Prezados Colegas,

 

Depois de 04 anos dedicado a este CAOP - Júri, estou me despedindo deste mister e, não poderia sair sem registrar algumas palavras que têm como único objetivo demonstrar a minha gratidão a minha equipe: ANNE MARY VINCENZI VIVI, EDUARDO SIQUEIRA NOGUEIRA DE FRANÇA, CAMILA B. NOMURA, GABRIELLE KACZALOVSKI MARIN, THAIS P. DORIA DA FONSECA, RAPHAEL ROQUE SOMENZARI, STEFANY ZELLA DE ALMEIDA, bem como aqueles que por aqui passaram, sem os quais não seria possível a existência deste CAOP, muito menos a realização dos trabalhos aqui realizados, durante este período.

O respeito profissional aliado ao sincero companheirismo é algo muito raro hoje em dia. Não falo do companheirismo em seu sentido vulgar, mas do exercício diário de um tipo de companheirismo que resulta em produtividade e em crescimento pessoal e profissional para todos aqueles que partilharam do mesmo ambiente e dos mesmos objetivos.

Neste sentido quero dizer que estes anos que compartilhei com vocês sempre me foram muito compensadores, e espero que a minha presença tenha sido, igualmente, um fator positivo para todos.

Assim, faço questão de reafirmar a minha satisfação por ter feito parte desta equipe e desejar sucesso a todos vocês. Que todos tenham entusiasmo e garra para enfrentar os obstáculos cotidianos, aproveitando o ensejo para me desculpar por eventuais falhas, embora tenha me esforçado para que a ocorrência das mesmas fosse a menor possível.

Necessário esclarecer que ao ocupar este sempre acumulei as funções de Promotor de Justiça junto Promotoria de Inquéritos Policiais, com atribuição nos inquéritos policiais de crimes dolosos contra vida de réu solto, sem olvidar da missão de ser gestor do Ministério Público junto a ENASP – Estratégia Nacional de Segurança Pública e ainda com atribuições junto as 1ª e 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Capital, além de inúmeras designações para atuar em plenários em várias comarcas do Estado, sem olvidar do exercício da atividade de controle externo da atividade policial, com visitas períódicas junto ao IML e Instituto de Criminalística (Curitiba).

Nesse período nos manifestamos em todos os inquéritos policiais que nos foram encaminhados, totalizando 42.362 manifestações sendo que foram manifestados da seguinte forma: 1.037 denúncias; 3.930 arquivamentos, 32.935 determinações de diligências 4.414 remessas diversas (diligências para o juízo, remessas por falta de atribuição e outras); 46 pronunciamentos em medidas cautelares/incidentais (prisão e outros), além de atuar em 275 sessões de julgamento no Tribunal do Júri, oferecendo ainda 18 Apelações, bem como as respectivas (18) razões recursais, 04 Recurso em Sentido Estrito, bem como as respectivas (04) razões recursais, 54 contrarrazões de Recurso de Apelação e 13 contrarrazões em Recurso em Sentido Estrito referentes a ações penais em que foi designado este signatário, além de, 15 alegações finais, 99 manifestações, e 02 pronunciamentos em medidas cautelares/incidentais.

No ano de 2010, este signatário foi indicado pela Procuradoria-Geral de Justiça, como gestor estadual do Ministério Público do Paraná para atuar junto ao Grupo de Persecução Penal – ENASP, sendo que, no tocante a meta 2 da ENASP, na cidade e comarca de Curitiba, concluiu-ise os inquéritos policiais de crime dolosos contra à vida instaurados antes de 31/12/07, restando em trâmite cerca de 350 inquéritos de feitos nesta matéria instaurados no ano de 2008.

Acrescento ainda que, apesar de tudo, não foi possível realizar a contento todos as atividades de atribuições do CAOP – Júri, todavia na medida de nossas possibilidades realizamos 630 orientações aos Promotores de Justiça, mediante orientações por telefone e encaminhamento de material de apoio, além de 28 ‘Apartes Eletrônicos’, via e-mail, a todos membros da Instituição, referentes a informativos de jurisprudências, artigos, pareceres e entre outros arquivos, além de inúmeras manifestações em Procedimentos Administrativos Internos e Pedidos de Providências que nos foram remetidos pela Procuradoria Geral de Justiça, referentes a crimes dolosos contra a vida.

Feito este registro, quero deixar consignado que saio satisfeito e orgulhoso, com a cabeça erguida, pois me acompanha a boa sensação de dever cumprido partindo para uma nova fase na carreira que espero, sinceramente, seja de completa realização levando comigo a mesma garra e entusiasmo que eu pretendo dispensar às minhas novas funções.

 

Muito Obrigado!