Caro(a) Colega:

Primeiramente, externamos os nossos Parabéns a todos os colegas aprovados no concurso ao ingresso a carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.

No mais, conforme aula ministrada no Curso para Promotores Substitutos 2008, segue abaixo a bibliografia sobre os livros mencionados.

Por fim, preparamos um material de apoio que consiste em alguns modelos de quesitos, os quais seguem abaixo. Ademais, estamos à disposição para a remessa de outros modelos de quesitos existentes em nosso banco de dados.

Atenciosamente,

ERNANI SOUZA CUBAS JUNIOR - PROCURADOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR
MARCELO BALZER CORREIA – PROMOTOR DE JUSTIÇA

BIBLIOGRAFIA:
- Ranvier Feitosa Aragão. Acidentes de trânsito: aspectos técnicos e jurídicos. - Campinas, SP: Editora Millenium.
- Osvaldo Negrini Neto e Rodrigo Kleinübing. Dinâmica dos acidentes de trânsitos: análises, reconstruções e prevenção. - Campinas, SP: Editora Millenium.
- Luiz Eduardo Carvalho Dorea, Victor Paulo Stumvoll e Victor Quintela. Criminalística. - Campinas, SP: Editora Millenium.
- Domingos Tocchetto. Balística forense: aspectos técnicos e jurídicos. - Campinas, SP: Editora Millenium.
- Domingos Tocchetto e Alberi Espindula. Criminalística: procedimentos e metodologias. - Porto Alegre.
- Alexandre Rangel. As mais belas parábolas de todos os tempos. - Belo Horizonte, MG: Editora Leitura.
- Alexandre Rangel. As mais belas parábolas de todos os tempos, Volume II. - Belo Horizonte, MG: Editora Leitura.
- Alexandre Rangel. As mais belas parábolas de todos os tempos, Volume III. - Belo Horizonte, MG: Editora Leitura.
- Xavier Crespo, Nuria Curell e Jordi Curell. Atlas de anatomia humana. - Editora Banco Nacional do Livro.
- Manif Zacarias e Elias Zacharias. Dicionário de Medicina Legal. - Curitiba, PR: Editora EDUCA.
- Genival Veloso França. Medicina Legal. - Rio de Janeiro, RJ: Editora Guanabara Koogan S.A.
- Vendendo e aprendendo: lições de história, fábulas e contos para profissionais de vendas. Curitiba: Brastraining Editora.
- Abordagem, Busca e Identificação – Secretaria de Segurança Pública – Polícia Militar – Estado do Paraná.
- Manual Básico do Soldado PM – Secretaria de Segurança Pública – Polícia Militar – Estado do Paraná.

Modelos de quesitos
Retirados da obra de: GUILHERME DE SOUZA NUCCI, in Tribunal do júri. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

Homicídio
Homicídio Simples
1. No dia ___, às ___ horas, no interior do estabelecimento comercial situado na ___, bairro de ___, nesta Comarca, a vítima “F” recebeu tiros de arma de fogo, causando-lhe as lesões descritas no laudo necroscópico de fls. ___?
2. Essas lesões deram causa à morte da vítima?
3. O réu “R”, qualificado a fls. ___, concorreu para o crime, desferindo os disparos de arma de fogo contra a vítima “F”?
Ou
3. O réu “R”, qualificado a fls. ___, concorreu para o crime, desferindo, juntamente com terceiras pessoas, os disparos de arma de fogo contra a vítima “F”?
Ou
3. O réu “R”, qualificado a fls. ___, concorreu para o crime, emprestando a arma de fogo utilizada por terceira pessoa para desferir os disparos contra a vítima “F”?
4. O jurado absolve o acusado?
5. [Se alegadas pela defesa, ingressam eventuais causas de diminuição da pena, como, por exemplo, ter o réu agido impelido por motivo de relevante valor moral – art. 121, § 1°, CP]
6. [Se alegadas e constantes da pronúncia, ingressam causas de aumento específicas, como, por exemplo, ter o crime sido cometido contra menor de 14 anos ou mais de 60 anos – art. 121, § 4º, parte final, CP]
7. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as atenuantes em tantos quesitos quantas forem seguidas as causas genéricas de diminuição da pena – arts. 65 e 66, CP]
8. [Se forem alegadas em plenário, ingressam as agravantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de elevação da pena – art. 61 e 62, CP].

Homicídio simples hediondo:
Quesitos 1 e 2: iguais ao homicídio simples.
3. A conduta do agressor representou atividade típica de grupo de extermínio, tendo em vista ___ (colocar o motivo, como, por exemplo, “o seu objetivo de eliminar todas as pessoas consideradas suspeitas da prática de crimes em seu bairro”)?
Demais quesitos: iguais ao homicídio simples, inclusive no tocante à autoria, co-autoria ou participação, que virá a seguir.

Tentativa de homicídio simples
1. No dia ___, às ___ horas, no interior do estabelecimento comercial situado na ___, bairro de ___, nesta Comarca, a vítima “F” recebeu tiros de arma de fogo, causando-lhe as lesões descritas no laudo de exame de corpo de delito de fls. ___?
2. O réu “R” concorreu para o crime, desferindo os tiros da arma de fogo da vítima “F”?
3. Assim agindo, deu início à execução de um crime de homicídio, que somente não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, consistente em ... (descrever, sinteticamente, o obstáculo. Por exemplo, “ter sido impedido pela chegada da polícia militar”. A especificação do evento fático faz com que o quesito distancie-se mais do aspecto meramente jurídico da tentativa, conforme previsto no art. 14, II, do CP)?
Demais quesitos: iguais ao homicídio simples.

Nota específica para a tentativa:
É possível que se trate de uma tentativa de homicídio sem que tenha havido qualquer lesão à vítima, a denominada tentativa branca ou incruenta. Nesse caso, o primeiro quesito terá substituída a expressão “causando-lhe as lesões descritas no laudo de exame de corpo de delito de fls. ___” pela seguinte “sem atingi-lo”?

Homicídio com causa específica de diminuição da pena (homicídio privilegiado)
Quesitos 1 a 4: iguais ao homicídio simples.
5. O réu agiu impelido por motivo de relevante valor social, consistente em ... (descrever qual foi o motivo. Ex.: “eliminar o tráfico ilícito de drogas praticado pela vítima nas escolas do bairro”)?
Ou:
5. O réu agiu impelido por motivo de relevante valor moral, consistente em ... (descrever qual foi o motivo. Ex: “impedir que o ofendido continuasse a ameaçar sua filha, a quem já havia estuprado anteriormente”)?
Ou:
5. O réu agiu sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, consiste em ... (descrever o fato. Ex.: “ter-lhe desfechado violenta surra justificada pelo fato de ambos torcerem para times diversos de futebol”)?
Demais quesitos: iguais ao homicídio simples.

Homicídio qualificado
Qualificados subjetivas
Quesitos 1 a 4: iguais ao homicídio simples.
5. O réu agiu mediante paga, consistente em ... (descrever como se deu o fato. Ex.: “ter recebido a quantia de R$ ___ para eliminar a vítima”)?
Ou:
5. O réu agiu em virtude de promessa de recompensa, consistente em ... (descrever as circunstâncias fáticas. Ex: “receber a quantia de R$ ___ após a eliminação da vítima”)?
Ou:
5. O réu agiu por motivo torpe, consistente em ... (descrever em que bases se construiu a motivação torpe. Ex.: “atuar, no seu bairro, como justiceiro, buscando eliminar pessoas consideradas envolvidas com o crime”)?
Ou:
5. O réu agiu por motivo fútil, consistente em ... (descrever a base fática da motivação. Ex.: “ter eliminado a vítima simplesmente porque antipatizava com o seu jeito expansivo de ser”)?
Ou:
5. O réu agiu para assegurar a execução de crime anterior, consistente em ... (descrever como se deram os fatos. Ex.: “ter eliminado a vítima, que atuava como segurança, no estabelecimento onde se realizava o furto”)?
Demais quesitos: iguais ao homicídio simples.

Qualificadoras objetivas
Quesitos 1 a 4: iguais ao homicídio simples.
5. O réu agiu mediante o emprego de veneno, consistente em ... (descrever como se deu a execução. Ex.: “ministrar uma dose do produto ‘X’ na refeição da vítima”)?
Ou:
5. O réu agiu mediante o emprego de fogo, consistente em ... (descrever a maneira da execução. Ex.: “ter incendiado o veículo onde se encontrava a vítima”)?
Ou:
5. O réu agiu mediante o emprego de explosivo, consistente em ... (descrever o modo pelo qual houve a execução do crime. Ex.: “ter provocado a explosão do barraco onde a vítima se encontrava, valendo-se do produto ‘Y’”)?
Ou:
5. O réu agiu mediante o emprego de tortura, consistente em ... (descrever a maneira pela qual atuou o agente. Ex.: “ter provocado várias lesões contínuas na vítima, de forma a prolongar o seu sofrimento até o resultado da morte”)?
Ou:
5. O réu agiu por meio insidioso, consistente em ... (descrever como se deu a insídia. Ex.: “ter ministrado à vítima uma dosagem excessiva do medicamento que estava acostumada a tomar todas as noites”)?
Ou:
5. O réu agiu por meio cruel, consistente em ... (descrever a crueldade. Ex.: “isolar a vítima, impedindo-lhe a alimentação, para que morresse de inanição”)?
Ou:
5. O réu agiu por meio de que pudesse resultar perigo comum, consistente em ... (descrever o mecanismo a gerar o perigo coletivo. Ex.: “provocar a queda de móvel de elevado peso sobre a rua, por onde caminhava a vítima e outras pessoas”)?
Ou:
5. O réu agiu à traição, consistente em ... (descrever como se materializou a forma traiçoeira. Ex.: “colher a vítima pelas costas, enquanto conversava com terceiros”)?
Ou:
5. O réu agiu de emboscada, consistente em ... (descrever a emboscada. Ex: “aguardar a passagem da vítima pelo local, colocando-se à espreita de maneira camuflada”)?
Ou:
5. O réu agiu mediante dissimulação, consistente em ... (descrever a forma dissimulada. Ex.: “fingir dirigir um efusivo e amistoso cumprimento à vítima, antes de alvejá-la”)?
Ou:
5. O réu agiu mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, consistente em ... (descrever o modo em que se deu a utilização do recurso. Ex.: “atirar-lhe no rosto um punhado de areia, o que lhe conturbou a visão”)?
Ou:
5. O réu agiu mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima, consistente em ... (descrever a maneira em que se deu a dificuldade gerada para a vítima. Ex.: “agredi-la enquanto dormia”)?
Demais quesitos iguais ao homicídio simples.

Homicídio Culposo
Quesitos 1 a 3: iguais ao homicídio simples.
4. A conduta do réu, provocando a morte da vítima, decorreu de culpa, consistente em ... (descrever em que consistiu a ação desatenciosa, com infringência ao dever de cuidado objetivo. Ex.: “ter disparado a arma enquanto a testava, logo após ter encerrado a sua limpeza”)?
5. As conseqüências da infração atingiram o próprio agente de forma tão grave que a sansão penal se torna desnecessária, uma vez que ... (descrever a situação fática pertinente. Ex.: “a vítima era seu filho, causando-lhe, portanto, profundo remorso, com a geração de situação depressiva aguda”)?
Ou:
5. O jurado absolve o acusado?
Demais quesitos: iguais ao homicídio simples.

Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
Induzimento ao suicídio
1. No dia ___, às ___ horas, na residência situada na ___, bairro de ___, nesta Comarca, vítima “D” foi induzida ao cometimento de suicídio ... (descrever como se deu o induzimento. Ex.: “tendo sido convencida de que a melhor forma de contornar a doença grave da qual padecia seria atentando contra a própria vida”)?
2. Essa conduta levou a vítima a cometer suicídio, conforme laudo necroscópico de fls. ___?
Ou:
2. Essa conduta levou a vítima a tentar cometer suicídio, o que lhe causou as lesões graves, descritas no laudo de exame de corpo de delito de fls. ___?
3. O réu “C”, qualificado a fls. ___, concorreu para o crime, dando diretamente o conselho para que a vítima “D” se matasse?
Ou:
3. O réu “C”, qualificado a fls. ___, concorreu para o crime, instigando terceira pessoa a induzir a vítima “D” a se matar?
4. O jurado absolve o acusado?
5. [Se alegadas e constantes da pronúncia, ingressam as causas de aumento específicas, como ter o crime sido cometido por motivo egoístico ou ser a vítima menor, ou ainda ter a vítima a sua capacidade de resistência, por qualquer causa, diminuída, nos termos do art. 122, parágrafo único, I e II, CP]
Demais quesitos (atenuantes e agravantes): iguais ao homicídio simples.

Instigação a suicídio
1. No dia ___, às ___ horas, na residência situada na ___, bairro de ___, nesta Comarca, a vítima “D” foi instigada ao cometimento de suicídio, ... (descrever como se deu a instigação. Ex.: “tendo sido encorajada a colocar fim à própria vida, tendo em vista o seu estado depressivo, advindo de doença grave da qual padecia”)?
Demais quesitos: iguais ao induzimento a suicídio.

Auxílio a suicídio
1. No dia ___, às ___ horas, na residência situada na ___, bairro de ___, nesta Comarca, a vítima “D” obteve auxílio ao cometimento de suicídio, ... (descrever como se deu o auxílio. Ex.: “tendo recebido de terceiro o veneno utilizado”)?
Demais quesitos: iguais ao induzimento a suicídio.

Auxílio por omissão
1. No dia ___, às ___ horas, no interior do hospital ___, situado na ___, bairro de ___, nesta Comarca, a vítima “F”, que desejava cometer suicídio, ... (descrever como se deu a ação. Ex.: “ingeriu vários frascos de remédios de uso controlado”)?
2. Essa conduta levou a vítima a cometer suicídio, ingerindo dose excessiva do medicamento, conforme laudo necroscópico de fls. __?
Ou:
2. Essa conduta levou a vítima a tentar cometer suicídio, ingerindo dose excessiva do medicamento, o que lhe causou as lesões graves, descritas no laudo de exame de corpo de delito de fls. ___?
3. O réu “E”, qualificado a fls. ___, tinha o dever de impedir o resultado, tendo em vista ser o enfermeiro responsável por guardar e ministrar o medicamento de uso controlado utilizado pela vítima “F”, que estava internada com distúrbios psiquiátricos?
Demais quesitos: iguais ao induzimento a suicídio.

Infanticídio
Infanticídio consumado
1. No dia ___, por volta de ___ horas, no interior do hospital ___, situado na ___, bairro de ___, nesta Comarca, a vítima ‘H’ sofreu golpes de faca, que lhe causaram as lesões descritas no laudo de exame de corpo de delito de fls. ___?
2. Essas lesões deram causa à morte da vítima?
3. A ré ‘G’, qualificada a fls. ___, concorreu para o crime desferindo os golpes de faca na vítima ‘H’?
4. A vítima ‘H’ era filho da ré?
5. A ré agiu sob a influência do estado puerperal?
6. A ré agiu durante o parto ou logo após?
7. O jurado absolve a acusada?
8. [Se houver, ingressam os quesitos específicos levantados pela defesa, relativos a causas de diminuição da pena]
9. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as atenuantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de diminuição da pena – arts. 65 e 66, CP]
10. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as agravantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de elevação da pena – arts. 61 e 62, CP]

Tentativa de infanticídio
1. No dia ___, por volta de ___ horas, no interior do hospital ___, situado na ___, bairro de ___, nesta Comarca, a vítima ‘H’ sofreu golpes de faca, que lhe causaram as lesões descritas no laudo de exame de corpo de delito de fls. ___?
2. A ré ‘G’ concorreu para o crime, desferindo os golpes de faca na vítima ‘H’?
3. A conduta da ré deu início a um crime de infanticídio que somente não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade?
4. A vítima era filho da ré?
5. A ré agiu sob a influência do estado puerperal?
6. A ré agiu durante o parto ou logo após?
7. [Se houver, ingressam os quesitos específicos levantados pela defesa, relativos a causas de diminuição da pena]
8. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as atenuantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de abrandamento da pena – arts. 65 e 66, CP]
9. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as agravantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de elevação da pena – arts. 61 e 62, CP]

Concurso de pessoas
Co-autoria em relação à mãe
1. No dia ___, por volta de ___ horas, no interior do hospital ___, situado na ___, bairro de ___, nesta Comarca, a vítima “H” sofreu golpes de faca, que lhe causaram lesões descritas no laudo de exame de corpo de delito de fls. ___?
2. Essas lesões deram causa à morte da vítima?
3. A ré “G”, qualificada à fls. ___, concorreu para o crime desferindo, juntamente com terceira pessoa, os golpes de faca na vítima “H”?
4. A vítima “H” era filho da ré?
5. A ré agiu sob influência do estado puerperal?
6. A ré agiu durante o parto ou logo após?
7. O jurado absolve a acusada?
8. [Se houver, ingressam os quesitos específicos levantados pela defesa, relativos a causas de diminuição de pena]
9. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as atenuantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de diminuição de pena – art. 65 e 66, CP].
10. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as agravantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de elevação da pena – art. 61 e 62, CP].

Co-autoria em relação a terceiro
1. No dia ___, por volta de ___ horas, no interior do hospital ___, situado na ___, bairro de ___, nesta Comarca, a vítima “H” recebeu golpes de faca, que lhe causaram as lesões descritas no laudo de exame de corpo de delito de fls. ___?
2. Essas lesões deram causa à morte da vítima?
3. O réu “M”, qualificado a fls. ___, concorre para o crime, desferindo os golpes de faca, juntamente com terceira pessoa?
4. A terceira pessoa era mãe da vítima?
5. A terceira pessoa agiu sob influência do estado puerperal?
6. A terceira pessoa agiu durante o parto ou logo depois?
7. O jurado absolve o acusado?
8. [Se houver, ingressam os quesitos específicos levantados pela defesa, relacionados a eventuais causas de diminuição de pena]
9. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as atenuantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de abrandamento de pena – art. 65 e 66, CP]
10. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam a s agravantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de elevação de pena – art. 61 e 62, CP]

Participação
1. No dia ___, por volta de ___ horas, no interior do hospital ___, situado na ___, bairro de ___, nesta Comarca, a vítima “H” recebeu golpes de faca, que lhe causaram as lesões descritas no laudo de exame de corpo de delito de fls. ___?
2. Essas lesões deram causa à morte da vítima?
3. O réu “M” concorreu para a prática do crime, ... (descrever como se deu a participação do estranho. Ex.: “vigiando o local para que a execução não sofresse nenhuma interrupção”)?
4. A terceira pessoa era mãe da vítima?
5. A terceira pessoa agiu sob influência do estado puerperal?
6. A terceira pessoa agiu durante o parto ou logo depois?
7. O jurado absolve o acusado?
8. [Se houver, ingressam os quesitos específicos levantados pela defesa, relacionados a eventuais causas de diminuição de pena]
9. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as atenuantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de abrandamento de pena – art. 65 e 66, CP]
10. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam a s agravantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de elevação de pena – art. 61 e 62, CP]

Aborto
Aborto provocado pela gestante
1. No dia ___, às ___ horas, no interior da residência situada na ___, bairro de ___, nesta Comarca, foram desferidos golpes com instrumento contundente contra o útero de “B”, atingindo o feto em gestação, causando-lhe as lesões descritas no laudo de fls. ___? 2. Em conseqüência disso, houve a provocação do aborto?
3. A ré “B” desferiu os golpes com instrumento contundente contra seu próprio útero?
4. O jurado absolve a acusada?
5. [Se houver, ingressam os quesitos específicos levantados pela defesa, relativos a eventuais causas de diminuição de pena]
6. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as atenuantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de abrandamento da pena – art. 65 e 66, CP]
7. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as agravantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de elevação da pena – art. 61 e 62, CP]

Tentativa de auto-aborto
1. No dia ___, às ___ horas, no interior da residência situada na ___, bairro de ___, nesta Comarca, foram desferidos golpes com instrumento contundente contra o útero de “B”, atingindo o feto em gestação, causando-lhe as lesões descritas no laudo de fls. ___?
2. A ré “B” desferiu os golpes com instrumento contundente contra seu próprio útero?
3. Em conseqüência disso, iniciou a execução de um crime de aborto que somente não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade?
4. O jurado absolve a acusada?
5. [Se houver, ingressam os quesitos específicos levantados pela defesa, relativos a eventuais causas de diminuição de pena]
6. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as atenuantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de abrandamento da pena – art. 65 e 66, CP]
7. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as agravantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de elevação da pena – art. 61 e 62, CP]

Participação
1. No dia ___, ás ___, no interior da residência situada na ___, bairro de ___, nesta Comarca, terceira pessoa desferiu golpes com instrumento contundente contra seu próprio útero, atingindo o feto em gestação, causando-lhe as lesões descritas no laudo de fls. ___?
2. Em conseqüência disso, a terceira pessoa provocou o aborto em si mesma?
3. O réu “T” concorreu para o crime instigando a terceira pessoa a provocar o aborto, pois seria a melhor forma de contornar a gravidez indesejada?
4. O jurado absolve o acusado?
5. [Se houver, ingressam os quesitos específicos levantados pela defesa, relativos a eventuais causas de diminuição de pena]
6. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as atenuantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de abrandamento da pena – art. 65 e 66].
7. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as agravantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas da elevação da pena – art. 61 e 62, CP]

Aborto com o consentimento da gestante
1. No dia ___, às ___ horas, no interior da residência situada na ___, bairro de ___, nesta Comarca, foram desferidos golpes com instrumento contundente contra o útero “B”, atingindo o feto em gestação, causando-lhe as lesões descritas no laudo de fls. ___?
2. Em conseqüência disso, houve a provocação do aborto?
3. A ré “B” permitiu que os golpes, referidos no primeiro quesito fossem desferidos por terceira pessoa?
4. O jurado absolve a ré?
5. [Se houver, ingressam os quesitos específicos levantados pela defesa e eventuais causas de diminuição de pena]
6. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as atenuantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de abrandamento da pena – art. 65 e 66, CP]
7. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as agravantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de elevação da pena – art. 61 e 62, CP]

Aborto causado por terceiro sem o consentimento da gestante
1. No dia ___, às ___ horas, no interior da residência situada na ___, bairro de ___, nesta Comarca, foram desferidos golpes com instrumento contundente contra o útero “V”, atingindo o feto em gestação, causando-lhe as lesões descritas no laudo de fls. ___?
2. Em conseqüência disso, houve a provocação do aborto?
3. O aborto foi realizado sem o consentimento da gestante?
4. A ré “J” desferiu os golpes com instrumento contundente contra a vítima “V”?
5. O jurado absolve a ré?
6. [Se houver, ingressam os quesitos específicos levantados pela defesa e eventuais causas de diminuição de pena]
7. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as atenuantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de abrandamento da pena – art. 65 e 66, CP]
8. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as agravantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de elevação da pena – art. 61 e 62, CP]

Aborto causado por terceiro com o consentimento da gestante
1. No dia ___, às ___ horas, no interior da residência situada na ___, bairro de ___, nesta Comarca, foram desferidos golpes com instrumento contundente contra o útero “V”, atingindo o feto em gestação, causando-lhe as lesões descritas no laudo de fls. ___?
2. Em conseqüência disso, houve a provocação do aborto?
3. O aborto foi realizado com o consentimento da gestante?
4. A ré “L” desferiu os golpes descritos no primeiro quesito?
5. O jurado absolve a ré?
6. [Se houver, ingressam as teses de defesa relativas e eventuais causas de diminuição de pena]
7. A gestante era menor de 14 anos à época do aborto?
Ou:
7. A gestante era alienada ou débil mental à época do aborto?
Ou
7. O consentimento da gestante foi obtido mediante fraude, consistente em ... (descrever método fraudulento. Ex.: “afirmar que a intervenção cirúrgica seria para garantir a vida do feto”)?
Ou:
7. O consentimento da gestante foi obtido mediante o emprego de ameaça, consistente em ... (descrever a forma da grave ameaça. Ex.: “uso de arma de fogo”)?
Ou
7. O consentimento da gestante foi obtido mediante o emprego de violência, consistente em ... (descrever a maneira violenta. Ex.: “desferir vários socos na vítima, até que ficasse inerte”)?
8. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as atenuantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de abrandamento da pena – art. 65 e 66, CP]
9. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as agravantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de elevação de pena – art. 61 e 62, CP]

Hipóteses de crime qualificado pelo resultado: lesão corporal de natureza grave ou morte da gestante
1. No dia ___, às ___ horas, no interior da residência situada na ___, bairro de ___, nesta Comarca, foram desferidos golpes com instrumento contundente contra o útero de “V”, atingindo o feto em gestação, causando-lhe as lesões descritas no laudo de fls. ___?
2. Em conseqüência disso, houve a provocação do aborto?
3. O aborto foi realizado com o consentimento da gestante?
4. A ré “L” concorreu para o crime desferindo os golpes mencionados no primeiro quesito?
5. O jurado absolve a ré?
6. [Se houver, ingressam os quesitos específicos levantados pela defesa, relativos e eventuais causas de diminuição da pena]
7. Em conseqüência dos atos realizados para a prática do aborto, a gestante sofreu as lesões corporais descritas no laudo de exame de corpo de delito de fls. ___?
8. Essas lesões são de natureza grave?
Ou
7. Em conseqüência dos atos realizados para a prática do aborto, a gestante sofreu as lesões corporais descritas no laudo de exame de corpo de delito de fls. ___?
8. Essas lesões deram causa à morte da gestante?
9. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as atenuantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de abrandamento da pena – art. 65 e 66, CP]
10. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as agravantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de elevação da pena – art. 61 e 62, CP]

Falso testemunho
1. Durante a colheita da prova em plenário, a testemunha ‘W’, qualificada a fls. ___, fez afirmação falsa em relação a fato relevante concernente ao processo a que responde o réu ‘V’?

Erro na execução (aberratio ictus)
Série 1
1. No dia ___, às ___ horas, no interior do estabelecimento comercial, situado na ___, bairro de ___, nesta Comarca, a vítima ‘W’ recebeu tiros de arma de fogo, causando-lhe as lesões descritas no laudo de exame de corpo de delito de fls. ___?
2. Essas lesões deram causa à morte da vítima?
3. O réu ‘N’, qualificado à fls. ___, concorreu para o crime, desferindo os disparos de arma de fogo contra a vítima ‘W’?
4. O jurado absolve o acusado?
5. [Se alegadas pela defesa, ingressam eventuais causas de diminuição da pena, como, por exemplo, ter o réu agido impelido por motivo de relevante valor moral – art. 121, § 1º, CP]
6. [Se alegadas e constantes da pronúncia, ingressam causas de aumento específicas, como, por exemplo, ter o crime sido cometido contra menor de 14 anos ou mais de 60 anos – art. 121, § 4º, parte final, CP]
7. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as atenuantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de diminuição da pena – arts. 65 e 66, CP]
8. [Se forem alegadas em plenário, ingressam as agravantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de elevação da pena – arts. 61 e 62, CP]
Série 2
1. No mesmo dia, hora e local descritos no primeiro quesito da série anterior, ‘T’ recebeu tiros de arma de fogo, causando-lhe as lesões descritas no exame de corpo de delito de fls. ___?
2. Essas lesões deram causa à morte da vítima?
3. Foram os projéteis disparados pelo acusado ‘N’ contra a vítima ‘W’ que, desviando-se da trajetória desejada, atingiram o ofendido ‘T’?
4. O jurado absolve o acusado?

Excesso culposo nas excludentes de ilicitude
1. No dia ___, às ___ horas, no interior do estabelecimento comercial situado na ___, bairro de ____, nesta Comarca, a vítima ‘D’ recebeu tiros de arma de fogo, causando-lhe as lesões descritas no laudo necroscópico de fls. ___?
2. Essas lesões deram causa à morte da vítima?
3. O réu ‘X’, qualificado à fls. ____, concorreu para o crime, desferindo os disparos de arma de fogo contra a vítima ‘D’?
4. O jurado absolve o acusado?
5. O excesso do acusado derivou de culpa?
6. [Se alegadas e constantes da pronúncia, ingressam causas de aumento específicas, como, por exemplo, ter o crime sido cometido contra menor de 14 anos ou mais de 60 anos – art. 121, § 4º, parte final, CP]
7. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as atenuantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de diminuição da pena – arts. 65 e 66, CP]
8. [Se forem alegadas em plenário, ingressam as agravantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de elevação da pena – arts. 61 e 62, CP]