Responsabilidade civil por danos causados por uso de inteligência artificial 07/11/2023 - 14:10

Para discutir a responsabilidade civil ocasionada por danos derivantes do uso de inteligência artificial, a Escola Superior promove palestra presencial com transmissão, no dia 17 de novembro, às 15 horas.

O desenvolvimento tecnológico possibilitou a criação de mecanismos inteligentes que desempenham suas funções de forma autônoma. Nesse contexto, diante do grande potencial que esse tipo de tecnologia tem de transformar e revolucionar os mais diversos setores da sociedade, torna-se fundamental uma regulação específica, pelo Direito, para evitar potenciais conflitos e minimizar possíveis danos decorrentes da interação entre as pessoas e sistemas inteligentes.

Convidado:

Mário Frota: fez bacharelato, licenciatura e curso complementar em Coimbra e estudos de doutoramento na UCL. Lecionou nas Faculdades de Direito das Universidades de Lisboa, Coimbra, Porto (Universidade Livre) e Paris XII (Paris Est). Fundador e atual presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo. Fundador e 1º presidente internacional da Associação Internacional de Direito do Consumo. Fundador e 1º vice-presidente da Association Européenne de Droit et Économie Pharmaceutiques – Paris / Grenoble. Fundador e presidente do Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo. Fundador e diretor do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra. Fundador e 1º diretor do Centro de Estudos de Direito & Informática, de Coimbra. Membro fundador da Academia Internacional de Direito do Consumo. Membro da Academia de Letras Jurídicas de São Paulo; da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas de Olinda; da Academia de Letras José de Alencar, Curitiba. Fundador e primeiro diretor da Revista Portuguesa de Direito do Consumo, editada em Coimbra. Fundador e presidente do Conselho de Direção da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, editada no Brasil.

Mediação

Ciro Expedito Scheraiber: Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, do Ministério Público do Estado do Paraná.

Joatan Marcos de Carvalho: é desembargador jubilado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Foi Diretor Geral da ESEJE – Escola dos Servidores da Justiça Estadual, no período 2019/2020. É o atual Diretor da Revista Judiciária do Paraná.

Público

Integrantes do MP brasileiro e comunidade.

Forma de participação

O evento será realizado presencialmente, na Sala do Plenário ( 6º andar - Bloco 2 - Rua Marechal Hermes 820) e será transmitido ao vivo.

Certificado

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná encaminhará, por e-mail, os certificados àqueles que obtiverem no mínimo frequência de 75% no encontro.

Anote na agenda

Data: 17 de novembro de 2023

Horário: das 15h às 16h30

Link de transmissão

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