Eventos Externos CAOP/GAESP

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Lançamento do Projeto Recomeço | Jovem Aprendiz no Âmbito Prisional

06/12/2022 - No dia 6 de dezembro de 2022 houve o lançamento do Projeto Recomeço na PCE-UP, voltado à capacitação de jovens privados de liberdade, tendo como objetivo a sua inclusão no mercado de trabalho, desenvolvendo competências teóricas e práticas. Leia mais...

IX Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade do Paraná

24, 25 e 26/11/2022 - Nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2022, ocorrerá em Foz do Iguaçu o IX Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade do Paraná e VIII Capacitação Estadual dos Conselhos da Comunidade do Paraná, que terá por tema "Os conselhos da comunidade e as políticas penais: Participação da sociedade no sistema de justiça". Leia mais...

I Reunião Ordinária do GNCCRIM

9 a 11/11/2022 - Nos dias 9 a 11 de novembro de 2022 será realizada a 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) na cidade de Florianópolis com temáticas de interesse do Ministério Público em âmbito nacional. O GAESP será representado pelo Promotor de Justiça Alexey Choi Caruncho que ministrará uma palestra sobre os julgados do STJ sobre o reconhecimento de pessoas. Leia mais...

VI Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri

10/11/2022 - No dia 10 de novembro de 2022 ocorrerá o VI Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com iniciativa da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) em Brasília, com transmissão em tempo real pelo canal do CNMP no Youtube. Temas sobre crimes dolosos contra a vida serão o enfoque desse ano. Leia mais...

Seminário Acadêmico da Academia Policial Militar do Guatupê

03 e 04/11/2022 - Em novembro será realizado um Seminário Acadêmico, organizado pela Escola de Formação de Oficiais, com o objetivo de incentivar o estudo de temas relacionados à Segurança Pública, Defesa Social e Cidadania, e destinado à policiais militares, bombeiros militares e integrantes da comunidade em geral. O CAOPCrim participará da programação, ministrando palestras sobre importantes temas nessa seara. Leia mais...

Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em MP

03/11/2022 - No dia 03/11/2022, pela manhã, a Equipe do CAOPCrim/GAESP ministrará um Curso de Prepraração e Aperfeiçoamento da Atuação Ministerial Criminal on-line direcionado à Promotores de Justiça em processo de vitaliciamento, promovido pela Escola Superior do MPPR. Serão abordados os Aspectos Práticos da Atuação Criminal: Estratégias de Negociação para os Acordos de Não Persecução Penal. Leia mais...

Inauguração do Showroom dos Canteiros de Trabalho.

20/10/2022 - Na quinta-feira, dia 20 de outubro de 2022, ocorreu o showroom dos Canteiros de Trabalho Conveniados da Polícia Penal do Paraná (Deppen) no Complexo Penitenciário de Piraquara, produzido pelo Setor de Produção e Desenvolvimento (Seprod). O evento expôs trabalhos produzidos por presidiários nos canteiros de trabalho externos ou no interior das unidades prisionais com o intuito de realizar atividades laborais. Leia mais...

[Seminário] Execução Penal em Perspectivas

23/08/2022 - No dia 23.08.2022, das 9h às 18h, ocorreu o Seminário "Execução Penal em Perspectivas", realizado presencialmente na Sede do MPDFT e on-line via plataforma Zoom. A iniciativa foi promovida pelo MPDFT em parceria com o MPPR. Leia mais...

XXIV Congresso Nacional do Ministério Público

25/03/2022 - Na manhã do dia 25 de março de 2022, foi realizado o XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, na cidade de Fortaleza (CE). Na oportunidade, o Promotor de Justiça Alexey Choi Caruncho foi convidado para palestrar sobre o gerenciamento de crises no sistema carcerário e a necessidade de se repensar a atuação do Ministério Público nessa área. Leia mais...

Encontro do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público

03/02/2022 - No dia 03 de fevereiro de 2022, das 09h ao 12h, o CAOPCrim ministrará uma aula aos Promotores de Justiça em processo de vitaliciamento, em mais uma edição do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em MP, promovido pela Escola Superior do MPPR. No encontro serão discutidas temas diversos que, rotineiramente, aportam nas Promotorias criminais. Leia mais...

[Webinar] Diretrizes para Entrevistas Eficazes na Investigação Criminal

10/12/2021 - No dia 10 de dezembro, pela tarde, o CAOPCrim participou de um webinar organizado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) sobre diretrizes para entrevistas eficazes na investigação criminal. No evento foi possível debater a relação entre os Princípios Méndez e a atuação institucional do Ministério Público. Leia mais...

Encontro do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público

26/11/2021 - No dia 26 de novembro, pela manhã, o CAOPCrim ministrou uma aula aos Promotores de Justiça em processo de vitaliciamento, na programação do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em MP, promovido pela Escola Superior do MPPR. No encontro foram discutidas problematizações que, rotineiramente, aportam nas Promotorias criminais. Leia mais...

[Webnário] I Webinário sobre Gestão, Fomento e Boas Práticas para a Monitoração Eletrônica

25 e 26/11/2021 - Nos dias 25 e 26 de novembro, a Coordenação de Monitoração e Alternativas Penais do MJ realizará evento online com a finalidade de promover, fomentar, disseminar boas práticas, o modelo de gestão praticado pelo estado na execução da monitoração eletrônica. Na ocasião, o Promotor de Justiça Alexey Choi Caruncho ministrará palestra com o tema "Reflexos teóricos e práticos da Resolução nº 412 do CNJ". Leia mais...

[Webnário] 7ª Reunião - LGPD Penal: impactos na investigação criminal e persecução penal

29 e 30/09/2021 - Nos dias 29 e 30 de setembro ocorrerá o webnário "LGPD Penal: impactos na investigação criminal e persecução penal". O evento acompanhará a proposta de instituição da Comissão de Juristas responsável por elaboração de Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para a segurança pública e persecução penal. Leia mais...

[Minicurso] 4º Módulo: Violência Sexual na Perspectiva do Direito Penal

18/08/2021 - No dia 18 de agosto foi realizado o quarto módulo do minicurso online "Atuação integrada para a responsabilização dos autores de violência sexual e a proteção das crianças e adolescentes vítimas de crime". O encontro teve por tema a Violência Sexual na Perspectiva do Direito Penal apresentado por dois membros da equipe do CAOP/GAESP, Marcelo Adolfo Rodrigues e Ricardo Casseb Lois. Leia mais...

Encontro do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público

12/08/2021 - No dia 12 de agosto, pela manhã, o Centro de Apoio Criminal ministrou a 2ª parte da aula sobre "Aspectos Práticos das Audiências de Custódia e dos Acordos de Não Persecução", na programação do Encontro do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em MP, promovido pela Escola Superior do MPPR e direcionado aos promotores de Justiça em processo de vitaliciamento. Leia mais...

Encontro do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público

09/07/2021 - No dia 09 de julho, pela manhã, o Centro de Apoio Criminal participou da programação do mais recente Encontro do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em MP, promovido pela Escola Superior do MPPR e direcionado aos promotores de Justiça em processo de vitaliciamento. Abordou-se o tema "Aspectos Práticos das Audiências de Custódia e dos Acordos de Não Persecução". Leia mais...

[Minicurso] 3º Módulo: Violência Sexual na Perspectiva da Sociedade e da Família

07/07/2021 - No dia 07 de julho houve o terceiro módulo do minicurso online "Atuação integrada para a responsabilização dos autores de violência sexual e a proteção das crianças e adolescentes vítimas de crime". O encontro teve como tema a Violência Sexual na Perspectiva da Sociedade e da Família apresentado por duas psicólogas do CAEX–NATE. Leia mais...

[Minicurso] Atuação integrada para a responsabilização dos autores de violência sexual e a proteção das crianças e adolescentes vítimas de crime

18/05 a 24/11/2021 - No dia 18 de maio teve início o minicurso online "Atuação integrada para a responsabilização dos autores de violência sexual e a proteção das crianças e adolescentes vítimas de crime". Foram idealizados sete encontros para aprofundamento do fenômeno da violência, suas interfaces e a necessidade de articulação e integração entre a proteção (Justiça da infância) e a responsabilização. Leia mais...

[Mini-curso] PRO-MP, Ato Conjunto 01/2019 e PROJUDI: aspectos práticos

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PRO-MP, Ato Conjunto nº 01/2019 e PROJUDI: aspectos práticos da atuação extrajudicial cível e da atuação criminal

12/03 a 28/04 - A Escola Superior, com apoio da Corregedoria-Geral do MPPR (CGMP-PR) e da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (SubPlan), realizou o mini-curso on-line: “PRO-MP, Ato Conjunto nº 01/2019 e PROJUDI: aspectos práticos da atuação extrajudicial cível e da atuação criminal”. Leia mais...

I Encontro Regional de Seguraça Pública: Controle Externo da Atividade Policial

21 e 22/04/2021 - O CNMP, em parceria com o MPCE realizou, nas manhãs dos dias 21 e 22 de abril, um evento voltado a membros e servidores do Ministério Público brasileiro, que levantou importantes questões atreladas ao controle externo da atividade policial. Leia mais...

[Live] Respeito ao sossego: direito do vizinho garantido por lei

24/02/2021 - A série “Por Uma Questão de Segurança Pública” retornou em 2021 com sua primeira Live do ano tratando sobre o direito ao silêncio e os problemas da perturbação do sossego entre vizinhos, atendendo às manifestações dos integrantes dos CONSEGs. O evento teve a participação do Promotor de Justiça Dr. Alexey Choi Caruncho, que integra o CAOP Criminal e GAESP. Leia mais...

MPPI | Webinário de Controle externo da atividade policial

11/02/2021 - A Convite do MPPI, o GAESP (MPPR) participou do Webinar "Diálogo Institucional e Interinstitucional sobre Controle Externo da Atividade Policial", com o objetivo de capacitar os membros do MP quanto ao exercício do controle externo da atividade policial e de promover diálogo e troca de experiências com a atuação especializada do Grupo de Atuação. Leia mais...

Encontro do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público

04/12/2020 - No dia 04 de dezembro, pela manhã, o Centro de Apoio Criminal participou da programação do 20° encontro do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em MP, promovido pela Escola Superior do MPPR e direcionado aos promotores de Justiça em processo de vitaliciamento, para apresentação da área criminal. Leia mais...

[Live] Neurociência e Direito penal

08/10/2020 - No dia 08/10, no período da tarde, em atividade da Escola Superior em parceria com o Grupo de Pesquisa em Direito Penal, foi realizada uma live com a ilustre participação do professor catedrático da Universidad Castilla-La Mancha/Espanha, Dr. Eduardo Demétrio Crespo, acompanhado pelo Procurador de Justiça Paulo César Busato, na condição de debatedor. O evento coincidiu com a 4ª reunião do GP em Direito Penal. Leia mais...

Dosimetria da pena: problemas teóricos e práticos

28/08/2020 - A ESMP, promoveu no dia 28 de agosto, oficina on-line para discutir os problemas teóricos e práticos da dosimetria da pena, com debates sobre os principais pontos controversos da individualização da pena, conjugando a visão do juiz, do promotor de justiça e do advogado. A atividade serviu como 4ª reunião do GP de Atuação Criminal, diante da temática envolvida e sua atualidade na atuação criminal das Promotorias. Leia mais...

X Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial

14 e 15/08/2020 - A CSP promoveu, nos dias 14 e 15 de setembro, o X Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (ENCEAP), por meio de videoconferência. O evento destinou-se a discutir diversos aspectos afetos à atividade investigatória, o diálogo com as instâncias de segurança pública, e os reflexos na atuação do Ministério Público, num cenário pós Lei 13.964/2019. Leia mais...

[LIVE] O MP na proteção da vítima de crimes

10/08/2020 - A Escola Superior do MPPR, em parceria com o CAOPCrim, promoveu live para discutir a atuação do MP nas políticas públicas de atenção e acolhimento das vítimas de criminalidade. Além das práticas ministeriais e o seu protagonismo na persecução penal, também integram a agenda de discussões a promoção dos direitos das vítimas, a modelagem institucional do Ministério Público e o papel do Estado, bem como os planos, programas e ações de acolhimento das vítimas. Leia mais...

8º Webinário: "A eficácia do monitoramento eletrônico"

29/07/2020 - Webnário organizado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas abordando o tema da “Eficácia do monitoramento eletrônico como meio de cumprimento da pena em regime semiaberto". O evento contou com a participação do Caop Criminal, convidado a participar para traçar um panorama dos problemas paranaenses e das iniciativas em curso em prol do seu aperfeiçoamento. Leia mais...

[LIVE] Acordo de Não Persecução Penal

29/06/2020 - Para discutir os aspectos mais importantes do acordo de não persecução penal, examinando os seus fundamentos, os requisitos objetivos e subjetivos para sua celebração, assim como os pressupostos de existência, validade e eficácia do acordo, a Escola Superior promoveu, no dia 29 de junho, às 10h, transmissão on-line com o promotor de Justiça, Rodrigo Leite Ferreira Cabral. Leia mais...

[LIVE] Pacote Anticrime

26/06/2020 - A Escola Superior, em parceria com o CAOP Criminal, promoveu live direcionada aos assessores jurídicos do MPPR, com o objetivo de analisar e discutir as principais alterações legislativas no sistema de justiça criminal introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 (Lei Anticrime) e as repercussões práticas para o MP. Leia mais...

[LIVE] Tramitação eletrônica de inquéritos policiais

15/06/2020 - No dia 15 de junho a Escola Superior promoveu live acerca da tramitação eletrônica de inquéritos policiais, visando fornecer subsídios para o aprimoramento das técnicas e dos procedimentos utilizados na instauração e na tramitação eletrônica de IP's. Além disso, pretendeu-se discutir as dificuldades enfrentadas pelas promotorias na atividade investigatória, com foco na gestão da investigação. Leia mais...

[LIVE] Implicações jurídico-penais da transmissão da Covid-19

29/05/2020 - No dia 29 de maio, a Escola Superior do MPPR, em parceria com a APMP, APAJUFE e ESMAFE, realizou uma live para discutir os grupos de casos de comportamentos de pessoas que transmitem a Covid-19, e as implicações jurídico-penais a serem adotadas para cada situação, com a participação do procurador de Justiça Paulo César Busato. Leia mais...

20° Encontro do Curso de Aperfeiçoamento e 4ª Encontro do Curso de Especialização em MP

23/04/2020 - O Centro de Apoio Criminal participou da programação do 20° encontro do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em MP, promovido pela Escola Superior do MPPR e direcionado aos promotores de Justiça em processo de vitaliciamento. Leia mais...

XVII Reunião Plenária da ENCCLA

18 a 22/11/2019 - No final de novembro o CAOPCrim participou da XVII Reunião Plenária da ENCCLA em Belo Horizonte/MG, ocasião que reune os diversos órgãos participantes para apresentação dos resultados obtidos ao longo do ano. Além disso, a oportunidade busca, a partir de consenso, traçar as novas ações que serão executadas no ano seguinte. Leia mais...

VIII Encontro Estadual e VII Capacitação Estadual dos Conselhos da Comunidade do Paraná

21 e 22/11/2019 - O Centro de Apoio criminal participou dos eventos promovidos pela Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná que tiveram por tema a "Execução Penal e Reinserção Social: Responsabilidade do Estado", que teve por objetivo proporcionar debates e capacitação de assuntos pertinentes que auxiliem no avanço dos Conselhos da Comunidade. Leia mais...

18° Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público

10/10/2019 - O Centro de Apoio Criminal participou da programação do 18° encontro do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em MP, promovido pela Escola Superior do MPPR e direcionado aos promotores de Justiça que estão em processo de vitaliciamento. Leia mais...

Webconferência: Inquérito policial Eletrônico

04/09/2019 - Dando continuidade às atividades de implantação do Inquérito Policial Eletrônico no Estado, no dia 04 de setembro este Centro de Apoio, em parceria com a SubPlan e a Corregedoria-Geral do MPPR, promoveu uma nova webconferência para apresentar a nva funcionalidade às comarcas da Região Oeste/Centro. Leia mais...

Workshop: Investigação em Crimes Cibernéticos

29 e 30/08/2019 - Nos dias 29 e 30 de agosto, na Sede do MPPR (Bloco II), em Curitiba, O Ministério Público do Paraná promoveu evento que reuniu especialistas em estratégias de investigação e combate e crimes cibernéticos. Participarão do Workshop as procuradoras da República Fernanda Teixaira Souza Domingos e Priscila Costa Schreiner Röder e integrantes do CaAOPCriminal deste MPPR. Leia mais...

Seminário “A sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro”

26 e 27/08/2019 - A ENCCLA promoveu, nos dias 26 e 27 de agosto, o Seminário “A sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro”, por intermédio da Ação 14/2019, sob a coordenação conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), com o objetivo de debater as temáticas afetas à esta Ação. Leia mais...

IX Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional

20 e 21/08/2019 - Em agosto de 2019, foi realizado o "IX Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional", promovido pela CSP do Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de fomentar o debate em torno do uso de tecnologias e da governança no sistema prisional e na segurança pública. Leia mais...

IX Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial

20 e 21/08/2019 - Em agosto de 2019, foi realizado o "IX Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial", promovido pela CSP do Conselho Nacional do Ministério Público. Os promotores de Justiça Alexey Choi Caruncho e André Tiago PAsternak Glitz foram convidados para proferir palestra no painel "As novas experiências de exercício do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público". Leia mais...

Webconferência: Inquérito policial Eletrônico

08/07/2019 - Este Centro de Apoio, em parceria com a SubPlan e a Corregedoria-Geral do MPPR, promoveu nova webconferência sobre o inquérito policial eletrônico integrado ao Projudi, com a finalidade de apresentar orientações sobre a nova sistemática de funcionamento do IPE nas comarcas das 11ª e 12ª Subsivisões Policiais do Paraná. Leia mais...

Seminário "Rechtsphilosophisches Donnerstag", Berlim/Alemanha

06/06/2019 - No dia 06 de junho de 2019, em Berlim, foi realizado o Seminário intitulado "Rechtsphilosophisches Donnerstag-Seminar", promovido pela Universidade Humboldt de Berlim, no qual se trabalhou o tema da "Responsabiliade Penal de Pessoas Jurídicas". Os Promotores Alexey Choi Caruncho e André Tiago Pasternak Glitz, representando o CAOPCrim/MPPR, estiveram presentes apresentando seus trabalhos. Leia mais...

Seminário 18 de Maio

14/05/2019 - No dia 14 de maio foi realizado o "Seminário 18 de Maio" promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, com o apoio do Caoca, Ceaf e da ONG Plan Internacional, objetivando conscientizar a sociedade sobre a necessidade e formas de combate ao abuso e à exploração sexual cometidos contra crianças e adolescentes. Leia mais...

Simpósio Nacional sobre o uso de Data Analytics no enfrentamento da corrupção

24 e 25/04/2019 - No final de abril foi realizado Simpósio promovido pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção, do Conselho Nacional do Ministério Público (CEC/CNMP), em Brasília. Direcionado aos membros do Ministério Público, o evento teve por objetivo apresentar o grande potencial do Data Analytics nas rotinas investigativas no enfrentamento da corrupção. Leia mais...

Webconferência: Inquérito policial Eletrônico

22/04/2019 - Webconferência para apresentação do inquérito policial eletrônico integrado ao Projudi aos integrantes de 22 comarcas das Regiões Sul e Sudoeste do Paraná. A iniciativa, promovida pela Supblan, CAOPCrim e Corregedoria-Geral do MPPR teve por objetivo orientar membros e servidores na utilização da ferramenta. Leia mais...

Acordos penais: aspectos técnicos e diretrizes

10 e 11/04/2019 - O Conselho Nacional do Ministério Público realizou o seminário "Acordos penais: aspectos técnicos e diretrizes. O MP se preparando para a mudança de paradigmas", que teve por objetivo analisar a prática dos acordos penais, realidade que se avizinha na legislação brasileira, de modo a desenvolver métricas e diretrizes para uma atuação ministerial adequada. Leia mais...

II Seminário Brasil-Alemanha: Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas

19/03/2019 - No dia 19 de março foi realizado o II Seminário Brasil-Alemanha sobre Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas, organizado e coordenado pelo Procurador de Justiça e professor Paulo César Busato, ocasião em que os membros deste Centro de Apoio puderam apresentar trabalho de sua autoria. Leia mais...

Webtransmissão: Inquérito Policial Eletrônico

>18/03/2019 - Dando sequência ao acompanhamento desta matéria, no dia 18/03 o CAOPCrim participou de nova webtransmissão organizada pela SUBPLAN sobre a nova etapa de implantação do Inquérito Policial Eletrônico em Curitiba, Região Metropolitana, Rio Branco do Sul, Bocaiúva do Sul e Cerro Azul. Leia mais...

Encontro Regional 2019: Região Norte

14/03/2019 - Na próxima quinta-feira, dia 14 de março de 2019, o Centro de Apoio Criminal participou de evento organizado pela Escola Superior do Ministério Público do Mato Grasso do Sul. Em sua fala, o Promotor de Justiça André tiago Pasternak Glitz discorreu sobre a justiça penal negocial. Leia mais...

Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público

13/03/2019 - O Centro de Apoio Criminal participou da programação do 12° Encontro do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em MP, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF e direcionado aos promotores de Justiça que estavam em processo de vitaliciamento. Leia mais...

MP no Rádio: Segurança Pública e "Projeto de Lei Anticrime"

12/02/2019 - No dia 12/02/2019 o CAOPCrim participou de entrevista no MP no Rádio abordando alguns desafios na área de segurança pública, desmistificando algumas ideias referentes a criminalidade e destacando a necessidade de ações conjutas envolvendo diversas entidades - policias, executivo, judiciário e Ministério Público. Na oportunidade, abordou-se tambem alguns pontos do "Projeto de Lei Anticrime". Leia mais...

Webconferência: Inquérito Policial Eletrônico

01/02/2019 - No dia 01/02 o CAOPCrim participou de webconferência organizada pela SUBPLAN sobre a fase inicial da implementação do Inquérito Policial Eletrônico no Estado do Paraná. O evento foi realizado exclusivamente com as Promotorias das comarcas de Pontal do Paraná, Guaratuba, Paranaguá, Morretes, Antonina e Matinhos, locais em que a implantação do IPE já está em curso. Leia mais...

Persecução Penal e os Impactos para a Atuação do Ministério Público do Estado do Paraná

14/12/2018 - No dia 14 de dezembro, a Escola Superior do MPPR promoveu encontro para analisar e discutir as técnicas especiais e adequadas de investigação. Nossa Equipe participou de uma Mesa de Trabalho voltada à investigação financeira no âmbito das facções prisionais. Leia mais...

Encontro de Integração de Novos Promotores

03 a 05/12/2018 - Entre os dias 03 a 05 de dezembro o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) promoveu encontro de integração com os promotores substitutos empossados no dia 30/11/2018. Na oportunidade, o CAOPCrim participou da troca de ideias abordando o tema "Atividade Investigativa do Ministério Público do Estado do Paraná" e "Atuação no Tribunal do Júri". Leia mais...

Simpósio Nacional de Colaboração Premiada

Foto do Simpósio de Colaboração Premiada

28 e 29/11/2018 - Nos dias 28 e 29 de novembro, em Brasília/DF, aconteceu no auditório do Ministério Público Militar (MPM), o Simpósio Nacional sobre Colaboração Premiada e nossa Equipe esteve presente. O evento buscou propiciar discussões e interlocuções sobre o tema, principalmente, indicar boas práticas para uma atuação nacional e integrada de combate à corrupção. Leia mais...

XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)

20 a 23/11/2018 - Entre os dias 20 a 23 de novembro, em Foz do Iguaçu, ocorreu a reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e nossa Equipe esteve presente, dando continuidade ao acompanhamento que vem sendo realizado daquelas Ações que envolvem o aperfeiçoamento dos métodos de investigação financeira e patrimonial. Leia mais...

Seminário: Acordo de não persecução

09/11/2018 - No dia 09 de novembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Brasília-DF, ocorreu "Seminário: Acordo de não persecução penal" e o CAOPCrim esteve presente. Leia mais...

6° Encontro Nacional de Química Forense (ENQFor)

04 a 08/11/2018 - Nos dias 04 a 08 de novembro foi realizados, simultaneamente, em Ribeirão Preto/SP, o 6° ENQFor e o 3° Encontro da Sociedade Brasileira de Ciênias Forenses (SBCF), integrando profissionais de diversas áreas do conhecimento que atuam no campo forense, com o objetivo de promover um fórum de discussão sobre os avanços das Ciências Forenses. Leia mais...

Seminário Internacional de Direito

25/10/2018 - No dia 25 de outubro, foi realizado pela Universidad del Pacífico, o Seminário Internacional de Direito, ocorrido em Lima/Peru, cujo tema foram os desafios no enfrentamento ao crime organizado e aos conflitos urbanos nas Américas. O Centro de Apoio Criminal esteve presente no evento e apresentou artigo jurídico sobre as facções prisionais brasileiras. Leia mais..

Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal

08/10/2018 - Nossa Equipe participou da primeira reunião do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM). Integrado pelos coordenadores dos CAOP Criminais, o Grupo tem como um de seus objetivos promover uma atuação cada vez mais articulada e planejada na esfera criminal, formulando estratégias para o enfrentamento à criminalidade e disseminando experiências e boas práticas na atuação ministerial. Leia mais..

Simpósio Acordo Penal de Não Persecução

24/09/2018 - Evento promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para discutir em conjunto com os demais atores do sistema de justiça criminal, as dificuldades de implementação do acordo penal de não persecução. Leia mais...

Semana do Ministério Público 2018

18 a 20/09/2018 - A Semana do Ministério Público é evento tradicional realizado em setembro em comemoração ao Dia do Ministério Público de Minas Gerais. O Promotor de Justiça André Tiago Pasternak Glitz discorreu sobre "Os desafios do controle externo da atividade policial: atuação resolutiva perante a Lei 13.491", citando em seu discurso a experiência do Ministério Público do Paraná no exercício dessa atribuição. Leia mais...

VIII Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (ENCEAP)

12/09/2018 - A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu, no dia 12 de setembro, o VIII Encontro Nacional do MP no Controle Externo da Atividade Policial, com o objetivo de discutir a atuação do MP brasileiro na formulação de políticas públicas de segurança pública. Leia mais...

IX Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional (IX ENSP)

12/09/2018 - A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu evento tradicional, que tem por finalidade possibilitar a troca de experiências entre membros do MP com atuação nas áreas de sistema prisional e controle externo da atividade polical de todo o país. Leia mais...

Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público

11/09/2018 - No mês de setembro, o Centro de Apoio Operacioal das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais participou do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF do Ministério Público do Estado do Paraná, para qualificação dos Promotores de Justiça substituto. Leia mais ...

Comissão Nacional Criminal do Ministério Público (Conacrim)

17/08/2018 - No mês de agosto os representantes dos Centros de Apoio Operacional Criminal dos Ministérios Públicos de todas as regiões do Brasil, em evento promovido pelo MP/GO, aprovaram o regimento interno da futura Comissão Nacional Criminal do Ministério Público (Conacrim), que tem como objetivo promover a unificação de entendimentos para atuação articulada do Ministério Público na esfera criminal. Leia mais ...

I Seminário Interinstitucional pela efetividade da Lei Maria da Penha

02/08/2018 - No início do mês foi realizado evento acerca da efetividade da Lei Maria da Penha, que reuniu representantes dos órgãos ligados ao sistema de Justiça e as entidades que atuam na proteção e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, para a discussão e a apresentação de propostas de melhoria da atual legislação relacionada ao tema. Leia mais...

MPBA: Curso Lei n° 13.431/2017

26/07/2018 - No dia 26 de julho foi realizado o "Curso Lei n° 13.431/2017", promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia. O Promotor de Justiça André Tiago Pasternak Glitz, atuante neste Centro de Apoio, participou dos Módulos 2 e 3 para apresentar a experiência paranaense na aplicação da referida lei. Leia mais...

Seminário Internacional de Execução Penal

18 e 19/06/2018 - A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realizou, na sede do CNMP, em Brasília, o Seminário Internacional de Execução Penal, no qual foram abordadas importantes questões enfrentadas pelo Estado brasileiro na implementação de garantias estabelecidas internacionalmente para o problema prisional. Leia mais...

Seminário: Soluções extrajudiciais nas áreas criminal e de proteção ao Patrimônio Público

15/06/2018 - O Grupo de Estudos “Rogério Luz” promove no dia 15 de junho, em Maringá, o seminário para aprofundar as discussões e debates acerca da finalidade do procedimento investigatório criminal e sobre acordos via TAC na fase administrativa dos Inquéritos Civis e procedimentos correlatos, com os promotores de Justiça André Tiago Pasternak Glitz e Claudio Smirne Diniz. Leia mais...

Entrevista: Acordo de Não-Persecução Penal

23/05/2018 - No mês de maio a convite da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR/PR), este Centro de Apoio representado pelo Dr. André Glitz juntamente com o promotor de justiça Rodrigo Leite Ferreira Cabral, participaram da gravação de entrevista sobre a Resolução nº 181/2017 - CNMP, alterada pela Resolução nº 183/2018 - CNMP. Leia mais ...

Podcast de Investigação Criminal

16/04/2018 - No mês de abril a convite do "Salvo Melhor Juízo", este Centro de Apoio representado pelo Dr. André Glitz, participou da gravação de podcast sobre Investigação Criminal juntamente com o perito criminal da Polícia Científica do Estado do Paraná Luiz Rodrigo Grochocki. Leia mais ...

Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público - III Eixo

05 e 07/04/2018 - No mês de abril, o Centro de Apoio Operacioal das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais participou do II Encontro do III Eixo do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF do Ministério Público do Estado do Paraná, para qualificação dos Promotores de Justiça substituto. Leia mais..

Ação Nacional em Defesa do Sistema Prisional

06 e 07/12/2017 - No início de dezembro a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurça Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), realizaram evento chamado "Ação Nacional do Ministério Público em Defesa do Sistema Prisional, com o objetivo de apresentar um viés prático sobre as APAC's. Leia mais...

II Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público

20/11 a 01/12 - No mês de novembro, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais participou do II Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Paraná, para qualificação dos Promotores de Justiça substitutos aprovados no último concurso. Leia mais...

VI Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade

25 a 28/09/2017 - O VI Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade foi realizado em Curitiba, e reuniu Promotores de Justiça, juristas e diversos profissionais que atuam no sistema penitenciário nacional, para discutirem a questão carcerária no Brasil. O Promotor de Justiça Alexey Choi Caruncho, atuante no CAOPCrim, apresentou a palestra "A Importância da Participação da Sociedade na Execução Penal". Leia mais...

VIII Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional

01 e 02/08/2017 - No início de agosto foram realizados, no Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF, o VIII Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público do Sistema Prisional (ENSP) e o VII Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policia (ENCEAP), nos quais foram ministradas palestras, além de ser disponibilizado extenso material de cunho criminal. Leia mais...

Centro de Triagem da RMC e Audiência Pública

04/07/2017 - A partir da provocação das Promotorias de Justiça de Rio Branco do Sul, a equipe deste Centro de Apoio participou de Audiência Pública convocada pelo Ministério Público, referente à proposta de transformar a unidade prisional da delegacia de Rio Branco do Sul em extensão da Casa de Custódia de Piraquara. Leia mais...

Semana Estadual de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - PREVIDA

27/06/2017 - No mês de junho, este Centro de Apoio participou da Semana Estadual de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - PREVIDA, organizado pela Coordenação do Comitê do Ministério Público do estado do Paraná de Enfrentamento às Drogas e do Projeto SEMEAR - Enfrentamento ao Álccol, Crack e Outras Drogas. Leia mais...

I Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público

05 a 20/06/2017 - No mês de junho, o CEAF/MPPR promoverá o I Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público voltado para qualificação dos Promotores de Justiça substitutos aprovados no último concurso. A carga horária do curso prevê 05 dias voltados para a atuação da área penal, cuja organização ficou a cargo do CAOP Criminal. Leia mais...

IV Encontro Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Criminais

26/05/2017 - No mês de maio, no Ministério Público do Estado de Santa Catarina, foi realizado mais um Encontro Nacional entre Coordenadores de Centros de Apoio Criminais. Desta vez, o evento teve, dentre os principais temas tratados, a análise da "Tutela Coletiva da Segurança Pública" e o "Desenvolvimento de Protocolos de Investigação". Leia mais...

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

18/05/2017 - A Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJC), por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), promoveu o Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD - Avançado), que teve como pauta a Operação Lava Jato e suas peculiaridades. Leia mais...

Encontro Internacional de Prevenção e Combate à Tortura e Maus Tratos no Sistema de Justiça Criminal

05 e 06/12/2016 - A tortura no Sistema de Justiça Criminal e as perspectivas de atuação das profissões jurídicas no seu enfrentamento nortearam os debates do Encontro Internacional “Prevenção e Combate à Tortura e Maus Tratos no Sistema de Justiça Criminal”, realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, no auditório da OAB Paraná. Leia mais...

14ª Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)

02/12/2016 - O evento, realizado na cidade de Natal, teve por objetivo discutir e propor ações para o enfrentamento dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no ano de 2017. Foram definidas 11 ações, dentre elas, está ampliar o compartilhamento de dados para o combate a este crimes. Leia mais...

I Encontro Paranaense de Desinstitucionalização e Práticas para o Cuidado em Liberdade

24/11/2016 - No mês de novembro foi realizado o 1º Encontro Paranaense de Desinstitucionalização e Práticas para Cuidado em Liberdade. O evento foi promovido pelo Centro Social Marista Propulsão, na Universidade Federal do Paraná, teve por objetivo proporcionar diferentes abordagens sobre o "Cuidado em Liberdade", defesa dos Direitos Humanos e a Redução de Danos. Leia mais...

II Encontro de Empresários Supermercadistas

22/11/2016 - A Associação Paranaense de Supermercados (APRAS) promoveu ontem o II Encontro de Empresários Supermercadistas, com os temas “segurança”, “planejamento tributário” e “direito de todos”. O Encontro, contou com o apoio e participação da Nelson Wilians, e foi realizado no Mabu Curitiba Express. Leia mais...

I Seminário Nacional de Experiências Interdisciplinares de Reinserção Social e a Política de Execução Penal

16, 17 e 18/11/2016 - O evento teve como tema "A reinserção social dos apenados e a política de execução penal". O principal objetivo do encontro foi contribuir com discussões para a efetivação de políticas públicas, relacionadas à proteção e à assistência dos apenados e seus familiares e o papel dos Patronatos no desenvolvimento de tais ações. Leia mais...

V Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade do Paraná e IV Capacitação Estadual dos Conselhos da Comunidade do Paraná

27 e 28/10/2016 - Os eventos, promovidos pela FECCOMPAR e pelo Conselho da Comunidade de Execuções Penais da Comarca de Maringá - CCEPMA, com apoio do Ministério Público do Estado do Paraná (CAOP - Execuções Penais) e da Corregedoria-Geral da Justiça do TJPR (COCEP), tiveram como objetivo congregar, fortalecer e capacitar os Conselheiros da Comunidade do Estado... Leia mais...

III Encontro Nacional de Coordenadores de CAOP Criminais

17/10/2016 - No evento, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça de São Luís- Maranhão, foram discutidos temas como audiência de custódia, súmula vinculante, diagnóstico do sistema prisional brasileiro, regime aberto e saída temporária com monitoramento eletrônico e tráfico privilegiado. Leia mais...

Seminário de Debates sobre o Novo CPP (PL 8045)

17/10/2016 - O “Novo Código de Processo Penal” foi o tema de seminário realizado no dia 17, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, do qual participaram membros e servidores do Ministério Público, Judiciário, advocacia, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e estudantes de Direito. Leia mais...

Debate sobre o PL 4850/2016

20/10/2016 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" - Audiência Pública. Leia mais...

VI Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial

20 e 21/09/2016 - Evento promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP). Durante os dois dias, foram realizadas palestras e debates acerca dos principais temas relacionados à atuação da comissão. Leia mais...

Seminário: Eficácia da Persecução Penal em face do Princípio da Obrigatoriedade

15 e 16/09/2016 - Sob coordenação do DPF e do MPF, e tendo como participantes nos trabalhos a ADPF, a AJUFE, a AMB, a ANPR, o CNPG, o CNMP, o MP/RJ, o MTPS, a PC/SC e a PC/SP, a Ação prevê os seguintes resultados: (i) a elaboração de diagnóstico e análise sobre eficiência e utilidade da persecução criminal e (ii) a realização de seminário em conjunto com academia e sociedade civil. Leia mais...

II Encontro de Execução Penal

25/08/2016 - A Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios de Francisco Beltrão - Paraná, em parceria com a 3ª Promotoria de Justiça de Francisco Beltrão e o Centro Sulamericano de Ensino Superior - CESUL, realizou no dia 25 de agosto de 2016 o "II Encontro de Execução Penal". O evento teve por objetivo debater temas de relevância da execução penal junto as Universidades, Faculdades e sociedade. Leia mais...