Abordar o Acordo de Não Persecução Penal - ANPP, o Acordo de Não Persecução Cível  - ANPC e outros instrumentos de resolução consensual de conflitos, no âmbito criminal e no cível, respectivamente, bem como a proteção à vítima é o objetivo da live que será realizada no dia 8 de fevereiro, às 9h.

Esse será o segundo encontro da etapa preparatória ao “Congresso Estadual do Ministério Público do Paraná: Reflexões sobre o presente e o futuro da instituição”. Clique aqui e saiba mais sobre esse evento.

Convidados
Ana Claudia Bastos de Pinho - Doutora (2011) e Mestre (2004) em Direito pela Universidade Federal do Pará. Dissertação publicada pela editora Lumen Juris, com o título "Direito Penal e Estado Democrático de Direito: uma abordagem a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli" (2006). Tese publicada pela editora Livraria do Advogado, com o título "Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal" (2013). Professora-Adjunta de Direito Penal da Universidade Federal do Pará. Professora do PPGD da UFPA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Garantismo em Movimento" (CNPQ). Promotora de Justiça do Estado do Pará, atuando como Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Hermes Zaneti Junior - Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo - MPES. Possui Pós-Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014); Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005), área de concentração Direito Processual; Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre (2014), área de concentração Teoria do Direito; Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, área de concentração em Direito Processual (2000). Atualmente é professor adjunto dos Cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Líder do Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo (FPCC). Cofundador e membro da Rede de Pesquisa ProcNet. É ainda membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), membro da International Association of Procedural Law (IAPL), membro da ABRAMPA e do MPCON. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalização do processo, processo coletivo, processo civil comparado e precedentes judiciais.

Público
Integrantes do MPPR

Trilha
MP e a defesa do Estado Democrático de Direito

Parceria
Associação Paranaense do Ministério Público - APMP

Forma de participação
À distância. A proposta será de forma síncrona (ao vivo).

Certificado
Para o registro da participação será disponibilizado um formulário de declaração de  frequência, no chat da live, durante a sua realização.
Após o encerramento da live, não serão aceitos respostas pelo formulário, nem pedidos de declaração de frequência.
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná encaminhará, por e-mail, os certificados.

Anote na agenda
Data: 8 de fevereiro de 2023
Horário: das 9h às 11h

Link de transmissão

Atenção!
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