Atribuições
A Coordenadoria de Controle Externo da Atividade Policial e dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) está a cargo do Procurador de Justiça Leonir Batisti, conforme
, de 15 de ABRIL de 2008 e RESOLUÇÃO-PGJ 1357, de 03 de MAIO de 2012.
Sua localização é Rua Alberto Folloni nº 411, Juvevê, CEP 80.530-300 Fone:(41) 3219-5000 E-mail: [email protected].
Outrora suas atividades eram desenvolvidas por um Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial e dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, então criados pelos Atos-PGJ 159/00 e 04/03. Ambos foram revogados pela RESOLUÇÃO Nº 1355 de 03 de MAIO de 2012, quando foi criada a Coordenadoria.
Dentre suas atribuições destacam-se:
- apresentar propostas e sugestões de políticas e programas relacionados às ações policiais e crime organizado, no âmbito do Ministério Público;
- acompanhar as políticas nacional e estadual e divulgá-las aos membros do Ministério Público;
- prestar auxílio ou atuar em conjunto com os órgãos de execução do Ministério Público, nos procedimentos investigatórios e correlatos;
- receber representações ou expedientes reclamatórios de pessoas ou entidades;
- priorizar ações tendentes a dar proteção à incolumidade física dos membros do Ministério Público;
- divulgar as atividades do Ministério Público na área de atuação.
Em âmbito nacional o GNCOC – GRUPO NACIONAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS busca organizar ações integradas de combate ao crime organizado em todo o território nacional.
