Para celebrar os 30 anos da Lei nº 8.742/93 - Lei Orgânica de Assistência Social, trazendo os desafios para a implementação, organização e funcionamento do SUAS nos municípios, bem como apresentar as experiências do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e do MPPR voltadas ao aprimoramento e fortalecimento do SUAS, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Assistência Social,  promove live no dia 21 de novembro, às 9h.

Boas práticas - Serão apresentadas ações significativas de ambos os Ministérios Públicos com relação à política de assistência social, bem como indicadores e atividades articuladas e compartilhadas com as redes de proteção das diversas políticas públicas, para dar visibilidade e fortalecer ações estratégicas planejadas, coordenadas e monitoradas que melhorem a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Convidados

Márcia Helena Carvalho Lopes - é assistente social, com especialização na área da Criança e Adolescente e mestre em Serviço Social pela PUC/SP. Compõe, atualmente, a coordenação da Frente Nacional em defesa do SUAS e da Seguridade Social e do Comitê Técnico da Assistência Social do Consórcio Nordeste. Foi professora do curso de Serviço Social da UEL por 30 anos, onde se aposentou. Foi secretária de Assistência Social de Londrina, de 1993 a 1996. Foi vereadora em Londrina de 2000 a 2004. Foi secretária nacional de Assistência Social e secretária executiva do MDS, de 2004 a 2007. Presidiu a Rede de Pobreza e Proteção Social dos países da América Latina e Caribe, pelo BID, em 2007. Foi ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 2010. Coordenou o GT FOME ZERO com 13 ministérios, por 5 anos. Integrou o CONSEA, o CNAS e o CONANDA. Consultora Nacional e Internacional por organismos internacionais do sistema ONU – FAO, UNICEF, PNUD, União Europeia e BID, em países da África e América Latina e Caribe. Integrou a equipe de transição do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Social - 2023/2026.

Paulo Henrique Amaral Motta - é membro do Ministério Público de Mato Grosso. Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Assistência Social. Mestre, Doutor e Pós-doutorando em Direito.

Tessaline Luciana Higuchi Viegas Devesa Cintra - é coordenadora adjunta do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Assistência Social do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Mediação

Mônica Louise de Azevedo  -  é procuradora de Justiça. Coordena o Núcleo de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação - NUPAD do MPPR e também é coordenadora da Política Estadual de Atendimento ao Público - CPEAP.

Denise Ratmann Arruda Colin - é assistente social e diretora do Departamento de Planejamento e Gestão da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (DPG/SubPlan).

Público

Integrantes do MP brasileiro e comunidade.

Trilha

MP, políticas públicas e defesa de Direitos.

Parceria

Centro de Apoio Operacional de Assistência Social

Forma de participação

À distância. A proposta será de forma síncrona (ao vivo).

Certificado

Para o registro da participação será disponibilizado um formulário de declaração de  frequência, no chat da live, durante a sua realização. 

Após o encerramento da live, não serão aceitos respostas pelo formulário, nem pedidos de declaração de frequência.

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná encaminhará, por e-mail, os certificados.

Anote na agenda

Data: 21 de novembro de 2023

Horário:  9h às 11h

Acesso à transmissão