[LIVE] ANPP e sua operacionalização pelo MPPR
No dia 02/09/2020, das 10h às 12h, foi realizada a Live: Acordo de Não Persecução Penal e sua operacionalização pelo MPPR. Com foco em questões essencialmente práticas, o evento se propôs a apresentar esclarecimentos relacionados ao plano de ação elaborado pelo Grupo Intersetorial de Trabalho, instituído pela Procuradoria-Geral de Justiça (Res. 2.289/2020), para a operacionalização do instituto pelo MPPR. Na ocasião, foram apresentadas distintas frentes estruturais já em curso e programadas em relação à propositura e fiscalização dos acordos, bem como de instrumentos e ferramentas de capacitação e fomento da sua utilização.
Instrutores:
Alexey Choi Caruncho (Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP) e CAOP Criminais, do Júri e de Execuções Penais MPPR)
Ricardo Casseb Lois (Promotor de justiça do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP)/Caop Criminais, do Júri e de Execuções Penais)
Murilo Cezar Soares e Silva (Promotor de Justiça. Núcleo de Assessoramento SUBPLAN)
Fernando da Silva Mattos (Promotor de Justiça, Coordenadoria de Assuntos Institucionais do MPPR)
Público: integrantes do MP brasileiro
Trilha: este evento integra a Trilha de Aprendizagem “Novidades Jurídicas”.
Parceiros:
Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SubJur)
Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (SubPlan)
Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SubAdm)
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) Criminais, do Júri e de Execuções Penais
Confira a notícia publicada pela Escola Superior do MPPR.