Aparte Eletrônico 46
Aparte Eletrônico nº 46
Caro(a) Colega:
Quando se completará no próximo dia 15/06/2009, o 20º aniversário do assassinato do Promotor de Justiça Francisco Bezerra Cavalcante, enfim a Justiça do Estado do Paraná, incluiu em pauta o julgamento do denunciado Luiz Setembrino Von Holeben, então magistrado da Comarca de Ortigueira, o qual em 15 de junho de 1989, por volta das 19 horas, no interior do gabinete de trabalho do Juiz de Direito daquela comarca, utilizando-se de uma pistola, calibre 45, atirou contra o promotor de Justiça Francisco Bezerra Cavalcante.
Um pavoroso crime ocorrido já há vinte anos, e nada de resposta à sociedade e ao agente criminoso! Que justiça é essa que decorridos vinte anos de um assassinato, não apresentou ainda sua decisão final?
Tanta humilhação ao Ministério Público, nunca se viu!
Será que se espera o esquecimento total desse crime?
Não, não pode ser essa a razão. Além do mais, não se pode olvidar que, enquanto existir um só membro do Ministério Público, jamais esse assassinato cairá no esquecimento! E nenhum crime mesmo, perante uma sociedade civilizada ou que queira ser havida como civilizada, pode resvalar para o esquecimento.
O crime, e, principalmente, o assassinato, é algo terrivelmente grotesco e escandaloso, para cair no esquecimento de sua gente. Não se pode permitir que um crime de morte possa ser lançado à absoluta, desprezível e cínica indiferença.
Por estas razões , este CAOP conclama aos membros do Ministério Público do Estado do Paraná a unirem suas forças e orações para o próximo dia 26 de maio de 2009, às 9:00 horas, para os Colegas Lucia Inez Giacomitti Andrich e Paulo Sergio Markowicz de Lima que atuarão no embate desta causa no plenário do Tribunal do Júri, verdadeiro Tribunal virgem em corrupção, severo e vigilante, sempre pronto em dar segurança, mesmo quando a cidade dorme.
"A perspectiva de um castigo moderado, mas inevitável, causará, sempre, impressão mais forte do que o vago temor de terrível suplício, em tôrno do qual se oferece a esperança da impunidade" ("Dos Delitos e das Penas", C. Beccaria, pág. 17, Atena Editora, 6ª edição, 1959 ).
Atenciosamente,
ERNANI SOUZA CUBAS JUNIOR - PROCURADOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR
MARCELO BALZER CORREIA – PROMOTOR DE JUSTIÇA
