Materiais de Apoio - Justiça de Transição
Aqui você encontra algumas publicações importantes na área de Justiça de Transição:
- Relatório da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos
- Livro dos Votos da Comissão de Anistia
- Relatório da Comissão Nacional da Verdade
- Relatório da Comissão Estadual da Verdade - Teresa Urban - Vol. 1
- Relatório da Comissão Estadual da Verdade - Teresa Urban - Vol. 2
- Relatório da Situação dos Direitos Humanos no Brasil (2021)
Anexos - Volume I
Capítulo 2
Anexos do GT Ditadura, Sistemas de Justiça e Repressão
Capítulo 4
Depoimento escrito Cecília Helm CEV 13.06.13
Rel Figueiredo Trabalho Escravo
Acervo Xeta Congresso Nac dep Portugal Tavares 1955
FUNAI Resumo Rel. Identificacao Delimitacao TI Xeta
FERNANDES. J. Loureiro - Xetas Serra dos Dourados 1962
Oficio SPI Insp Reg-Gov Lupion 27.02.1958
ASI-FUNAI Memo 384-76-DGPC pres. FUNAI BR
Boletim Aconteceu - Indígenas Brasil 1985-1986
TOMASINO Contribuição a CEV-PR Subpasta I
TOMASINO Contribuição a CEV-PR Subpasta II
TOMASINO Contribuição a CEV-PR Subpasta III
TOMASINO Contribuição a CEV-PR Texto
FUNAI - morte Creta Of. FUNAI-Sec Seg PR 1980
LOUREIRO FERNANDES – Carta p gov Lupion 1957
MUSEU DA PESSOA Entrevista Cel. Marius Vieira
ALDEIA OCOI. Carta a presid FUNAI 1981
Boletim Aconteceu - Indígenas Brasil 1980
SNI Espiona Vanderli Moreira denunciou Violações Índios 1976
Documento Guarani ao presidente da FUNAI, assinado no dia 02 de dezembro de 1981
BRANT DE CARVALHO, Maria Lucia. Laudo Antropologico 1aparte 2003
BRANT DE CARVALHO, Maria Lucia. Laudo Antropologico 2aparte v. I 2005
BRANT DE CARVALHO, Maria Lucia. Laudo Antropologico 2aparte v. II 2005
HELM Parcial Relat Antropologico T.I. Boa Vista
FUNAI Memorando 05.76 de 28.05.76
HELM Cecilia Fotografia Indígena uso tronco 1974
Construções incêndio por funcionários dpto Jurídico ITAIPU
Boletim Aconteceu - Indígenas Brasil 1981
FUNAI. Laudo Antropológico Célio Horst
MINISTÉRIO JUSTIÇA – Com Geral Investigações apso 2
MINISTÉRIO JUSTIÇA – Com Geral Investigações apso 4
MINISTÉRIO JUSTIÇA – Com Geral Investigações v I
MINISTÉRIO JUSTIÇA – Com Geral Investigações v II
Anexo 1. Acordo Lupion 12.05.1949
Anexo 2. Acordo 1949-Lupion Mapas redução Terras Indígenas
Anexo 5. BERGOLD et al. Rel Figueiredo Contribuição a CEV-PR
Anexo 9. Acervo Xetá_ FERNANDES, J. L. Plano Pesquisa Antropológica
Anexo 12. FERNANDES, J. L. Xetas. Of. 51-1957 ao pres.CNPI
Anexo 14. Depoimento João Tapixi Audiência CEV MARINGA
Anexo 18. Autos de inquérito_Justiça Federal - CRETÃ - Scanner
Anexo 18. vol 2_Inquerito Cacique Kreta - Conflito Madeira
Anexo 20. FUNAI Comissão Sindicância 12a D.R Londrina 23.04.85
Anexo 21. FUNAI 4ª DR para Pres FUNAI 20.02.76
Anexo 23. MARES Parecer Transmissao Terra Guranis Ocoy 1982
Anexo 31. Comunidades Indig PR - FUNAI CTL
Anexo 36. INCRA-FUNAI of. 27.09.76
Anexo 37. Depoimento sigiloso Dpto Juridico ITAIPU CEV-PR
Anexo 39. CEV - Degravacao Audiencia Cascavel
Anexo 42. Cimi-SUL Boletim Luta Indigena dez 1982
Capítulo 5
Anexo 2. Fichas DOPS Aluízio Ferreira Palmar
Anexo 3. Fichas Dops Braulino Martins dos Santos
Anexo 5. Depoimento de Fábio Campana
Anexo 6. Entrevista anônimo setor jurídico Itaipu
Anexo 8. Depoimento Jorge Samek
Anexo 9. Abaixo-assinado Quilombo do Varzeão
Anexos - Volume II
Capítulo 1
Anexo 1. Marival Chaves - Veja - 18 de novembro de 1992
Anexo 2. Certidão de Nascimento de Daniel de Carvalho
Anexo 3. Certidão óbito Maria Aparecida da Silva Carvalho
Anexo 4. Daniel de Carvalho - MDPB
Anexo 6. Daniel José de Carvalho - ficha DOPS-PR 1
Anexo 7. Daniel José de Carvalho - ficha DOPS-PR 2
Anexo 8. Joel José de Carvalho-1
Anexo 9. Joel José de Carvalho-2
Anexo 10. Certidão de Nascimento de Joel José de Carvalho
Anexo 11. Certidão de Nascimento de Enrique Ernesto Ruffia
Anexo 12. Carta de Lilian Ruggia
Anexo 13. Carta de Lilian a Anistia Internacional
Anexo 14. Enrique Ernesto Rigia - CEMDP Of 020-MJ
Anexo 15. Certidão de nascimento de José Lavechia
Anexo 17. 00092_000706_2013_12
Anexo 18. Certidão de Óbito de José Lavecchia
Anexo 19. Certidão de Casamento de Onofre Pinto
Anexo 20. Certidão de Óbito de Onofre Pinto
Anexo 24. Dossiê dos mortos e desaparecidos
Anexo 25. Jornal do Brasil 10-04-1993
Anexo 26. Folha da Tarde 20-11-1992
Anexo 27. Onofre Pinto - O Globo
Anexo 28. CEV-RJ MALHÃES DIVULGAÇÃO PÚBLICA 29.05.14
Anexo 29. Certidão de Nascimento de Vitor Carlos Ramos
Anexo 31. IPM 65-70 - Vitor Carlos Ramos
Anexo 33. Voto da CEMDP - Vitor Carlos Ramos
Anexo 35. Depoimento de Suzana Keniger Lisbôa
Anexo 37. Maria Madalena - certidão de casamento
Anexo 39. Maria Madalena Lacerda de Azevedo - FI 02.947
Anexo 40. Gilberto Orcelo de Azevedo - FI 02.912
Anexo 41. RG Ana Barreto Costa
Anexo 42. Maria Madalena C Lacerda-Anistia Política
Anexo 45. Gilberto Giovanetti - carteira de trabalho
Anexo 50. Maria Madalena Cavalcanti Lacerda-Anistia Política
Anexo 51. Remígio Gimenez-fonte Jair Krischke
Anexo 52. Informe Uruguai - arquivo do Terror
Anexo 57. Fonte Aluizio Palmar
Anexo 60. Onde foi que vocês enterraram nossos mortos
Anexo 61. 2001.01.00330 - Aluizio Ferreira Palmar
Anexo 64. Depoimento de Salomão Ubirajara
Anexo 65. Informações paradeiro.1972.DS-RFFSA
Anexo 67. Aluizio - morte anunciada
Anexo 68. BR PRAPPR.PB004.PT807.96.pdf
Anexo 69. BR PRAPPR.PB004.PT807.96.pdf
Anexo 70. Apelação 38495 - Aluizio Palmar
Anexo 71. Clarice Valença - certidão de nascimento
Anexo 72. Clarice Valença - PTB
Anexo 73. Clarice Valença - concurso - 1472
Anexo 74. Clarice Valença - concurso - 1472
Anexo 75. Clarice Valença - concurso PF
Anexo 76. Clarice Valença - FI 45.070
Anexo 81. Arquivo Público Nacional - Clarice Valença
Anexo 82. Arquivo Público Nacional - Clarice Valença
Anexo 83. IPM 39984 - Norte do Paraná
Anexo 85. Ficha DOPS - Ascencio G. Lopes
Anexo 86. BR PRAPPR.PB004.PT816.98.pdf - pg 22
Anexo 87. José LS Baldy - texto testemunho
Anexo 88. Oscar Alves - FI 01.280
Anexo 90. BR PRAPPR.PB004.PT816.98.pdf - pg 22
Anexo 91. Oficio_053__-_Reitora_da__UEL
Anexo 92. Oficio 066 - reitora UEL
Anexo 93. Ficha e pasta DOPS - Tsutomu Higashi
Anexo 94. José LS Baldy - FI 03.170
Anexo 95. Jornais - Tsutomu Higashi
Anexo 96. Ficha e pasta DOPS-PR - Manoel Jacinto
Anexo 97. ASI FUEL. Festival de Teatro
Anexo 98. Informe ASI FUEL XIV
Anexo 100. BR PRAPPR.PB004.PT778.89.pdf pg 314-316
Anexo 101. BR PRAPPR.PB004.PT821.99.pdf - pg 32
Anexo 104. Jane Argolo - PI 3168.461
Anexo 105. IPM 477-69 - Chácara do Alemão
Anexo 109. El rol de los medios en la O_Colombo
Anexo 110. 21 anos do desc arquivos da Operação Condor
Anexo 111. Arquivos do Terror - Martin Almada
Anexo 112. Revista_Veja_13_08_1980
Anexo 113a. Suicidas em Puerto Iguacu
Anexo 113b. Suicidas em Puerto Iguacu
Anexo 114. Informe_Comissao Anticomunista
Anexo 115. Materia_O_Dia_lista_terroristas chilenos na Argentina_Créditos Jornal O Dia, 25 jun. 1975
Anexo 116. Ofício UEL R 593-2014
Capítulo 2
Anexo 73. Clarice Valença - concurso - 1472
Anexo 83. IPM 39984 - Norte do Paraná
Anexo 86. BR PRAPPR.PB004.PT816.98.pdf - pg 22
Anexo 95. Jornais - Tsutomu Higashi
Anexo 97. ASI FUEL. Festival de Teatro
Anexo 98. Informe ASI FUEL XIV
Anexo 116. Ofício UEL R 593-2014
Capítulo 3
Anexo 1. Prisões realizadas a partir de 1964
Anexo 2. Resumo dos relatórios
Anexo 4. Lista de pessoas ouvidas DHPAZ
Capítulo 4 e 5
Anexo 1. Invasão da UnB em 1965