Sistemas Informáticos | Aspectos Gerais

Em foco

 

 

IPE

Substitui a tramitação física de inquéritos policiais

 

 

seeu

Substitui o Projudi VEP

 

Informativos

N° | ANO                     Conteúdo   
342 | 2016    Criação de banco de dados das decisões proferidas nos Tribunais do Júri do PR   
343 | 2016    CNJ e MJSP anunciam o desenvolvimento de dois novos sistemas para o auxílio na execução penal  
349 | 2016    Peças de Inquéritos Policiais Militares e Autos de Prisão em Flagrante pela prática de Crime Militar  
350 | 2016    Novos Atos Normativos e Súmula 582/STJ  
351 | 2016    Execução Penal e Otimização Eletrônica dos Incidentes  
358 | 2017    Videoconferência, Gravação audiovisual e Atos processuais  
420 | 2021    CNMP | Curso de Gestão de Projetos  

 

 

 

 

 

 

 


CAOP Informa

Divulgação         Conteúdo 

 
21/08/2018   Sistema de videoconferência do TJPR já está sendo utilizado para audiências em processos de Execução Penal  
11/09/2018   CNJ desenvolve nova versão do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões   
19/02/2019   CGCN abre consulta pública com objetivo de receber sugestões sober os sistemas gerido pelo CNJ  
08/07/2020   Sistema Projudi conta com novas funcionalidades  
07/07/2020   TJPR regulamenta implantação do Sistema SEEU no Estado do Paraná  
11/05/2021    eAjuda centralizará as demandas de diversos sistemas de informação no MPPR  
   

 

 

 

 

 

 

 


Atos Normativos

ANO                    Documento | Conteúdo                                                                                                                      
2008   Recomendação CNJ n. 20 |  Intercâmbio  no âmbito da execução penal,  adoção de processo eletrônico, estruturação e regionalização das varas de execuções penais  
2009   Resolução CNJ n.62 | Procedimentos relativos ao cadastramento e à estruturação de serviços de assistência jurídica voluntária   
2009   Resolução CNJ   n.101 |  Política institucional do Poder Judiciário na execução das penas e medidas alternativas à prisão  
2012    Lei n. 12.714 |  Acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança  
2013    Decreto Governo  Federal. n. 8.075 |  Conselho Gestor do SINESP, prisionais e drogas   
2013    Instrução Normativa  n. 02 | Implantação do PROJUDI na  execução penal e dá outras providências  ( Execução Penal está em  migração para o SEEU)  
2014    Resolução SEJU   n. 413 | Manual de Normas Gerais para os chefes de cadeia pública - Sistema de Informações Penitenciárias   
2016    Resolução   CNPCP n. 02 |  Criação e regulamentação do cadastro único de pessoas privadas de liberdade da unidade penal  
2016    Resolução CNPCP n.03 |  Indicadores estatísticos mínimos para subsidiar a alimentação do cadastro nacional de presos  
2016    Instrução Normativa   TJPR/CGJ n. 08 |  Expedição de mandado de internação e mandado de fiscalização no âmbito da justiça criminal PR  
2016    Instrução Normativa n. 08 |   Mandado de Internação e Mandado de Fiscalização  

 


Tutoriais de sistemas 

 

 


 

Outros Materiais de Apoio 

ANO                                       Conteúdo   
2020   MPPR-Escola Superior | Live: Atuação do MP no controle das políticas públicas