Textos de Apoio
- - Liliana Porto, Ana Paula Pina Gaio e Ana Carolina Brolo de Almeida - 2020
- Manual de Atuação: Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e as Unidades de Conservação de Proteção Integral. 6a. CCR-MPF
- Protocolos de Consulta Prévia e o Direito à Livre Determinação. Verena Glass (Org.)