Sistemas Informáticos | Aspectos Gerais
Em foco
Substitui a tramitação física de inquéritos policiais
Substitui o Projudi VEP
Informativos
N° | ANO Conteúdo | |
342 | 2016 Criação de banco de dados das decisões proferidas nos Tribunais do Júri do PR | |
343 | 2016 CNJ e MJSP anunciam o desenvolvimento de dois novos sistemas para o auxílio na execução penal | |
349 | 2016 Peças de Inquéritos Policiais Militares e Autos de Prisão em Flagrante pela prática de Crime Militar | |
350 | 2016 Novos Atos Normativos e Súmula 582/STJ | |
351 | 2016 Execução Penal e Otimização Eletrônica dos Incidentes | |
358 | 2017 Videoconferência, Gravação audiovisual e Atos processuais | |
420 | 2021 CNMP | Curso de Gestão de Projetos |
CAOP Informa
Divulgação Conteúdo |
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21/08/2018 Sistema de videoconferência do TJPR já está sendo utilizado para audiências em processos de Execução Penal | |
11/09/2018 CNJ desenvolve nova versão do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões | |
19/02/2019 CGCN abre consulta pública com objetivo de receber sugestões sober os sistemas gerido pelo CNJ | |
08/07/2020 Sistema Projudi conta com novas funcionalidades | |
07/07/2020 TJPR regulamenta implantação do Sistema SEEU no Estado do Paraná | |
11/05/2021 eAjuda centralizará as demandas de diversos sistemas de informação no MPPR | |
Atos Normativos
ANO Documento | Conteúdo | |
2008 Recomendação CNJ n. 20 | Intercâmbio no âmbito da execução penal, adoção de processo eletrônico, estruturação e regionalização das varas de execuções penais | |
2009 Resolução CNJ n.62 | Procedimentos relativos ao cadastramento e à estruturação de serviços de assistência jurídica voluntária | |
2009 Resolução CNJ n.101 | Política institucional do Poder Judiciário na execução das penas e medidas alternativas à prisão | |
2012 Lei n. 12.714 | Acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança | |
2013 Decreto Governo Federal. n. 8.075 | Conselho Gestor do SINESP, prisionais e drogas | |
2013 Instrução Normativa n. 02 | Implantação do PROJUDI na execução penal e dá outras providências ( Execução Penal está em migração para o SEEU) | |
2014 Resolução SEJU n. 413 | Manual de Normas Gerais para os chefes de cadeia pública - Sistema de Informações Penitenciárias | |
2016 Resolução CNPCP n. 02 | Criação e regulamentação do cadastro único de pessoas privadas de liberdade da unidade penal | |
2016 Resolução CNPCP n.03 | Indicadores estatísticos mínimos para subsidiar a alimentação do cadastro nacional de presos | |
2016 Instrução Normativa TJPR/CGJ n. 08 | Expedição de mandado de internação e mandado de fiscalização no âmbito da justiça criminal PR | |
2016 Instrução Normativa n. 08 | Mandado de Internação e Mandado de Fiscalização |
Tutoriais de sistemas
Outros Materiais de Apoio
ANO Conteúdo | |
2020 MPPR-Escola Superior | Live: Atuação do MP no controle das políticas públicas |