Membros e servidores poderão encaminhar dúvidas e perguntas relacionadas ao tema que serão respondidas pelos participantes durante a transmissão do programa ao vivo pela internet. Para isso, bastará encaminhá-las para o seguinte endereço de e-mail: [email protected].

Reflexão sobre a política de drogas no Brasil e no Canadá

Convidados: João Velloso, professor na Universidade de Ottawa (Canadá). Pós-doutor em Direito pela Universidade de Montreal (Canadá), Carlos Roberto Bacila, professor de Direito Penal, Criminologia e Direito e Cinema pela Universidade Federal do Paraná. Pós-doutor pela Universidade de Ottawa (Canadá), Paulo César Busato, procurador de Justiça no MPPR, professor na UFPR e na Unifae, coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público do Paraná. Doutor em Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha).

Reflexão sobre a política de drogas no Brasil e a atuação do Ministério Público nesse campo, traçando um paralelo com a política de drogas empregada no Canadá.

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Multiparentalidade e Filiação Socioafetiva

Convidados: Ricardo Lucas Calderón, advogado, segundo vice-presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam, e Fábia Teixeira Fritegotto Gimenez, promotora de Justiça do MPPR que atua na área de Família na comarca de Pinhais.

Entrevista sobre o tema da multiparentalidade e da filiação socioafetiva, que é atual, polêmico e está presente no dia a dia das Varas de Família, pois o conceito de família está em permanente transformação e gera novas situações jurídicas. 

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Educação Inclusiva

Convidadas: Luciana Linero, promotora de Justiça no MPPR que atua no Caop da Criança e do Adolescente e da Educação, e Rosana Beraldi Bevervanço, procuradora de Justiça no MPPR e coordenadora do Caop de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

Análise de questões relevantes da atuação do MP vinculadas à educação inclusiva, aos desafios, às expectativas, às possibilidades e às boas práticas para o fortalecimento do processo de inclusão da pessoa com deficiência na rede regular de ensino, pública ou privada. 

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30 anos da Constituição Federal e o Ministério Público

Convidados: Cláudio Barros Silva, procurador de Justiça e ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), e os procuradores de Justiça e ex-procuradores-gerais de Justiça do MPPR Milton Riquelme de Macedo e Olympio de Sá Sotto Maior Neto.

Análise sobre os 30 anos da Constituição de 1988 e o Ministério Público, enfatizando-se os avanços alcançados, os retrocessos ocorridos e, especialmente, os novos desafios. 

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Fiscalização às Instituições de Longa Permanência para Idosos

Convidados: Melissa Cachoni Rodrigues, promotora de Justiça do Caop de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Terezinha Resende Carula, promotora de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso de Curitiba, e Clarice Metzner, coordenadora técnica da Unidade de Serviço Social do Núcleo de Apoio Técnico à Execução do CAEx.

Discussão sobre os desafios e as perspectivas da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da pessoa idosa, com o objetivo de qualificar o trabalho dos promotores de Justiça na inspeção das ILPIs, para a melhoria do atendimento prestado nesses locais.

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Saneamento Básico

Convidados: Alexandre Gaio, promotor de Justiça e integrante do CaopMAHU, bem como de Daniel Martini, coordenador do CAOP de Defesa do Meio Ambiente do MPRS, Coordenador do programa denominado “RESsanear”, pioneiro e conhecido nacionalmente no âmbito da atuação do MP no tema do saneamento básico.

Discussão sobre medidas para o acompanhamento da implementação pelo MP das ações exigidas pela Política Nacional de Saneamento Básico, de modo, também, a fomentar e orientar a atuação no desenvolvimento das atribuições das Promotorias de Justiça em relação ao aludido tema.

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Segurança Institucional

Convidados: Procurador de Justiça e coordenador da Assessoria de Segurança Institucional do MPPR, Vani Antônio Bueno. Oficiais da Polícia Militar do Estado do Paraná, Everaldo Vicente Souza, assessor militar junto ao MPPR, e Ricardo Caron, coordenador do Núcleo de Inteligência Policial Militar/MPPR.

Resolução do CNMP 156/2016 define Segurança Institucional como o conjunto de medidas voltadas prevenir, detectar, obstruir e neutralizar ações de qualquer natureza que constituam ameaça à salvaguarda da instituição e de seus integrantes, inclusive à imagem e reputação.

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Autocomposição no Ministério Público

Convidados: Samia Saad Gallotti Bonavides, procuradora de Justiça no MPPR, coordenadora do Projeto MP Restaurativo e do Comitê Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPPR e Luciano Luz Badini Martins, promotor de Justiça no MPMG e membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Durante esse programa, serão discutidas, a partir de fundamentos constitucionais e infraconstitucionais, as tendências, a metodologia e as possibilidades de atuação pela via resolutiva de resolução de conflitos, na busca por resultados socialmente relevantes e na redução da judicialização. Também serão abordadas as práticas restaurativas e de autocomposição como formas adequadas de tratamento para prevenção e solução de conflitos, controvérsias e problemas. Por fim, serão analisadas propostas de atuação eficaz nas demandas judiciais e extrajudiciais para que o MP possa conduzir suas intervenções de modo mais célere, resolutivo e eficiente.

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Direitos Humanos e Ministério Público

Data: 26/06/2018

Convidados: Olympio de Sá Sotto Maior Neto, procurador de Justiça no MPPR e coordenador do CAOP de Proteção aos Direitos Humanos,  Mariana Dias Mariano, promotora de Justiça no MPPR vinculada ao CAOP de Proteção aos Direitos Humanos, Rafael Osvaldo Machado Moura, promotor de Justiça no MPPR, também vinculado ao CAOP de Proteção aos Direitos Humanos.

O encontro trata sobre o papel do Ministério Público na defesa dos direitos humanos e a promoção da igualdade étnico-racial, LGBT, comunidades tradicionais, pessoas em situação de rua, gênero, assistência social e Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

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Ministério Público e Controle Externo da Atividade Policial

Data: 12/06/2018

Convidados: Leonir Batisti, procurador de Justiça no MPPR e coordenador estadual do Gaeco e André Tiago Pasternak Glitz, promotor de Justiça no MPPR, membro do Caop Criminal, do Júri e Execuções Penais e do Gaesp.

O encontro trata sobre aspectos gerais relacionados às atividades de controle externo da atividade policial e suas espécies e conta com explicações acerca das ações que o MPPR vem desenvolvendo na área, através de seus diferentes órgãos de execução e de apoio.

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Prevenção às drogas: metodologias para atuação estratégica

Data: 24/05/2018

Convidados: Guilherme de Barros Perini, promotor de Justiça e coordenador do Projeto Estratégico Semear; Diana de Lima e Silva, advogada, jornalista e presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas; e Jennifer Pugsley Sotto Maior, assistente social na Unidade de Serviço Social, Psicologia e Pedagogia do Nate/Caex.

A proposta busca mobilizar e orientar os promotores de Justiça para a criação e o acompanhamento das atividades dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas sobre Drogas em todas as comarcas do Estado.

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Assistência Farmacêutica

Data: 18/05/2018

Convidados:  Marco Antônio Teixeira, procurador de Justiça e Coordenador do CAOP de Proteção à Saúde Pública, e os promotores de Justiça, Ângelo Mazzucchi Santana Ferreira (Cascavel) e Fábio Vermeulen Carvalho Grade (Ponta Grossa).

Durante o debate abordaram a “judicialização da saúde” e o o papel do Ministério Público, além de questões de interesse dos membros e servidores do MPPR.

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Alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Data: 04/05/2018

Convidados: os promotores de Justiça Alexey Choi Caruncho, representando o CAOP Criminal, Cássio Mattos Honorato, que ia legislação de tráfego viário, e Marcelo Balzer Correia, que tratará da difícil linha tênue que diferencia o dolo eventual e a culpa consciente neste âmbito delitivo. 

Durante a transmissão os convidados esclareceram dúvidas de membros e servidores relacionadas ao tema e analisaram as implicações dessas mudanças no trabalho do Ministério Público.

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Eleições 2018 e a Intervenção do Ministério Público

Data: 16/04/2018

Convidados: o procurador de Justiça Armando Sobreiro Neto, coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais do MPPR, e a procuradora regional eleitoral Eloísa Helena Machado

Durante a transmissão os convidados esclareceram dúvidas de membros e servidores relacionadas ao trabalho do Ministério Público do Paraná no pleito que ocorrerá este ano. Foram tratadas, por exemplo, questões relacionadas às mudanças na legislação eleitoral e às atribuições do MPPR e da Procuradoria Regional Eleitoral.

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Crianças e adolescentes vítimas de violência: o que muda com a Lei 13.431/2017

Data: 04/04/2018

 Convidados: Os promotores de Justiça Susana Broglia Feitosa de Lacerda, Tarcila Santos Teixeira e David Kerber de Aguiar

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Segurança Pública: o que muda na atuação do MP com a criação do Gaesp

Data: 21/03/2018

 Convidados: O coordenador do Caop Criminal, do Júri e de Execuções Penais, procurador de Justiça Cláudio Rubino Zuan Esteves e os promotores de Justiça que integram a equipe do Centro de Apoio, André Tiago Pasternak Glitz e Alexey Choi Caruncho

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