Alterações no processo de eleição do Conselho Tutelar 17/02/2023 - 08:46
A Escola Superior, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação do MPPR, realiza live no dia 8 de março, às 9h30, com o objetivo de debater as alterações propostas pela nova Resolução nº 231, de 28 de dezembro de 2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, aplicável no processo de escolha dos Conselhos Tutelares a ser realizada em outubro de 2023.
O encontro, voltado para os integrantes do MPPR, bem como os gestores dos municípios e os integrantes dos Conselhos Estadual e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente responsáveis pela fiscalização e coordenação e regulamentação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, tratará das atualizações e das orientações sobre as etapas desse processo, desde o planejamento até a sua execução final.
Convidados
André Tuma Delbim Ferreira - Bacharel em Direito e especialista em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP – Largo São Francisco). Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais. Ex-titular da Promotoria de Defesa da Educação e de Defesa da Criança e do Adolescente da Comarca de Uberaba/MG. Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e de Defesa da Criança e do Adolescente do Triângulo Mineiro. Ex-coordenador do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência – PROINFANCIA. Membro dos Grupos de Trabalho de Conselho Tutelar e Convivência Familiar do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Público
Integrantes do MP brasileiro e comunidade.
Trilha de Aprendizagem
MP, políticas públicas e defesa de Direitos.
Parceria
Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação do MPPR
Forma de participação
À distância. A proposta será de forma síncrona (ao vivo).
Certificado
Para o registro da participação será disponibilizado um formulário de declaração de frequência, no chat da live, durante a sua realização.
Após o encerramento da live, não serão aceitos respostas pelo formulário, nem pedidos de declaração de frequência.
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná encaminhará, por e-mail, os certificados.
Anote na agenda
Data: 8 de março de 2023
Horário: das 9h30 às 11h30
