Material de Apoio LGBT

Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Brasil Sem Homofobia - Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB. Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Combate à Discriminação.
Guia Orientador para a criação de Conselhos Estaduais/Municipais de Direitos da População LGBT. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT) - Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011, Ministério da Saúde.
Plano Nacional de Cultura (PNC) - “1.10.12 Promover políticas, programas e ações voltados às mulheres, relações de gênero e LGBT, com fomento e gestão transversais e compartilhados.” “2.1.12 Integrar as políticas públicas de cultura destinadas ao segmento LGBT, sobretudo no que diz respeito à valorização da temática do combate à homofobia, promoção da cidadania e afirmação de direitos.”
Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos - Art. 8, I, IX, Decreto nº 9.571/2018.
Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional - São princípios do PNAT o respeito em razão de gênero e orientação sexual (art. 2º, III).

Conferências LGBT

2022

O Ministério Público e os Direitos de LGBT: conceitos e legislação. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Ministério Público Federal/Ministério Público do Estado do Ceará.
Nascidos Livres e Iguais: Orientação Sexual e Identidade de Gênero no Regime Internacional de Direitos Humanos. Organização das Nações Unidas - ONU Brasil.
Direitos LGBT: perguntas frequentes. Organização das Nações Unidas - ONU Brasil.
Pessoas Transgênero. Organização das Nações Unidas - ONU Brasil.
Direito e Diversidade. MPSP.
Direitos da população LGBT. Questões práticas sobre orientação afetiva-sexual, identidade de gênero e LGBTIfóbica. MPPE.

Manual de Comunicação LGBT . Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) – 2008.
Manual para o uso não sexista da linguagem.
Cadernos Temáticos da Diversidade: Sexualidade. Secretaria do Estado da Educação do Paraná.
Planos de Aulas - “17 de maio: Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia” . Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO Brasil.
Vamos promover a igualdade de gênero nas escolas?. ONU Mulheres – Brasil. Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.