Aparte Eletrônico 65
Caros Colegas,
Após termos submetido ao exame dos colegas um modelo de questionário, para levantamento das propensões dos jurados ao julgarem, recebemos sugestões, pelas quais agradecemos sobremaneira.
Assim, segue anexa versão final do questionário, para que os promotores interessados em participar deste levantamento, ao final da respectiva pauta de julgamentos, entreguem, diretamente, ou por meio de sua assessoria, para pelo menos 10 jurados que participaram, efetivamente, de pelo menos, um júri na pauta dos meses de abril, maio ou junho.
A melhor ocasião para submeter o questionário aos jurados é depois de encerrada as respectivas pautas. Isso porque o jurado não comporá a lista geral do ano seguinte, circunstância que contribui para prevenir mal entendidos, pois o objetivo do questionário não é buscar critérios de recusa de jurados pelo Ministério Público, mas sim, somente levantar dados no Paraná sobre o perfil do jurado ao julgar.
É importante ressaltar que o jurado não deve ser identificado na folha de respostas, sugerindo-se que quando o colega entregar diretamente ao jurado o questionário, posteriormente destaque um funcionário para recolher as folhas com as respostas, para se evitar a individualização do jurado. Ainda, nesta esteira, convém esclarecer ao jurado que o levantamento é em caráter estadual.
Os promotores de Justiça, em estágio probatório, que entregarem pelo menos 10 questionários, terão direito a conversão em horas-aula do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso e Vitaliciamento na Carreira do Ministério Público do Estado do Paraná (etapa obrigatória para o processo de vitaliciamento).
O levantamento ocorrerá durante os meses de abril, maio e junho, solicitando-se que, após escaneamento, os questionários respondidos sejam remetidos a este Centro de Apoio.
O questionário encaminhado no presente aparte tem o mesmo conteúdo do anteriormente remetido, pelo que, os questionários eventualmente já respondidos são plenamente válidos.
Cordialmente,
Vani Antônio Bueno
Procurador de Justiça - Coordenador
Paulo Sergio Markowicz de Lima
Promotor de Justiça
