Grupos de Pesquisa
Grupo de Pesquisa em Raciocínio Probatório
Objetivo
Muito embora o estudo voltado à aproximação entre “provas” e “epistemologia” seja algo relativamente recente no nosso entorno, o tema do “raciocínio probatório” já vem se apresentando como um dos mais promissores no âmbito europeu e latino-americano. Sua relevância na rotina institucional do Ministério Público é inegável. Afinal, as atividades da Promotoria criminal são, necessariamente, atividades que recaem no material probatório. Paradoxalmente, porém, a formação acadêmica não costuma tratar do tema de forma mais específica e individualizada. Ainda que exista uma transformação em curso – cuja bibliografia disponível já não é tão escassa, especialmente em língua estrangeira –, é fato que ainda há um longo caminho a ser percorrido. Diante deste contexto, o presente Grupo de Pesquisa, intitulado “Raciocínio Probatório”, tem a finalidade de proporcionar um aperfeiçoamento na formação teórica que recai em aspectos fáticos recorrentes em casos concretos vivenciados na atuação criminal exercida pela Instituição.
Edital Pesquisadores(as) selecionados(as) Inscrição
Grupo de Pesquisa sobre Direito das Mulheres e Perspectiva de Gênero
Objetivo
O Grupo de Pesquisa sobre Direito das Mulheres e Perspectiva de Gênero tem por objeto o desenvolvimento de estudos e reflexões acerca dos temas relativos aos direitos das mulheres, em sentido amplo, e à perspectiva de gênero como tema transversal e suas implicações na estrutura e forma de compreensão da atuação do sistema de Justiça brasileiro. A finalidade é a qualificação e o aprofundamento em questões sensíveis dessa área, a partir de abordagem científica, em atenção à legislação nacional e internacional existente, objetivando-se, com isso, a preparação de quadros interessados para uma melhor atuação ministerial.
Período
O edital prevê a realização de cinco encontros bimestrais, de maneira virtual, por intermédio da plataforma Google Meet..
Edital e inscrição
As inscrições serão realizadas no período de 9 de fevereiro a 14 de abril de 2023.
Edital Pesquisadores(as) selecionados(as) Inscrição
Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos
Estão abertas as inscrições para participação no Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos no ano de 2023.
Objetivo
O Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos tem por objeto o desenvolvimento de pesquisa acerca dos temas relativos a Direitos Humanos e de suas implicações na estrutura e forma de compreensão do direito brasileiro.
Para se inscrever, encaminhe uma mensagem para [email protected]
1º encontro: dia 29 de maio às 9h30.
Edital Edital de prorrogação Edital de Resultado
Grupo de Pesquisa em Inovação, Direito e Novas Tecnologias
Objetivo
O Grupo tem por objeto o desenvolvimento de pesquisas acerca de temas relativos à inovação e às novas tecnologias aplicadas ao Direito. Serão abordados os seguintes tópicos: a) Impacto das revoluções industriais na formação de novos direitos; b) Liderança, criatividade e inovação; c) Conexão do Sistema de Justiça às novas tecnologias; d) Online Dispute Resolution ; e) Smart Contracts ; f) Os desafios da Inteligência Artificial; g) Cortes Online; h) Legal Design e Visual Law ; i) Ministério Público, inovação e novas tecnologias. A finalidade é a qualificação e o aprofundamento em questões sensíveis à área, a partir de abordagem científica. Objetiva-se, com isso, a preparação de quadros interessados numa vertente acadêmica dos temas, proporcionando subsídios para o aperfeiçoamento da atuação ministerial.
Período
Ao longo do ano de 2023, serão realizados oito encontros, das 10h às 11h30.
Edital e inscrição
As inscrições serão realizadas no período de 9 de fevereiro a 17 de março de 2023.
Edital Edital de prorrogação Pesquisadores(as) selecionados(as) Inscrição
Grupo de Pesquisa em Métodos Autocompositivos
Objetivo
O Grupo tem como objetivo oferecer um espaço para diálogos temáticos voltados à reflexão crítica sobre a adoção de métodos autocompositivos no cotidiano do MPPR, ao incentivo da adoção de iniciativas autocompositivas nas unidades dos participantes do GP e à produção de enunciados referentes à conclusão de cada encontro.
Período
Ao longo do ano de 2023, serão realizados 7 encontros.
Edital e inscrição
Prorrogadas até 07 de março de 2023.
Edital Edital de prorrogação Pesquisadores(as) selecionados(as) Inscrição
Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas sobre Drogas
Objetivo
O Grupo tem como objetivo geral o desenvolvimento de pesquisa acerca dos temas elencados em cada encontro, relativos à legislação e às políticas públicas sobre drogas, além do aprofundamento em questões sensíveis desta área, a partir de uma abordagem científica e interdisciplinar.
Período
Ao longo do ano serão realizados 5 (cinco) encontros bimestrais, preferencialmente às (últimas) terças-feiras, sendo o primeiro no dia 28 de março e o último no dia 28 de novembro de 2023. Cada encontro ocorrerá das 9h30min às 12h00min, precedido de uma etapa preparatória, na plataforma virtual da Escola Superior.
Edital e inscrição
As inscrições serão realizadas no período de 09 de fevereiro a 17 de março de 2023.
Edital Pesquisadores(as) selecionados(as) Inscrição
Grupo de Estudos e Pesquisa do Serviço Social
Objetivo
O Grupo tem o objetivo geral de aprimorar os instrumentos técnico-operativos do exercício profissional da/o assistente social no cotidiano de trabalho no MPPR.
Período
Ao longo do ano, serão realizados 05 (cinco) encontros, sendo o primeiro dia 13/03/2023 e o último 13/11/2023. Cada encontro acontecerá das 13h50 às 17h.
Edital e inscrição
As inscrições serão realizadas no período de 09 de fevereiro a 06 de março de 2023.
Edital Edital de prorrogação Pesquisadores selecionados Inscrição
Grupos de pesquisa em parceria com outras instituições
Grupo de Estudos e Pesquisas em Compliance e Direitos Humanos
Objetivos
- Aprofundar o conhecimento sobre questões relacionadas ao Compliance no setor privado e sua interpretação pelo Ministério Público.
- Organizar, sistematizar, impulsionar, articular e integrar as atividades relativas a estudos e pesquisas, buscando resultados que impactem na atuação do membro do Ministério Público, em especial diante das incertezas e indefinições jurídicas sobre a temática.
- Promover a articulação e o intercâmbio científico entre o Ministério Público e os órgãos e entidades públicos e privados envolvidos na temática;
- Intensificar parcerias e trabalho em rede de cooperação com os setores público, privado, sociedade civil organizada e comunidade em geral, como modo de intervenção nos processos sociais e identificação de problemas da sociedade
- Com o oferecimento de vagas às demais unidades do Ministério Público visa-se a promoção da capacitação do Ministério Público de forma unificada em âmbito nacional, por meio de compartilhamento de cursos, viabilizando, assim, a redução dos custos de produção de cada Escola.
Período
De 03 de março à 06 de outubro de 2021
Coordenação
Eduardo Saad-Diniz e Marcelo André de Azevedo.
Grupo de Estudos e Pesquisas MP Resolutivo e Extrajudicial
Objetivos
- Aprofundar o conhecimento em matérias que envolvem a tramitação e a instrução de procedimentos administrativos, especialmente na área do patrimônio público.
- Promover a articulação e o intercâmbio de experiências entre membros, servidores e estagiários do Ministério Público, no que se refere à delimitação fática e jurídica de procedimentos extrajudiciais e à atuação estratégica da Instituição.
- Conhecer e debater as tendências da jurisprudência e dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça na área do patrimônio público, avaliando os impactos dessas decisões na atuação do Ministério Público.
- Com o oferecimento de vagas às demais unidades do Ministério Público visa-se a promoção da capacitação do Ministério Público de forma unificada em âmbito nacional, por meio de compartilhamento de cursos, viabilizando, assim, a redução dos custos de produção de cada Escola.
Período
De 06 de abril à 31 de agosto de 2021
Coordenação
Hermes Zaneti Jr. e Eduardo Cambi
