Reconhecimento Presencial e Fotográfico
Informativos
| N° e Ano |
Documento | Assunto |
| 430/2022 |
Atuações Policiais e Persecutórias |
CAOP Informa
| Data |
Assunto |
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Reconhecimento de pessoas é tema de podcast do MPPR |
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Para STF, o reconhecimento fotográfico não é prova idônea para fundamentar a condenação quando ausentes outros elementos probatórios |
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Provimento CGPC/PR dispõe sobre o reconhecimento presencial e fotográfico de pessoas |
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1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) |
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CAOP Criminal contribui em Nota Técnica relacionada ao reconhecimento de pessoas |
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| 14/03/2023 |
STJ reitera invalidade de reconhecimento pessoal realizado dentro de viatura policial. |
Eventos
| Ano |
Documento | Assunto |
| 2022 |
GP Direito Criminal | 1º Encontro - Reconhecimento de pessoas e as mudanças jurisprudenciais |
Materiais de Apoio CAOP Criminal
| Ano |
Documento | Assunto |
| 2020 |
Estudo | O reconhecimento de pessoas e a observância ao procedimento descrito no art. 226 do CPP |
| 2022 |
Posições Jurisprudenciais em Consolidação | Reconhecimento Presencial e Fotográfico |
Outros Materiais de Apoio
| Ano |
Órgão | Documento | Assunto |
| 2013 |
Ministério Público do Chile | Protocolo Interinstitucional de Reconocimiento de Imputados |
| 2022 |
PCPR/CGPC | Provimento nº 01/2022 - Reconhecimento presencial e fotográfico de pessoas |
| 2022 |
CNJ | Resolução 484/2022 | Nova diretriz para o reconhecimento de pessoas em processos criminais e sua avaliação no Poder Judiciário |
