[Curso de extensão] Atuação do MP na proteção das vítimas
Buscando promover a formação continuada dos integrantes do Ministério Público brasileiro na temática de atenção, acolhimento, assistência e promoção dos direitos das vítimas em geral, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizará o curso de extensão Atuação do Ministério Público na proteção das vítimas. Serão 15 (quinze) encontros, a serem realizados a partir de 09 de junho de 2022, quase todas as quintas, das 9h às 11h30, totalizando a carga horária de 38 horas.
O curso pretende qualificar a atuação do Ministério Público no campo das políticas públicas na área, além de buscar atender aos deveres estabelecidos pela Resolução CNMP 243/2021, em especial a indicação dos serviços e ações dirigidos à Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas pelo MP.
Poderão se inscrever os membros integrantes do Ministério Público, assim como toda a comunidade interessada, sendo realizada uma única inscrição para todo o curso. Os inscritos receberão as instruções de acesso pelo endereço de e-mail. Para realização de todos os procedimentos deverá ser utilizado o e-mail institucional.
A forma de participação será à distância, de forma síncrona (ao vivo). Os certificados serão disponibilizados àqueles que obtiverem frequência mínima de 75% no curso.
Encontros em parceria com o CAOPCriminal
Programação
| Data | Tema | Expositores |
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09/06 |
Aula Magna: Ministério Público e Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas. |
Antonio Suxberger Mediador: Eduardo Cambi |
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23/06 |
Valorização e fomento às ações dos órgãos de execução do Ministério Público nas políticas públicas de atenção, assistência e promoção dos direitos das vítimas. |
Rosângela Gaspari Fernanda Maria Campanha Motta Ribas Mediador: Paulo Sérgio Marcowicz de Lima |
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28/06 |
Boas práticas. |
Elaine Lopo Rodrigues Adrieli Volpato Craveiro Mediador: Guilherme Carneiro de Rezende |
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07/07 |
A vítima como "meio de prova"? Cuidados, atenções e preocupações na revitimização no curso da investigação e da instrução criminal. |
Anna Bárbara Fernandes de Paula Jaqueline Ferreira Gontijo Mediador: Alexey Choi Caruncho |
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21/07 |
A vítima dos crimes patrimoniais e das fraudes informáticas: do direito à informação para uma atuação do MP que vá além da persecução criminal. |
Alexey Choi Caruncho Ricardo Casseb Lois Marcelo Adolfo Rodrigues Mediação: Membros do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP) |
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04/08 |
Vitimização sexual: do atendimento no curso da investigação às medidas de atenção no processo criminal. Enfrentamento a cultura do estupro. Das medidas de atenção dissociadas das providências criminais. Banco de perfis genéticos da Polícia Científica. |
Elaine Munhoz Gonçalves Lecink José Antônio Leprevost Neto Marcelo Malaghini Mediadora: Marília Vieira Frederico |
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18/08 |
Pensando a vítima a partir da vítima: medidas de atenção na Justiça Convencional e Consensual para prevenir a revitimização. |
Samia Saad Gallotti Bonavides Celeste Leite dos Santos Mediador: Willian Lira de Souza |
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01/09 |
Prevenção e Reparação de danos às vítimas no âmbito da autocomposição. |
Glaucia Mayara Niedermeyer Orth Mário Edson Passerino Fischer da Silva Willian Lira de Souza Mediadora: Samia Saad Gallotti Bonavides |
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15/09 |
A importância da atenção às Vítimas de Atos Infracionais na Socioeducação. |
Larissa Haick Vitorassi Batistin Vanessa Harmuch Perez Erlich Willian Lira de Souza Mediadora: Luciana Linero |
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29/09 |
Violência sexual na perspectiva da vítima. Violência sexual na perspectiva da Sociedade e da Família. Redes de atenção à vítima criança/adolescente. Medidas de caráter criminal. |
Fernanda Nagl Garcez Tarcila Santos Teixeira Patrícia dos Santos Lages Prata Lima Karen Richter Pereira dos Santos Romero Mediador: David Kerber de Aguiar |
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13/10 |
Direitos das vítimas: reflexões a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos e das normativas do Direito doméstico. |
Olympio de Sá Sotto Maior Neto Ana Carolina Pinto Franceschi Rafael Osvaldo Machado Moura Mediador: Rafael Osvaldo Machado Moura |
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27/10 |
Danos, impactos e desastres ambientais e a tutela dos direitos das vítimas. |
Carlos Eduardo Ferreira Pinto Mediador - Alexandre Gaio |
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10/11 |
Importância do Acolhimento e escuta no atendimento. Atuação em rede. Acordos de cooperação e Parcerias em geral com entes privados e entidades de interesse. |
Mônica Louise de Azevedo |
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23/11 |
A especial vulnerabilidade das vítimas idosas e com deficiência. A importância do trato artesanal, do atendimento humanizado e especializado. |
Rosana Beraldi Bevervanço Ana Paula Martins Silva Mediadora: Melissa Cachoni Rodrigues |
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24/11 |
Experiências de organização de atendimentos, de fluxos internos e externos, ações que impactam em coletividades. | Mônica Louise de Azevedo |
