[LIVE] Acordo de Não Persecução Penal
Foram abordados, também, os aspectos práticos mais polêmicos na implementação do instituto, que poderão surgir na sua aplicação cotidiana.
Convidados:
Rodrigo Leite Ferreira Cabral é doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha. É promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Foi pesquisador-visitante do Max-Planck-Institut para Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Freiburg/Alemanha. Professor do Mestrado da UNIBRASIL. Professor Titular do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala. Atualmente, é professor substituto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná. É, também, professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Pós-graduação em Compliance e Direito Anticorrupção do CERS.
Alexandre Ramalho de Farias é promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná, atua na 3ª Promotoria de Crimes Dolosos Contra a Vida de Curitiba, no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) Criminais, do Júri e de Execuções Penais, no Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (GAESP).
Público: o evento é restrito a membros e servidores do MPPR.
Trilha: este evento integra a Trilha de Aprendizagem “Novidades Jurídicas”.
