COVID-19 | Reflexos da Pandemia
REANÁLISE DE PRISÕES
Diretrizes básicas que o atual momento exige na concessão de saídas e progressões antecipadas
REFLEXOS EXECUÇÃO PENAL
Monitoramento eletrônico, visitas de familiares, apresentação em juízo, inspeções e destinação de verbas
REFLEXOS CRIMINAIS
Condutas delitivas, toque de recolher, audiências, escoltas, requisições, inspeções e conversão de flagrantes
ACOMPANHAMENTO SANITÁRIO
PLANO ESTADUAL
ATOS NORMATIVOS
