Inquirição e dosimetria da pena em crimes contra as mulheres 19/04/2023 - 16:12
A Escola Superior do MPPR está com inscrições abertas para o workshop “Inquirição e dosimetria da pena em crimes contra as mulheres”, que será realizado no dia 26 de maio, às 9h, e demonstrará como a inquirição de testemunhas, vítimas e acusados realizada em audiência de instrução e julgamento ou em plenário do Tribunal do Júri pode exasperar significativamente - a partir da jurisprudência do STJ -, a pena privativa de liberdade em crimes sexuais (estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual etc), feminicídios e outros crimes cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher (v.g: lesão corporal, ameaça, descumprimento de medida protetiva, stalking etc).
A proposta busca, portanto, um olhar a respeito do tema a partir da promoção dos direitos das mulheres vítimas de violência, além da responsabilização integral do autor.
O curso é voltado para membros da instituição. Poderão também participar os servidores e os residentes do MPPR.
Convidado
Thimotie Aragon Heemann - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Colaborador no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Paraná (CAOPJDH). Colaborador do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER) do Ministério Público do Estado do Paraná. Colaborador no Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis, Fundações e com Atuação no Terceiro Setor (CAOPCFT). Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP). Autor de livros e artigos jurídicos. Editor da coluna “Direito dos Grupos Vulneráveis” no site JOTA.
Público
Integrantes do MPPR (membros, servidores e residentes).
Trilha
MP, políticas públicas e defesa de Direitos
Forma de participação
À distância. A proposta será de forma síncrona (ao vivo).
Carga horária
3 horas.
Certificado
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná encaminhará, por e-mail, os certificados àqueles que obtiverem no mínimo frequência de 75% no curso.
Anote na agenda
Data: 26 de maio de 2023
Horário: 9h às 12h
Inscrições
Até dia 19 de maio.
O link para a sala virtual será encaminhado para o endereço de e-mail da inscrição e não poderá ser compartilhado. É obrigatório o uso do e-mail institucional (o mesmo utilizado na inscrição) para acessar a sala e para fins de certificação.
