Reformulação do Controle Externo da Atividade Policial
Com a criação do GAESP, as visitas de controle externo da atividade policial - de cunho semestral - tiveram início no mês de abril de 2018 e foram planejadas a partir de um leque de atribuições que envolve o momento anterior, concomitante e posterior às visitas em si. Referida iniciativa serviu como importante subsídio empírico de contexto estadual, permitindo traçar um preliminar diagnóstico do atual cenário da atividade investigatória por parte da polícia civil, suas debilidades e possibilitou a verificação de problemas sob a persepectiva macro, despertando para algumas iniciais alternativas que sugerem uma proposta em prol de maior efetividade
Vinculação Procedimental
PA MPPR-0046.18.023342-4 | Acompanhamento de visitas técnicas de controle externo da atividade policial
Frentes de Atuação
Resultados Parciais
Estudos em curso
1. Alienação antecipada de bens
2. Redesenho geográfico dos Distritos
3. Reforma administrativa e normativa
Minutas em curso
Fluxogramas | Etapas da Visita
Produtos Entregues
Instrução de Normativa CGPC
Projeto apresentado ao CNMP/CSP
Ofício Circular CGPC
Notícias CAOP Informa
| DATA |
TEMA |
| 17.03.2020 |
CNMP publica Resolução que suspende temporariamente a realização de inspeções de controle externo e de estabelecimentos penais |
| 01.09.2020 |
CNMP promoverá evento voltado ao Controle Externo da Atividade Policial |
| 15.09.2020 |
Reunião de trabalho entre Promotorias, CGMP e GAESP vão tratar das visitas de controle externo |
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Reunião de trabalho entre Promotorias, CGMP e GAESP tratou das visitas de controle externo do 2º semestre |
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| 06.10.2020 |
GAESP dá continuidade às atividades em prol do redesenho das visitas de controle externo |
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GAESP é selecionado para integrar o Banco de Boas Práticas do CNMP |
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| 07.04.2021 |
Com foco na proposta de aperfeiçoamento das visitas de controle externo da atividade policial, GAESP inicia quinta rodada envolvendo 24 unidades policiais de Curitiba |
| 16.06.2021 |
Para analisar e discutir as principais atividades na área criminal, com especial atenção à tutela coletiva de segurança pública atribuída ao Ministério Público |
| 16.06.2021 |
Promotorias de Justiça do Paraná e da Bahia participam de projeto-piloto voltado à validação de nova metodologia de trabalho em sede de controle externo da atividade policial |
| 04.11.2021 |
Portarias do Depen/PR regulamentam o retorno gradativo das visitas presenciais nas unidades prisionais do Estado |
| 10.11.2021 |
CNMP | Tutela coletiva de execução penal, Tutela coletiva de segurança pública e Controle externo da atividade policial |
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CNMP disponibiliza nova versão do "Manual do Usuário do Sistema de Resoluções" |
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Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública será realizado em dezembro/2022 |
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GAESP dá início às visitas de controle externo da atividade policial do 2º semestre de 2022 |
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| 18.04.2023 |
GAESP iniciou visitas de controle externo da atividade policial previstas para o 1º semestre de 2023 |
| 23.05.2023 |
Dia 5 de junho de 2023 é o último prazo para o preenchimento dos relatórios de visitas de controle externo da atividade policial |
| 23.05.2023 |
Arquivamento de Procedimento Interno de Comissão pelo CNMP |
| 05.12.2023 |
CNMP aprovou nova regulamentação sobre as atribuições do MP no controle externo da atividade policial |
