Aparte Eletrônico 63
Caros Colegas,
No último dia 13 do corrente foi divulgado o relatório final da Meta 2 da ENASP - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, voltada à resolução de inquéritos policiais instaurados antes de 31 de dezembro de 2007.
No levantamento inicial em novembro de 2010, nosso Estado tinha um estoque de 9.281 inquéritos referentes à meta 2 e, conforme foi noticiado pela mídia na época, era a Unidade da Federação com maior volume informado. Em abril de 2011, marco inicial da meta, conforme dado do inqueritômetro, o Paraná tinha 7.352. No entanto, outros Estados, posteriormente, retificaram a informação inicial e aumentaram o passivo de procedimentos inconclusos (RJ, BA, PE, ES, MG) e, de 1º lugar, passamos para o 6º com maior volume de inquéritos não resolvidos.
Conforme o resultado final divulgado, o Paraná resolveu 76,7% dos inquéritos da meta, ou seja, 5.642, sendo: 3% de desclassificação (nacional: 2,66%), 58% de arquivamentos (nacional: 78%) e 40% de denúncias (nacional: 19%).
Cabe o realce que ficamos em 2º lugar no país no quesito número absoluto de resolução de inquéritos (1º - RJ com 14.625, com 96% de arquivamentos) e em 1º lugar no número de denúncias oferecidas, que na verdade, é a resolução mais assertiva e que indica maior eficiência da investigação.
Portanto, muito embora não tenhamos atingido a meta de resolução de 90% dos inquéritos, chegamos muito perto, cabendo a lembrança que éramos o 6º Estado com maior volume de procedimentos, pelo que, proporcionalmente, fomos o mais produtivo entre todos.
O passivo de 1.700 inquéritos não resolvidos será somado ao número de inquéritos instaurados durante o ano de 2008, representando nova meta para cumprimento até abril de 2013.
Cabe o agradecimento ao esforço, que foi recompensado, de todos os colegas do MP-PR, empenho este que contamos para levar a bom termo a nova meta da ENASP.
Segue anexo, relatório final da Meta 2 da ENASP.
Fraternalmente,
Vani Antônio Bueno
Procurador de Justiça - Coordenador
Paulo Sergio Markowicz de Lima
Promotor de Justiça
Anne Mary Vincenzi Vivi
Assessora Jurídica
No levantamento inicial em novembro de 2010, nosso Estado tinha um estoque de 9.281 inquéritos referentes à meta 2 e, conforme foi noticiado pela mídia na época, era a Unidade da Federação com maior volume informado. Em abril de 2011, marco inicial da meta, conforme dado do inqueritômetro, o Paraná tinha 7.352. No entanto, outros Estados, posteriormente, retificaram a informação inicial e aumentaram o passivo de procedimentos inconclusos (RJ, BA, PE, ES, MG) e, de 1º lugar, passamos para o 6º com maior volume de inquéritos não resolvidos.
Conforme o resultado final divulgado, o Paraná resolveu 76,7% dos inquéritos da meta, ou seja, 5.642, sendo: 3% de desclassificação (nacional: 2,66%), 58% de arquivamentos (nacional: 78%) e 40% de denúncias (nacional: 19%).
Cabe o realce que ficamos em 2º lugar no país no quesito número absoluto de resolução de inquéritos (1º - RJ com 14.625, com 96% de arquivamentos) e em 1º lugar no número de denúncias oferecidas, que na verdade, é a resolução mais assertiva e que indica maior eficiência da investigação.
Portanto, muito embora não tenhamos atingido a meta de resolução de 90% dos inquéritos, chegamos muito perto, cabendo a lembrança que éramos o 6º Estado com maior volume de procedimentos, pelo que, proporcionalmente, fomos o mais produtivo entre todos.
O passivo de 1.700 inquéritos não resolvidos será somado ao número de inquéritos instaurados durante o ano de 2008, representando nova meta para cumprimento até abril de 2013.
Cabe o agradecimento ao esforço, que foi recompensado, de todos os colegas do MP-PR, empenho este que contamos para levar a bom termo a nova meta da ENASP.
Segue anexo, relatório final da Meta 2 da ENASP.
Fraternalmente,
Vani Antônio Bueno
Procurador de Justiça - Coordenador
Paulo Sergio Markowicz de Lima
Promotor de Justiça
Anne Mary Vincenzi Vivi
Assessora Jurídica
Eduardo Siqueira Nogueira de França
Assessor Jurídico
Assessor Jurídico
