O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente, em parceria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promovem, no dia 25 de abril de 2011, das 08h30 às 18h30, seminário sobre o tema “Boas práticas e políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas”.

O evento tem como objetivo estimular políticas públicas de âmbito estadual e municipal destinadas a crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas.

Com um total de aproximadamente 09 horas, será desenvolvido em duas etapas. No período da manhã, serão apresentadas diversas modalidades (boas práticas) de prevenção e de atendimento. Após o almoço, serão organizadas duas mesas redondas: na primeira, será abordado o papel do Ministério Público para a garantia do Direito à Saúde da população infanto-juvenil envolvida com o uso de substâncias psicoativas; na segunda, serão apresentadas políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes usuários de drogas, com ênfase nas condições objetivas para a implementação de novas propostas de prevenção e de atendimento especializado.

O mesmo terá participação presencial e será transmitido ao vivo pela internet (webcast), realizado no Auditório Ary Florêncio Guimarães, na sede do MPPR, localizada na Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico, Curitiba/PR. 

PÚBLICO ALVO: Membros, servidores e estagiários do MP-PR; Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos e demais operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; gestores públicos; trabalhadores sociais e representantes de organizações não-governamentais. 

CERTIFICADOS: serão fornecidos pelo CEAF aos inscritos na modalidade presencial. Aos membros, servidores e estagiários do MPPR que participarem via internet (webcast) e desejarem receber certificado deverão responder a questionamentos que serão disponibilizados na página do Centro de Estudos a partir do dia 26 de abril de 2011.
 
INSCRIÇÕES

Os servidores e estagiários do MPPR que desejarem participar na forma presencial deverão obter autorização da chefia imediata encaminhando-a, por e-mail: [email protected] , logo após efetuar sua inscrição. Modelo de Autorização.

PROGRAMAÇÃO: 

08h30 – Abertura: Composição da Mesa:
⇒Olympio de Sá Sotto Maior Neto (Procurador-Geral de Justiça)
⇒Miguel Kfouri Neto ( Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná)
⇒Fernanda Bernardi Vieira Richa (Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente)
⇒Michelle Caputo Neto (Secretário de Estado da Saúde)
⇒Samia Saad Gallotti Bonavides (Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional)
⇒Marco Antonio Teixeira (Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias da Saúde Pública)
⇒Luciana Linero (Promotora de Justiça, CAOP da Criança e do Adolescente)
⇒Jussara Gouveia (Presidente da Associação Estadual de Conselheiros Tutelares) 

Painel de experiências (9h às 12h30) 

Mediação: Luciana Linero (Promotora de Justiça, CAOP da Criança e do Adolescente - Curitiba/PR)
 
1ª Experiência (09h às 09h30): Prevenção
►Marlene D'Aroz (Pedagoga, Coordenadora pedagógica da Chácara de Meninos de 4 Pinheiros - Mandirituba/PR)
2ª Experiência (09h30 às 10h): Consultório de Rua
►Cristiane Honório Venetikides (Psicóloga, Coordenadora Municipal de Saúde Mental - Curitiba/PR)
3ª Experiência (10h às 10h30): Ambulatório de Saúde Mental
►Vanderlei Antonio Alves (Psicólogo, Coordenador do Programa “Cara Limpa” - Curitiba/PR)
4ª Experiência (10h30 às 11h): CAPSad
►Vanderlei Antonio Alves (Psicólogo, Coordenador do CAPSad “Centro Vida” – Curitiba-PR)
5ª Experiência (11h às 11h30): Hospital Psiquiátrico
►Uilson J. G. Araújo (Assistente Social - Hospital San Julian - Piraquara/PR)
6ª Experiência (11h30 às 12h): Comunidade Terapêutica
►Otto Müller (Teólogo, Diretor da Comunidade Terapêutica CERENE - Lapa/PR) 

12h às 12h30: Questionamentos
 
INTERVALO PARA ALMOÇO (12h30 às 13h30) 

MESAS-REDONDAS (13h30 às 18h)
 
1ª Mesa-redonda (13h30 às 15h10)
Tema: O papel do Ministério Público na implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas.
Mediação: Murillo José Digiácomo (Promotor de Justiça, CAOP da Criança e do Adolescente - Curitiba/PR)
 
13h30 às 14h10: Marco Antônio Teixeira (Procurador de Justiça, Coordenador do CAOP da Saúde Pública - Curitiba/PR)
 
14h10 às 14h50: Lélio Ferraz de Siqueira Neto (Promotor de Justiça, Coordenador da Área da Infância e Juventude do Centro de Apoio Operacional Cível e Tutela Coletiva - MP-SP - São Paulo-SP) 

14h50 às 15h10: Questionamentos 

2ª Mesa-redonda (15h10 às 17h50)
Tema: Políticas Públicas para crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas.
Mediação: Fernanda Nagl Garcez (Promotora de Justiça, CAOP da Saúde Pública - Curitiba/PR) 

15h10 às 15h40: Jorge Pilotto (Advogado, Coordenador Estadual Anti-drogas - Curitiba/PR) 

15h40 às 16h10: Antonio Dercy Silveira Filho (Odontólogo, Superintendente de Atenção Primária em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde - Curitiba/PR) 

16h10 às 16h50: Cristiane Honório Venetikides (Coordenação Municipal de Saúde Mental – Curitiba-PR) 

16h50 às 17h20: Julia Valéria Ferreira Cordellini (Médica Hebiatra, Coordenadora da Regional Boqueirão da Secretaria Municipal da Saúde - Curitiba/PR)
 
17h20 às 17h50: Leandro Nunes Meller (Advogado, Superintendente da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude - Curitiba/PR)

17:50 às 18:20: Questionamentos 

18h20 às 18h30: Encerramento
 
Coquetel: Será servido após o encerramento.
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Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Rua Marechal Hermes, nº 751, Centro Cívico, Curitiba-PR
Telefone: (41) 3250-4189 - [email protected]  
RK/rk