiência Compartilhe:
08:00 CAOP Informa Candidato com deficiência tem direito à vaga única de tecnologista em concurso do Inpe Compartilhe:
08:00 CAOP Informa Servidor público obtém redução da jornada sem prejuízo de salário para cuidar de filho autista Compartilhe:
08:00 CAOP Informa Município deve providenciar o acolhimento de idosa em instituição de longa permanência Compartilhe:
18:40 CAOP Informa Tribunal de Justiça da Paraíba mantém condenação de mulher por crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa Compartilhe:
16:20 CAOP Informa MDHC lança, em parceria com Secom, campanha “Envelhecer é o Nosso Futuro” pelos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa Compartilhe:
17:28 CAOP Informa Ministério Público assina protocolo de intenções para criação da Central Judicial da Pessoa Idosa no Estado do Paraná Compartilhe:
17:25 CAOP Informa Pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, em celebração aos 20 anos de sua promulgação Compartilhe:
17:23 CAOP Informa Estudo propõe ações ao Judiciário para efetivar Lei Brasileira de Inclusão Compartilhe:
17:59 CAOP Informa Sancionada a Lei Estadual que garante a gratuidade das passagens rodoviárias intermunicipais às pessoas idosas com idade igual ou superior a 65 anos Compartilhe:
17:46 CAOP Informa Sancionada a Lei Estadual que institui o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência Compartilhe:
18:01 CAOP Informa Inscrições abertas para o Seminário “Pessoa Idosa e Interfaces: demandas cíveis, criminais e questões de gênero" Compartilhe:
17:51 CAOP Informa Jurisprudência TJMG: Aplicação de medidas de proteção à pessoa idosa pelo Município e pelo Estado Compartilhe:
17:49 CAOP Informa CNJ aprova política voltada para melhor tratamento aos idosos no Judiciário Compartilhe:
17:42 CAOP Informa Aumento de violência contra pessoas idosas nos cinco primeiros meses de 2023, conforme dados do Disque 100 Compartilhe:
17:51 CAOP Informa Promotoria de Justiça de União da Vitória contrata estagiário com deficiência Compartilhe:
16:48 CAOP Informa Programa discute o impacto do envelhecimento da população nas demandas para a Justiça Compartilhe:
16:30 CAOP Informa Seminário de Abertura do Mês Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência no TRT-PR Compartilhe:
15:54 CAOP Informa Representantes do Governo apresentam ao MPPR proposta de criação de Central Judicial do Idoso Compartilhe:
15:51 CAOP Informa MPMG expede Recomendação Administrativa para garantir o direito de ir e vir a idosos residentes em Instituições de Longa Permanência de Juiz de Fora Compartilhe:
11:17 CAOP Informa TRF da 5ª Região garante matrícula de estudante com visão monocular em Universidade Federal Compartilhe:
10:28 CAOP Informa MPRR firma acordo para que o Município de Boa Vista oferte o serviço de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência Compartilhe:
10:26 CAOP Informa Assembleia homenageia destaques que contribuem com a causa da pessoa com deficiência Compartilhe:
18:02 CAOP Informa TRT-PR realizará no dia 01º de setembro Seminário de Abertura do Mês Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência Compartilhe:
17:55 CAOP Informa Audiência pública debate a inclusão de pessoas com deficiência intelectual e múltipla Compartilhe:
17:45 CAOP Informa Governo do Estado entrega óculos com inteligência artificial para apoiar alunos cegos da rede estadual Compartilhe:
17:13 CAOP Informa 2ª Promotoria de Justiça de Pinhais expede Recomendação Administrativa ao ente público municipal visando a tutela de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA Compartilhe:
