Na última quarta-feira, dia 05 de abril de 2023, o CAOP Direitos Humanos, em parceria com o Instituto PluriBrasil e a OAB Paraná, realizou o Seminário “Racismo e Discriminação: O sonho da igualdade étnico-racial no Paraná”. 

O evento aconteceu de maneira presencial, no auditório Ary Florêncio Guimarães, no Bloco I do Ministério Público do Paraná e também foi transmitido através do youtube. O seminário abordou questões voltadas a diferentes segmentos que vivem em situação de vulnerabilidade social e que dependem de uma ação estratégia do Estado e de intervenções positivas do Ministério Público, no sentido do combate ao racismo e no enfrentamento a qualquer tipo de discriminação étnico-racial.

A mesa de abertura foi composta pelo Procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto (Coordenador do CAOP Direitos Humanos - MPPR), Cássio Leite (Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PR), Leandre Dal Ponte (Secretaria de Estado da Mulher e da Igualdade Racial do Paraná), Clemilda Santiago Neto (Diretoria de Igualdade Racial, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais) e Sérgio Silva (representante do Instituto PluriBrasil e Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial).

A palestra inaugural foi proferida pela historiadora Aline Miklos, consultora no Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH) da Organização das Nações Unidas (ONU). Na  ocasião, foi abordada a maneira como o racismo e a xenofobia são tratados pela ONU, com destaque aos povos ciganos. 

Em seguida, na mesa “Povos e Comunidades tradicionais, racialização e etnicidade", coordenada pela Promotora de Justiça Ana Carolina Pinto Franceschi (Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais do CAOP Direitos Humanos - MPPR), destacou-se a importância da Resolução 230/2021 do CNMP, que trata da atuação do Ministério Público brasileiro junto aos povos e comunidades tradicionais, bem como as convidadas Liliana Porto (professora do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Paraná - UFPR) e Ana Maria Santos da Cruz (liderança da Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha e Conselheira Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Paraná) debateram sobre a vivência e as dificuldades das comunidades tradicionais, inclusive das comunidades quilombolas, no reconhecimento e regularização de seus territórios. 

Já no início da tarde, no painel “Combate ao racismo estrutural: o caminho das ações afirmativas”, coordenada pelo Promotor de Justiça Rafael Osvaldo Machado Moura (Coordenador do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial do CAOP Direitos Humanos - MPPR), o palestrante Cássio Leite (Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB-PR) discorreu sobre o racismo estrutural e destacou a importância de se buscar uma igualdade material, refletida nas ações práticas de cada indivíduo, vez que a igualdade apenas prevista em lei não é suficiente para combater a discriminação. 

Por fim, na mesa “Racismo, preconceito e discriminação”, coordenada por Sérgio Silva (Vice Presidente do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial), lideranças de diversos segmentos e representantes de movimentos sociais debateram sobre o preconceito sofrido e as dificuldades enfrentadas pelos ciganos, pelo população negra, pelos migrantes, pelos integrantes de religiões de matriz africana, entre outros. 

O evento foi gravado e está disponível no canal da instituição no youtube. 

Confira abaixo fotos do evento: