Aparte Eletrônico 66
Caros Colegas,
No final de junho encerra-se o prazo para serem feitos os levantamentos a respeito do perfil dos jurados paranaenses, ao que agradecemos ao número expressivo de colegas que já nos remeteram os questionários respondidos. Assim, conforme anteriormente definido, ao final da respectiva pauta de julgamentos, os colegas entregarão o questionário (anexo), diretamente, ou por meio de sua assessoria, para pelo menos 10 jurados que participaram, efetivamente, de pelo menos, um júri na pauta e que manifestaram interesse em responder, espontaneamente, as perguntas.
A melhor ocasião para submeter o questionário aos jurados é depois de encerrada as respectivas pautas. Isso porque o jurado que responder ao questionário, não comporá a lista geral do ano seguinte, circunstância que contribui para prevenir mal entendidos, pois o objetivo do questionário não é estabelecer critérios de recusa de jurados pelo Ministério Público, mas sim, somente levantar dados no Paraná sobre o perfil do jurado ao julgar.
É importante ressaltar que o jurado não deve ser identificado na folha de respostas, sugerindo-se que quando o colega entregar diretamente ao jurado o questionário, posteriormente destaque um funcionário para recolher as folhas com as respostas, para se evitar a individualização do juiz leigo.
Os promotores de Justiça, em estágio probatório, que entregarem pelo menos 10 questionários, terão direito a conversão em horas-aula do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso e Vitaliciamento na Carreira do Ministério Público do Estado do Paraná (Etapa obrigatória para o processo de vitaliciamento).
Os questionários respondidos devem ser remetidos a este Centro de Apoio, via correio ou escaneados.
Cordialmente,
Vani Antônio Bueno
Procurador de Justiça - Coordenador
Paulo Sergio Markowicz de Lima
Promotor de Justiça
