Últimos dias para inscrição no Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos 08/05/2023 - 16:49
Continuam abertas as inscrições para o 6º Ciclo do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos. Os interessados podem se inscrever neste link até o dia 12 de maio de 2023.
O primeiro encontro do ano acontecerá no dia 19 de maio de 2023, das 9h30 às 11h30, e terá como tema “O MPPR e os Direitos Humanos nos Municípios paranaenses”.
Nessa data, serão apresentados resultados preliminares de pesquisa realizada pelo CAOPJDH sobre a situação dos direitos humanos nos municípios do Paraná, que aponta para inequívoco déficit nessa área por parte dos poderes públicos municipais.
Contaremos, ainda, com a presença do servidor Alexandre do Nascimento Pedroso, da Subprocuradoria-Geral para Assuntos de Planejamento Institucional, que apresentará o Painel referente ao monitoramento da Política e Conselhos de Direitos Humanos do Paraná do MPPR.
Material de Estudo:
Leitura obrigatória:
- Acesse aqui a página do Projeto Institucional: “Ministério Público, democracia participativa e direitos humanos nos municípios”
- BITTAR, Eduardo. Democracia e políticas públicas de Direitos Humanos: a situação atual do Brasil. Revista USP. São Paulo: Universidade de São Paulo/Superintendência de Comunicação Social - 1989, n.º 119, outubro/novembro/dezembro, 2018, p. 11-28. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/151573/148536
Leitura complementar:
- BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Direitos Humanos nos Municípios. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/marco/direitoshumanos_municipios.pdf
- SOUSA, Magda Cristina. et al. Mecanismos de gestão municipal e a promoção dos direitos humanos. Revista Administração Pública, n.49, jul-aug, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/8BPWhwdSdyQWCyXNpBzYgpr/?lang=pt
