[Encontro de trabalho] A atuação do Ministério Público e as Políticas prisionais e penitenciárias

Nas manhãs de 21 e 22 de junho das 9h às 11h30min, será realizada o primeiro Encontro de trabalho de 2023 relacionado às políticas prisionais e penitenciárias e seu impacto na atuação do Ministério Público, a fim de proporcionar o nivelamento de informações entre as Promotorias criminais e de execução penal, o GAESP e o Núcleo de Inteligência do Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex).

A partir de diagnósticos e tratamentos de dados realizados pela Instituição, a pauta do primeiro dia abrangerá informações relacionadas: i) a atuação institucional em relação às mortes e fugas em unidades prisionais; ii) as principais diligências em curso, em especial, o desenvolvimento de um protocolo de atuação; e iii) o fluxo das atividades intersetoriais que são empreendidas pelo Ministério Público atualmente nesta temática. No segundo dia a pauta abrangerá questões relacionadas: i) a coleta e tratamento de dados institucionais relacionados à lotação de unidades prisionais; ii) sua respectiva estruturação; iii) o tema afeto à monitoração eletrônica e o fluxo de atuação e de encaminhamentos em curso voltados à cautela na atuação institucional.

Programação

21/06/2023 - PRIMEIRO DIA

09h00	ABERTURA
Expositores:	Moacir Gonçalves Nogueira Neto - Procurador de Justiça, Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (CAOP) Criminais, do Júri e de Execuções Penais Bruno Sérgio Galati - Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx)
09h10	Exposição 1: Mortes em unidades prisionais
Expositores:	Janaína Bruel Marques - Promotora de Justiça que integra o Centro de Apoio Técnico à Execução como Chefe do Núcleo de Inteligência - NI, unidade do Ministério Público do Paraná Francisco Ilidio Hernandes Lopes - Promotor de Justiça que integra o SEAC vinculado ao Núcleo de Inteligência - NI, unidade do Ministério Público do Paraná
10h10	Exposição 2: Mortes em unidades prisionais e atuação estratégica do MP

Expositores:

Janaína Bruel Marques - Promotora de Justiça que integra o Centro de Apoio Técnico à Execução como Chefe do Núcleo de Inteligência - NI, unidade do Ministério Público do Paraná

Francisco Ilidio Hernandes Lopes - Promotor de Justiça que integra o SEAC vinculado ao Núcleo de Inteligência - NI, unidade do Ministério Público do Paraná

Alexey Choi Caruncho - Promotor de Justiça que integra o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais e o Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP), unidades do Ministério Público do Paraná

Marcelo Adolfo Rodrigues - Promotor de Justiça que integra o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais e o Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP), unidades do Ministério Público do Paraná

Ricardo Casseb Lois - Promotor de Justiça que integra o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais e o Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP), unidades do Ministério Público do Paraná

11h10

DEBATES

12h00

ENCERRAMENTO

22/06/2023 - SEGUNDO DIA

09h30	ABERTURA
09h40	Exposição: Lotação de unidades prisionais, monitoração eletrônica e política institucional de acompanhamento
Expositores:	Alexey Choi Caruncho - Promotor de Justiça que integra o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais e o Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP), unidades do Ministério Público do Paraná Marcelo Adolfo Rodrigues - Promotor de Justiça que integra o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais e o Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP), unidades do Ministério Público do Paraná Ricardo Casseb Lois - Promotor de Justiça que integra o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais e o Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP), unidades do Ministério Público do Paraná
11h10	DEBATES
12h00	ENCERRAMENTO

Público

Integrantes do MPPR, do Poder Judiciário e dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná, em especial, dos locais vinculados às unidades com atribuições de fiscalização de espaços prisionais.