A complexidade das políticas públicas prisionais assume contornos diferenciados no Estado do Paraná, em especial diante do processo de incorporação gradativa de unidades pelo Departamento Penitenciário. Assim, para discutir o monitoramento que vem sendo realizado pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP) e as atividades integradas empreendidas com atores estratégicos, como é o caso dos Conselhos da Comunidade, as práticas exitosas, as dificuldades enfrentadas, o controle e a aplicação de verbas, o fortalecimento das suas estruturas materiais e funcionais, em prol do desenvolvimento de suas ações, atividades e projetos, com especial enfoque na política de monitoração eletrônica, a Escola Superior, em parceria com o GAESP, realiza o encontro de trabalho on-line, no dia 19 de outubro de 2021, às 9h.

Gravação do encontro

Programação:

9h | Abertura

Eduardo Cambi - Promotor de Justiça. Coordenador- geral da Escola Superior do MPPR.

Marcelo Adolfo Rodrigues - Promotor de Justiça junto ao CAOP Criminais, do Júri e de Execuções Penais e Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP).

Maria Helena Orreda - Presidente da Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná (Feccompar).

9h20 | Mesa 1: Unidades prisionais incorporadas, replanejamento estatal e atuação do Ministério Público e dos Conselhos da Comunidade

Vinícius Augustus de Carvalho - Assessoria Civil da Secretaria da Segurança Pública (SESP/PR)

Renan Barbosa Lopes Ferreira - Assessoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública (SESP/PR)

José Paulo Montesino Gomes da Silva - Promotor de Justiça do MPPR. Comarca de Cornélio Procópio.

Lucas Losch Abaid - Promotor de Justiça do MPPR. Comarca de Cidade Gaúcha.

10h10 | Mesa 2: Monitoração eletrônica, Promotoria de Justiça e Conselho da Comunidade

Irecilse Drongek - Coordenadora Administrativa do Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN/PR).

Marilu Kátia da Costa - Diretora do Escritório Social do Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN/PR), regional Curitiba.

Francisco de Carvalho Neto - Promotor de Justiça do MPPR. Comarca de Guarapuava

Teilor Santana da Silva - Promotor de Justiça do MPPR. Comarca de Manoel Ribas.

11h | Mesa 3: Destinação de Recursos, Promotoria de Justiça e Conselho da Comunidade 

Nelson Otávio Leitão - Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná (GMF/TJPR).

Moderadores das Mesas

Alexey Choi Caruncho, Ricardo Casseb Lois e Marcelo Adolfo Rodrigues - Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (CAOP) Criminais, do Júri e de Execuções Penais e do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP).

11h30 | Debates

12h | Encerramento

Público:

Integrantes do MPPR, do Poder Judiciário e dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná, em especial, dos locais vinculados às unidades com atribuições de fiscalização de espaços prisionais.

Trilha:

Políticas públicas setoriais e o MP

Parceria: 

Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná (ESMP)

Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP)

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (CAOP) Criminais, do Júri e de Execuções Penais

Forma de participação:

À distância. A proposta será de forma síncrona (ao vivo).

Anote na agenda:

Data: terça-feira, 19 de outubro de 2021

Horário: 9h às 12h