Textos de Apoio

TC 003/2022 (052/2021) - Desenvolvimento de projetos conjuntos entre os partícipes destinados a potencializar e concretizar ações de empregabilidade de mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo violência doméstica e familiar e violência no trabalho, visando à superação da violência de gênero e suas interseccionalidades;
TC 028/2021 - Apoiar ações para a institucionalização dos Programas NÚCLEO DE ESTUDOS E DEFESA DE DIREITOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - NEDDIJ e NÚCLEO MARIA DA PENHA - NUMAPE, executados pelas Universidades Estaduais do Paraná por meio de projetos, contribuindo para a qualificação profissional de alunos e egressos e realizando atendimento à população carente e vulnerável residente na Comarca onde está instalada cada uma das Universidades Estaduais e respectivos Núcleos NEDDIJ e NUMAP.
TC 016/2021 - Atividades que possam contribuir para a divulgação, consolidação e implementação de instrumentos previstos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, intitulada Lei Maria da Penha, e para o desenvolvimento de ações de enfrentamento às demais formas.
TC 017/2019 - Grupo de Estudos Interinstitucional sobre Igualdade de Gênero no Poder Judiciário e Ministério Público.