Atuação integrada para a responsabilização dos autores de violência sexual e a proteção das crianças
A Escola Superior, com apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação - CAOPCAE, realizará o mini curso on-line "Atuação integrada para a responsabilização dos autores de violência sexual e a proteção das crianças e adolescentes vítimas de crime", que iniciará no dia 18 de maio, às 9h30, e será desenvolvida em sete (7) encontros.
Trata-se de um aprofundamento conceitual do fenômeno da violência e suas interfaces e a necessidade de articulação e integração entre a proteção (Justiça da infância) e a responsabilização (Justiça criminal). O objetivo é a construção de uma abordagem e atendimento à vítima que garantam a aplicação da Lei Nº 13431/2017, num modelo que esteja em consonância com as regras técnicas e legais que seriam desejáveis, de modo a garantir os direitos fundamentais da criança ou adolescente vítima de violência sexual.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO E O CRONOGRAMA:
Para saber mais informações sobre o curso clique aqui: Minicurso on-line Atuação integrada para a responsabilização dos autores de violência sexual e a proteção das crianças e adolescentes vítimas de crime
Público: Membros e servidores do MPPR.
Parceria:
- Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional - SUBPLAN
- Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação CAOPCAE - GT Sistema de Garantia de Direitos
- Centro de Apoio Técnico à Execução - CAEX
- Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) Criminais, do Júri e de Execuções Penais
- Procuradoria Criminal - 4° Grupo
- Promotoria do Boqueirão
- Centro de Apoio Técnico à Execução - CAEX
Forma de participação: à distância. A proposta será realizada de forma síncrona (ao vivo).
Certificado: a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná encaminhará, por e-mail, os certificados àqueles que obtiverem no mínimo frequência de 80% no curso.
Serviço:
Datas: 18/05, 02/06, 07/07, 18/08, 22/09, 25/10 e 24/11.
Horário: das 9h30 às 11h
Será realizada uma única inscrição para todo o curso.
O link para a participação será encaminhado para o endereço de e-mail da inscrição e não poderá ser compartilhado. É obrigatório o uso do e-mail institucional (o mesmo utilizado na inscrição).
