Textos de Apoio
Cartilhas, guias e folders
- Cartilha "Mulher, vire a página"
- Assédio Moral e Sexual: Previna-se - Conselho Nacional do Ministério Público
- Cartilha mais mulheres na Política
- Cartilha Mulheres COVID 19
- Cartilha Alô, vizinhos!
- Guia Prático de Atuação do Ministério Público na Proteção e Amparo às Vítimas de Criminalidade
- Cartilha para as mulheres vítimas de violência doméstica - Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
- Cartilha para as farmácias - Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
Livros
- FIDES. LAWFARE: Guerra jurídica e perseguição política
- Seleção de Julgados: Lei Maria da Penha e Feminicídio
Artigos
- Violência psicológica contra a mulher:Comentários à Lei n. 14.188/2021
- Diretivas Resultantes da Oficina sobre o novo crime de Stalking
Estudos
- Atlas da Violência - 2021
- Atlas da Violência - 2020
- Visível e Invisível: a vitimização de Mulheres no Brasil - 2021
- Visível e Invisível: a vitimização de Mulheres no Brasil - 2020
- Anuário Brasileiro de Segurança Pública - 2021
- Anuário Brasileiro de Segurança Pública - 2020
- Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos - maio/2021
- Violência Doméstica Durante Pandemia de Covid-19 - jul/2020
- Violência Doméstica Durante Pandemia de Covid-19 - maio/2020
- Violência Doméstica Durante Pandemia de Covid-19 - abr/2020
Termos de Cooperação Técnica e Congêneres
- TC 003/2022 (052/2021) - Desenvolvimento de projetos conjuntos entre os partícipes destinados a potencializar e concretizar ações de empregabilidade de mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo violência doméstica e familiar e violência no trabalho, visando à superação da violência de gênero e suas interseccionalidades;
- TC 028/2021 - Apoiar ações para a institucionalização dos Programas NÚCLEO DE ESTUDOS E DEFESA DE DIREITOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - NEDDIJ e NÚCLEO MARIA DA PENHA - NUMAPE, executados pelas Universidades Estaduais do Paraná por meio de projetos, contribuindo para a qualificação profissional de alunos e egressos e realizando atendimento à população carente e vulnerável residente na Comarca onde está instalada cada uma das Universidades Estaduais e respectivos Núcleos NEDDIJ e NUMAP.
- TC 016/2021 - Atividades que possam contribuir para a divulgação, consolidação e implementação de instrumentos previstos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, intitulada Lei Maria da Penha, e para o desenvolvimento de ações de enfrentamento às demais formas.
- TC 017/2019 - Grupo de Estudos Interinstitucional sobre Igualdade de Gênero no Poder Judiciário e Ministério Público.