Investigação Financeira
A investigação financeira figura como uma etapa de uma investigação criminal que tem por objetivo examinar os lucros gerados pela atividade criminosa. Ao recomendar que sua realização se dê em autos apartados à investigação principal (Res. 181/2017, art. 14), busca-se propiciar que a investigação financeira: I) auxilie a do fato principal com informações e provas; II) tenha o potencial de superar os obstáculos probatórios ao confisco; III) tenha o potencial de viabilizar a compensação de vítimas; IV) permite como efeito preventivo a identificação de gatekeepers (operadores financeiros); V) permite maximizar os impactos na atividade ilícita, pois identificam e atacam suas fontes.
Considerando essas vantagens e uma cada vez mais presente demanda institucional, o CAOPCrim tem direcionado seus esforços para fomentar a cultura da execução de investigações financeiras com o emprego de técnicas adequadas, com o conhecimento e domínio das ferramentas disponíveis aos agentes ministeriais. Este espaço buscou aglutinar os materiais voltados à investigação financeira já produzidos.
Materiais de Apoio Específico
Aperfeiçoamento Persecutório
Os eventos realizados pelo CAOPCrim buscam fornecer subsídios teorícos e práticos para atuação ministerial criminal. Além de eventos presenciais, como os cursos e oficinas, o Centro de Apoio realiza webcast, entrevistas e palestras. Para facilitar o acesso, aglutinamos aqui os eventos relacionados ao tema.
Os Grupos de Pesquisas buscam uma discussão aprofundada, que mantenha uma abordagem prática, com o propósito de identificar estratégias aptas a imprimir uma maior efetividade na atuação criminal do Ministério Público, tomando como ponto de partida os problemas estruturais nas agências estatais que impactam no exercício da atividade persecutória em distintos momentos.
Atuando por meio de ações anuais, a ENCCLA em seus Grupos de Trabalho figuram várias unidades que se propõem a apresentar produtos concretos e previamente definidos, que se traduzem em estudos, diagnósticos, projetos de leis e aos infralegais, composição de bancos de dados, soluções em TI, dentre outros, com o fim de buscar uma maior eficácia no combate à macrocriminalidade
