Histórico dos Grupos de Pesquisa
Em andamento
No início de 2021, a Coordenação do Grupo de Pesquisa de Direito Criminal implementou uma metodologia e diretrizes diferenciadas, numa proposta de realização de encontros com estrutura de mini seminário temático, nos quais parte de seus integrantes passariam a ter ativa participação, restando aos demais a condição de ouvintes.
A proposta mostrou-se acertada e teve ampla acolhida, demonstrando sua capacidade para resgatar a essência dos “grupos de pesquisa”, como espaços direcionados à realização de debates que tenham como premissa a prévia e imprescindível atividade preparatória em prol da qualificação das discussões. Confira o edital para esta nova rodada de encontros e Participe!
*Lembramos que o ingresso no Grupo está aberto continuamente.
ENCONTROS
1º ENCONTRO | Fraudes eletrônicas: cautelas persecutórias e efetiva proteção da vítima (26/abr)
2º ENCONTRO | Atuação investigatória e ativismo judicial (05/07)
3º ENCONTRO | Questões polêmicas sobre a (in)dependência e natureza jurídica das medidas assecuratórias da Lei Maria da Penha como cautelares nos procedimentos criminais (30/08)
4º ENCONTRO | Critério da insignificância no dia a dia do Ministério Público (22/11)
Muito embora o estudo voltado à aproximação entre “provas” e “epistemologia” seja algo relativamente recente no nosso entorno, o tema do “raciocínio probatório” já vem se apresentando como um dos mais promissores no âmbito europeu e latino-americano. Sua relevância na rotina institucional do Ministério Público é inegável. Afinal, as atividades da Promotoria criminal são, necessariamente, atividades que recaem no material probatório. Paradoxalmente, porém, a formação acadêmica não costuma tratar do tema de forma mais específica e individualizada. Ainda que exista uma transformação em curso – cuja bibliografia disponível já não é tão escassa, especialmente em língua estrangeira –, é fato que ainda há um longo caminho a ser percorrido. Diante deste contexto, o presente Grupo de Pesquisa, intitulado “Raciocínio Probatório”, tem a finalidade de proporcionar um aperfeiçoamento na formação teórica que recai em aspectos fáticos recorrentes em casos concretos vivenciados na atuação criminal exercida pela Instituição. Confira o edital para esta nova rodada de encontros e Participe!
*Lembramos que o ingresso no Grupo está aberto continuamente.
ENCONTROS
1º ENCONTRO | Introdução ao Raciocínio Probatório (19/jul)
2º ENCONTRO | Cadeia de Custódia - AgRg no RHC Nº 143.169 (5a Turma do STJ) X HC Nº 653.515 (6a Turma do STJ) (20/set)
3º ENCONTRO | Standard de Prova e Decisão de Pronúncia (08/nov)
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