CNMP realiza seminário para capacitação para membros do Ministério Público com foco na atuação junto aos Povos Originários e Comunidades Tradicionais 18/09/2023 - 16:35
No dia 03 de outubro de 2023, o Conselho Nacional do Ministério Público, através da parceria entre seu Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais e a Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Ministério Público do Trabalho (SETEF/MPT) e o Grupo de Trabalho Povos Originários e Comunidades Tradicionais e Periféricas do MPT, realizará o “Seminário Resolução nº 230 - Atuação do Ministério Público junto aos Povos Originários e Comunidades Tradicionais”, das 9h00min às 18h00min, no formato híbrido, com transmissão via YouTube.
O evento tem como objetivo a capacitação de membros do Ministério Público Brasileiro em questões relacionadas aos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, levando-se em consideração a Resolução nº 230, de 8 de junho de 2021, que disciplina a atuação ministerial junto aos povos e comunidades tradicionais e é um marco na defesa dos seus direitos.
Vale destacar que o Ministério Público do Estado do Paraná participou ativamente da construção da normativa através do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais - Núcleo PCTs, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção dos Direitos Humanos - CAOPJDH, sendo que ela constitui importante instrumento de qualificação da atuação ministerial na defesa e promoção dos direitos das populações indígenas e das comunidades tradicionais.
Para acompanhar a transmissão do Seminário, clique aqui.
Contamos com a sua participação neste importante evento!
